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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/04/2019 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 1.248.Exonerar o servidor ROBERTO CABRAL BORGES, matrícula SIAPE nº 1146684, do Cargo em Comissão de Coordenador de Operações de Fiscalização, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

Nº 1.249.Nomear o servidor HUGO FERREIRA NETTO LOSS, matrícula SIAPE nº 2073866, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Operações de Fiscalização, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

Nº 1.254. Exonerar, a pedido, a servidora KARINA DE OLIVEIRA CHAM, matrícula SIAPE n. 1510216, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

Nº 1.255. Nomear a servidora KARINA DE OLIVEIRA CHAM, matrícula SIAPE n. 1510216, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve:

Nº 1.250. Designar o servidor ADRIANO OLIVEIRA FAHEL, matrícula SIAPE n. 2087922, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, código FCPE 101.1, do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.251. Dispensar, a pedido, o servidor EDVAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2075229, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas, código DAS 101.2, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.

Nº 1.256. Designar a servidora KARINA DE OLIVEIRA CHAM, matrícula SIAPE n. 1510216, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO FORTUNATO BIM

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