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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/04/2019 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 41

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 190, DE 17 de abril de 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA

ANEXO (Autorização de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201700927

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO PIAUÍ

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

RUA DURVALINO COUTO, 1220, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO PIAUÍ - CEUPI, JOCKEY CLUB, TERESINA/PI

2

201711788

PSICOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

BR 163, 3203, CHÁCARA DAS MANSÕES, CAMPO GRANDE/MS

3

201711495

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO SAÚDE ABC

FUNDACAO DO ABC

AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, 821, PRÍNCIPE DE GALES, SANTO ANDRÉ/SP

4

201711526

PSICOLOGIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS

SERVICO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE SESEBE

RUA BERNARDINO MONTEIRO, 700, DOIS PINHEIROS, SANTA TERESA/ES

5

201413082

ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)

180 (cento e oitenta)

FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPECERICA DA SERRA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 1586, CENTRO, ITAPECERICA DA SERRA/SP

6

201709169

ENFERMAGEM (Bacharelado)

160 (cento e sessenta)

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA DO RECÔNCAVO

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO

AVENIDA ALBERTO PASSOS, 294, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS/BA

7

201711709

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

SOCIEDADE AMIGOS DA INSTRUCAO DE JATINA - ME

RUA CORONEL TRAPIÁ, 202, CENTRO, BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE

8

201711472

ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE ENGENHARIA E INOVAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL

CEITEP - CENTRO DE EDUCACAO E INOVACAO TECNICO PROFISSIONAL LTDA - EPP

AVENIDA PARANAVAÍ, 1164, CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL LTADA - CEITEP, PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES, MARINGÁ/PR

9

201711586

BIOMEDICINA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DO NORTE DE MATO GROSSO

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

RUA OITYS, 150, JARDIM VITÓRIA, GUARANTÃ DO NORTE/MT

10

201708932

DIREITO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CESAR VIEIRA DINIZ - PETROLINA LTDA

AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 812, CENTRO, PETROLINA/PE

11

201711523

ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE ESAMC JUNDIAÍ

CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRACAO E MARKETING CEAM LTDA

RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA, 211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP

12

201711436

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

FACULDADE FAIPE

INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO LTDA - ME

AVENIDA DAS FLORES, 75, JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT

13

201711584

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE NOROESTE DO MATO GROSSO

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

AVENIDA GABRIEL MULLER, S/N, MÓDULO 1, JUÍNA/MT

14

201711814

ENFERMAGEM (Bacharelado)

140 (cento e quarenta)

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

RUA CABO VALÉRIO SANTOS, 297, ÁTILA DE PAIVA (BARREIRO), BELO HORIZONTE/MG

15

201819495

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE PITÁGORAS DE FORTALEZA

CLAUDER CIARLINI FILHO & CIA

RUA BARÃO DE ARATANHA, 51, UNIDADE SEDE, CENTRO, FORTALEZA/CE

16

201711650

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE PITÁGORAS DE GOVERNADOR VALADARES

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 330, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG

17

201711748

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA RADIALISTA ASSUNÇÃO DE JESUS, 89, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA/PB

18

201711786

MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIZ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, TURÚ, SÃO LUÍS/MA

19

201809987

PSICOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE PLUS

INSTITUTO TEOLOGICO PADRE GIULIANO - ITEPAGI

RUA JOSÉ HIPÓLITO, 1270, MESSEJANA, FORTALEZA/CE

20

201709147

ENFERMAGEM (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADES INTEGRADAS CESUMAR DE ARAPONGAS

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

RUA FALCÃO, 768, - ATÉ 798/799, CENTRO, ARAPONGAS/PR

21

201711705

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU FORTALEZA

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA GERMANO FRANCK, 613, PARANGABA, FORTALEZA/CE

22

201711694

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU FORTALEZA SAVANAH

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA - EPP

RUA MAJOR FACUNDO, 403, CENTRO, FORTALEZA/CE

23

201711600

ENFERMAGEM (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS/PE

24

201711652

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS/PE

25

201711619

ENFERMAGEM (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU JUAZEIRO DO NORTE

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, S/N, FRANCISCANO, JUAZEIRO DO NORTE/CE

26

201711643

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA MARECHAL FLORIANO, 39, - ATÉ 243/244, PAREDÕES, MOSSORÓ/RN

27

201711594

PSICOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA MARECHAL FLORIANO, 39, - ATÉ 243/244, PAREDÕES, MOSSORÓ/RN

28

201711631

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU OLINDA - NASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPORTIVO FASE LTDA

AV. MARCOS FREIRE, 3707, CASA CAIADA, OLINDA/PE

29

201711556

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA - EPP

AVENIDA JOÃO XXIII, 704, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN

30

201711482

ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE UNIRB - ARAPIRACA

UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA

RODOVIA AL - 220, S/N, UNIRB ARAPIRACA, ARNON DE MELLO, ARAPIRACA/AL

31

201711400

DIREITO (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE UNIRB - NATAL

UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA

AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 2810, NOVA SEDE, LAGOA NOVA, NATAL/RN

32

201711570

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE UNIRB - PARNAÍBA

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DO PIAUI & CIA S/S - ME

CONJUNTO MORADA UNIVERSIDADE, 51, PIAUÍ, PARNAÍBA/PI

33

201711563

ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE UNIRB - TERESINA

FACULDADE CENTRO DE CONHECIMENTO DE TERESINA LTDA - ME

AVENIDA MIRTES MELÃO, 700, GURUPI, TERESINA/PI

34

201711566

ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE UNIRB - TERESINA

FACULDADE CENTRO DE CONHECIMENTO DE TERESINA LTDA - ME

AVENIDA MIRTES MELÃO, 700, GURUPI, TERESINA/PI

35

201711777

FARMÁCIA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA

SER EDUCACIONAL S.A.

QUADRA SGAS 902, SN, LOTE 73 CONJ. A, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF

36

201711433

BIOMEDICINA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE CAMPO GRANDE

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA HEBERT NOSES, 72, JARDIM PAULISTA, CAMPO GRANDE/MS

37

201711644

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE CAMPO GRANDE

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA HEBERT NOSES, 72, JARDIM PAULISTA, CAMPO GRANDE/MS

38

201809266

DIREITO (Bacharelado)

80 (oitenta)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

RUA JURAILDES DE SENA ABREU, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ARRAIAS - UNIDADE DE BURITIZINHO, BURITIZINHO, ARRAIAS/TO

39

201708526

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA

SER EDUCACIONAL S.A.

AV. VILLE ROY, 1672, CAÇARI, BOA VISTA/RR

40

201711660

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA RUBENS CARNEIRO, 536, ABRÃO ALAB, RIO BRANCO/AC

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.