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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/04/2019 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 53

Órgão: Ministério da Economia/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

RESOLUÇÃO Nº 921, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Curador do FGTS.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe atribuem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e VII do art. 64 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e

Considerando a publicação do Decreto nº 9.737, de 26 de março de 2019, com a nova composição do Conselho Curador e a necessidade de ajustar o calendário de reuniões aprovado na 168ª Reunião Ordinária, de 18 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2019, conforme a seguir:

Datas - Reuniões Ordinárias

Temas Relevantes

1ª Reunião - 11 de abril de 2019

Aprovação de Grupo de Trabalhos de reavaliação das diretrizes de aplicação e da Taxa de Administração do Agente Operador.

2ª Reunião - 28 de maio de 2019

Reformulação do Orçamento de 2019.

3ª Reunião - 23 de julho de 2019

Relatórios de Gestão do FGTS e do FI-FGTS e o Índice da distribuição de Resultados.

Deliberação dos resultados dos trabalhos do Grupo de reavaliação da Taxa de Administração do Agente Operador e da remuneração dos agentes financeiros.

4ª Reunião - 10 de setembro de 2019

Deliberação dos resultados dos trabalhos do Grupo de reavaliação das diretrizes de aplicação dos recursos do FGTS.

5ª Reunião - 29 de outubro de 2019

Orçamento 2020 e Orçamento Plurianual 2021/2023.

6ª Reunião - 10 de dezembro de 2019

Planejamento das atividades para o exercício de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IGOR VILAS BOAS DE FREITAS

Presidente do Conselho

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