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Diário Oficial da União

Publicado em: 12/04/2019 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.537 -NOMEAR

FABIANA MAGALHÃES ALMEIDA RODOPOULOS, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 1.538 -NOMEAR

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.539 -EXONERAR, a pedido,

FRANCISCO ELEAZAR PINILLA VILLEGAS do cargo de Diretor do Departamento de Estratégia e Monitoramento da Comunicação Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 9 de abril de 2019.

Nº 1.540 -EXONERAR, a pedido,

RAFAEL PEREIRA SCHERRE do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 4 de abril de 2019.

Nº 1.541 -NOMEAR

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.542 -NOMEAR

ALCEU JUSTUS FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Energia e Aeroportos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.543 -NOMEAR

THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.544 -NOMEAR

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.545 -NOMEAR

FÁBIO ALMEIDA ABRAHÃO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.546 -EXONERAR

ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.547 -EXONERAR

MARCO ANTÔNIO BARROSO FARIA do cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.548 -EXONERAR

MAURO LUIZ RABELO do cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.549 -NOMEAR

ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.550 -NOMEAR

RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.551 -EXONERAR

LORENA MELO SILVA do cargo de Diretora de Programa do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.

Nº 1.552 -NOMEAR

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES OSÓRIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.