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Diário Oficial da União

Publicado em: 12/04/2019 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2019

1. De acordo com o Artigo 22, §2°, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Nillus, registro n° 25417, conforme processo n° 21000.017223/2018-13.

2. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Captain 500 WP, registro nº 8719, da empresa AllierBrasil Agro Ltda. - CNPJ nº 02.850.049/0001-69 - sito à Rua Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013 - São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda. - CNPJ nº 11.426.444/0001-00 - sito à Rua da Consolação 222, Conj. 608, CEP: 01302-000 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.018875/2019-56.

3. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazol Técnico Cheminova JSC, processo nº 21000.008256/2013-68, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.019122/2019-68.

4. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazol Técnico FMC, processo nº 21000.007459/2015-07, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.019123/2019-11.

5. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Zapp QI 620, registro nº 12908, para a marca comercial Zapp Pro, conforme processo nº 21000.019535/2019-42.

6. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Invict, registro nº 6919, da empresa Plurie Soluções Regulatórias Ltda. - CNPJ nº 09.374.891/0001-10 - sito à Avenida Nações Unidas 18801, conj. 1418, Vila Almeida, CEP: 04795100 - São Paulo/SP, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - sito à Avenida Nações Unidas 18001, Vila Almeida CEP: 04795-900 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.019530/2019-10.

7. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ nº 18.858.234/0003-00 - Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 18.858.234/0004-82 - Luiz Eduardo Magalhães/Bahia, CNPJ nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Pilarich, registro nº 0612, conforme processo nº 21000.019486/2019-48.

8. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A. - CNPJ nº 08.938.255/0001-01 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ nº 08.938.255/0008-88 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ nº 09.938.255/0009-69 - Rondonópolis/MT, a importar o produto Spraykill, registro nº 19317, conforme processo nº 21000.018755/2019-59.

9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Fusão, registro nº 5717, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de amendoim, aveia, café, centeio, gramado e milheto; conforme processo nº 21000.054596/2017-94.

10. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Warrant 700 WG, registro nº 8709, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosMahanarva fimbirolata e Sphenophorus levisna cultura da cana-de-açúcar, conforme processo nº 21000.030547/2018-47.

11. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Capture 400 EC, registro nº 3307, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosMahanarva fimbirolata e Sphenophorus levisna cultura da cana-de-açúcar, processo nº 21000.030546/2018-01.

12. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o produto Herbizina Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.018751/2019-71.

13. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da cultura de arroz irrigado e sequeiro do produto Talisman, registro nº 18107, conforme processo nº 21000.018746/2019-68.

14. De acordo com o Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, atendendo solicitação da empresa requerente, cancelamos o registro do produto Acetamiprid Técnico Agripec, registro nº 9206, conforme processo nº 21000.018742/2019-80.

15. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A. - CNPJ nº 08.938.255/0001-01 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ nº 08.938.255/0008-88 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ nº 09.938.255/0009-69 - Rondonópolis/MT, a importar os produtos Pilarich, registro nº 0612; Sumo, registro nº 14308; e Pilartime, registro nº 10217; conforme processo nº 21000.018689/2019-17.

16. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Sumisoya, registro nº 22317, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosIpomoea grandifolia, Digitaria horizontalis, Bidens pilosaeConyza bonariensisna cultura da soja, manejo outonal (antecedente ao plantio da soja), conforme processo nº 21000.037071/2018-75.

17. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Sumyzin 500 SC, registro nº 22417, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosIpomoea grandifolia, Digitaria horizontalis, Bidens pilosa e Conyza bonariensis,na cultura da soja, manejo outonal (antecedente ao plantio da soja), conforme processo nº 21000.037072/2018-10.

18. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Sanmite EW, registro nº 12017, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosTetranychus urticaena cultura do tomate, conforme processo nº 21000.033620/2018-32.

19. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda. - Rio Claro/SP no produto Panther 120 EC, registro nº 2499, conforme processo nº 21000.019833/2019-32.

20. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Hexazinone DVA 250 SL, registro nº 12009, para a marca comercial Hexazinone UPL 250 SL, conforme processo nº 21000.019954/2019-84.

21. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Tide Cropscience Co. Ltd. - No. 11 Linhai Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing, 312071 - China; no produto Clorimuron Prentiss, registro nº 7108, conforme processo nº 21000.026625/2017-28.

22. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado Jacaré, registro nº 13808, conforme processo nº 21000.003023/2016-11.

23. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química Ltda. - Uberaba/MG, no produto Zignal, registro nº 16108, conforme processo nº 21000.020234/2019-61.

24. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Huaian Glory Chemical Co. Ltd. no. 2, Guoqiao Road, Huaian Salt Chemical Industry Park, Hongze 223100 Huaian, Jiangsu, China; e Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd. Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, 250100, Taian, Shandong, China; no produto Acetamiprid Tradecorp Técnico, registro nº 10917, conforme processo nº 21000.033568/2017-33.

25. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Fox Xpro, registro nº 24117, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosPhaeosphaeria maydisna cultura do milho, eSeptoria glycines, Colletotrichum truncatum, Cercospora kikuchii, Microsphaera difusa e Sclerotinia sclerotiorumna cultura da soja, conforme processo nº 21000.051696/2018-40.

26. De acordo com o Artigo 22, § 2º Inciso II, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Quartzo, registro nº 0317, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosMeloidogyne exíguaeRadopholus similisem todas as culturas de ocorrência dos alvos biológicos, conforme processo nº 21000.046634/2018-16.

27. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Adama, registro nº 28818, no produto formulado Arreio Milenia, registro nº 13017, conforme processo nº 21000.041005/2018-08.

28. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Adama, registro nº 28818, no produto formulado Arreio Pasto, registro nº 3815, conforme processo nº 21000.040995/2018-59.

29. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir Meptílico Técnico Adama, registro nº 28818, no produto formulado Arreio, registro nº 5515, conforme processo nº 21000.041001/2018-11.

30. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato n° 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazol Técnico Adama, registro nº 1018, e Tebuconazole Técnico MCW, registro nº 36517, no produto formulado Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.042474/2018-36.

31. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto pré-mistura Azoxistrobina Pré-Mistura Milenia, registro nº 20718, no produto Azimut, registro nº 20718, conforme processo nº 21000.033173/2018-11.

32. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazol Técnico Adama, registro nº 1018, e Tebuconazole Técnico MCW, registro nº 36517, no produto Horos, registro nº 8112, conforme processo nº 21000.042475/2018-81.

33. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Biotechnology Co., Ltd. situado em No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yagzhou City Jiangsu - China; no produto Albatross, registro nº 13512, conforme processo nº 21000.001364/2019-03.

34. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazol Técnico Adama, registro nº 1018, e Tebuconazole Técnico MCW, registro nº 36517, no produto Alterne, registro nº 7609, conforme processo nº 21000.042478/2018-14.

35. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Andina B.V. Sucursal Colombia - Calle 1C, No. 7-53 Interior Zona Franca, Barranquilla - Colômbia; no produto Suprathion 400 EC, registro nº 1258803, conforme processo nº 21000.050361/2018-12.

36. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D Técnico Ouro Fino, registro nº 37017, e Picloran Técnico YN, registro nº 2611, no produto formulado Qualis, registro nº 26818, conforme processo nº 21000.042065/2018-30.

37. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, e Glifosato XW Técnico, registro nº 28218, no produto formulado Gli Ouro, registro nº 9910, conforme processo nº 21000.047651/2018-71.

38. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Limited - Unit-3 - Plot nº 3201/02, GIDC, Ankleshwar 393 002, Dist. Bharuch, Gujarat Índia; UPL Limited - Unit-11 - Plot nº 3210/3201-A, GIDC Estate, Ankleshwar 393 002, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia; Sulphur Mills Limited - 1905/1928/29/30, GIDC, Panoli Dist. Bharuch, Gujarat, Índia; e Sulphur Mills Limited - Plot nº 230/231/232, GIDC, Panoli Dist. Bharuch, Gujarat, Índia; no produto Iniciate, registro nº 27518, conforme processo nº 21000.053201/2018-17.

39. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Cerexagri S.A.S, situado em Nº 14, Avenue Manon Cornier, F-33530 Bassens - França, no produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.054219/2018-36.

40. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical CO., Ltd. - Binhai Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong - China; no produto Seculo, registro nº 13317, conforme processo nº 21000.048019/2018-44.

41. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Atul Limited - Atul 396 020, Valsad, Gujarat - India, no produto 2,4-D Tecnomyl, registro nº 6515, conforme processo nº 21000.054725/2018-25.

42. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd. BeiHai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo 315040 - Zhejiang Province China; Jiangsu Good Harverst - Weien Agrochemical Co., Ltd. Laogang, Qidong City 226221 - Jiangsu - China; Phyteurop Rue Pierre My - Z.I. Grande Champagne 49260, Mntreuil Bellay - França; Heibei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. No. 6, Middle Huangong Road, Circulation Chemical Industry Park Shijiazhuang City, Hebei - China; e Shandong Hailir Chemical Co., Ltd Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong - China; e inclusão dos manipuladores Oxiquímica Agrociência Ltda. - Jaboticabal/SP; Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP; e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP; no produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.049874/2018-72.

43. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co. Ltd. - North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiangand, 215600, Jiangsu - China; no produto Erradicur, registro nº 4514, conforme processo nº 21000.052662/2018-72.

44. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong - China; no produto Duo, registro nº 13217, conforme processo nº 1000.048012/2018-22.

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador Geral

Retificações

No DOU de 11 de fevereiro de 2019, em Ato nº 6 Seção 1 item 38, pág. 16, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Huayang Pesticide Chemical Industry Group Co., Ltd., (Ciyao Town, Ningyang County - Shandong Province, 271411 - China) no produto Kaiso 250 CS, registro nº 13811, conforme processo nº 21000.026279/2018-69, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Mindleader Crop Science Co., Ltd., situado em No 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park - Huaian - China, no produto Kaiso 250 CS, registro nº 13811, conforme processo nº 21000.026279/2018-69.

No DOU de 01 de março de 20019, item retificações, Ato nº 9 Seção 1 item 18, pág. 5, onde se lê: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto Fascinate BR, registro nº 5817, com a inclusão das culturas de alface, banana, batata, café, cana-de-açúcar, cevada, citros, eucalipto, maçã, milho, nectarina, pêssego, repolho, soja, trigo e uva, e a inclusão dos alvos biológicos Digitaria sanguinalis, brachiaria plantaginea, Sorghum halepense, Amaranthus viridis, Amaranthus deflexus, Bidens pilosa, Chenopodium álbum, Alrenanthera tenella, Cenchus echinatus, Ipomoea gradifolia, Amaranthus viridis, Conyza bonariensis, Digitaria horizontalis, Digitaria insularis, Eleusine Indica, Euphorba heterophylla, Glycine max, Zea mays, Portulaca, olerncea e Borreria latifólia, na cultura do algodão e algodão geneticamente modificado, conforme processo nº 21000.043543/2017-48, leia-se: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto Fascinate BR, registro nº 5817, com a inclusão das culturas do alface, algodão geneticamente modificado, banana, batata, café, cana-de-açúcar, cevada, citros, eucalipto, maçã, milho geneticamente modificado, nectaria, pessego, repolho, soja geneticamente modificado, trigo e uva, e a inclusão dos alvos biológicos na cultura do algodão (Digitaria sanguinalis, Sorghum halepense, Amaranthus viridis, Chenopodium album, Amaranthus deflexus); milho (Digitaria sanguinalis, Brachiara, Plantaginea, Bidens pilosa, Euphorbia heterophylla, Commelina benghalensis, Acanthospermum hispidum, Amaranthus viridis, Acanthospermum, australe Sida cordifolia) e soja (Digitaria sanguinalis, Euphorbia heterophylla, Raphanus raphanistrum, Richardia brasiliensis, Portulaca oleracea, Commelina benghalensis, Triticum aestivum, Avena sativa, Hordeum vulgare, Lolium multiflorum, Secale cereale, Triticum secale, Digitaria insularis, Cenchrus echinatus, Rotboellia exaltata, Acanthospermum hispidum, Spermacoce latifólia, Conyza bonariensis), conforme processo nº 21000.043543/2017-48.

No DOU de 05 de abril de 2019, em Ato nº 22, Seção 1, item 1, pág. 5, onde se lê: ... beterraba Cercospora parasitica ..., leia-se ... beterraba Cercospora beticola..., quanto ao produto Mancozeb CCAB 800 WP, registro nº 12418, conforme processo nº 21000.019010/2018-26.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.