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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/04/2019 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 85

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 981, DE 5 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, I, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Carauari

Inundações - 1.2.1.0.0

010

22/03/2019

59051.006730/2019-80

BA

Candiba

Estiagem - 1.4.1.1.0

021

07/03/2019

59051.006700/2019-73

MG

Bandeira

Estiagem - 1.4.1.1.0

06

19/02/2019

59051.006714/2019-97

MT

General Carneiro

Enxurradas - 1.2.2.0.0

016

08/03/2019

59051.006663/2019-01

RO

Campo Novo de Rondônia

Tempestade Local Convectiva/Chuvas intensas - 1.3.2.1.4

008

15/02/2019

59051.006590/2019-40

RO

Nova Mamoré

Inundações - 1.2.1.0.0

5.042

22/02/2019

59051.006656/2019-00

RS

Trindade do Sul

Tempestade Local Convectiva/Chuvas intensas - 1.3.2.1.4

015

14/03/2019

59051.006713/2019-42

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.