Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/04/2019 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.480- NOMEAR

JOSETE LIMA HETZEL, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.481- EXONERAR

MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA do cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.482- NOMEAR

NILZA EMY YAMASAKI, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.483- NOMEAR

SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.484- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 856, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação de HENRIQUE JOSÉ MASSOTE DE GODOY, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.485- NOMEAR

TÂNIA AZEREDO CASAGRANDE, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.486- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.366, de 8 de março de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 8 de março de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação de PAULO AUGUSTO FERREIRA BOUÇAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.487- NOMEAR

RONALDO LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 1.488- EXONERAR

LEONARDO DA CUNHA DE MENDONÇA CASTRO do cargo de Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código DAS 101.5, a partir de 30 de janeiro de 2019.

Nº 1.489- EXONERAR, a pedido,

MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO do cargo de Assessor Especial do Escritório de Representação em Brasília da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CA II, a partir de 10 de janeiro de 2019.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.490- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.292, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 1, referente à nomeação de RAIMUNDO GOMES DE MATOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, por falta de posse no prazo legal.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.491- NOMEAR

FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Articulação Institucional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.

Nº 1.492- NOMEAR

HAMILTON VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.493- NOMEAR

PAULO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor de Educação Continuada da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código DAS 101.5.

Nº 1.494- NOMEAR

DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO, para exercer o cargo de Diretora de Seleção e Formação de Carreiras da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código DAS 101.5.

Nº 1.495- NOMEAR

GLENDA BEZERRA LUSTOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 102.5.

Nº 1.496- NOMEAR

FABIO AUGUSTO LUIZ PINA, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.497- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 976, de 30 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de ERIVALDO ALFREDO GOMES, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.498- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 979, de 30 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de GLENDA BEZERRA LUSTOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 102.5, por falta de posse no prazo legal.

ONYX DORNELLES LORENZONI

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no art. 10 do Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, resolve:

Nº 1.499- NOMEAR

RITA EMARILICE SOUSA NUNES, para exercer o cargo, em caráter transitório, de Inventariante do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento no Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.500- EXONERAR

BRUNO MEIRELLES GARSCHAGEN do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, a partir de 2 de abril de 2019.

Nº 1.501- EXONERAR

JOSIE PRISCILA PEREIRA DE JESUS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.502- NOMEAR

MARCOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.503- NOMEAR

PAULO ROBERTO AMARAL VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

Nº 1.504- NOMEAR

ARETUSA NAUFAL FUJIHARA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.505- NOMEAR

GABRIELLA BELKISSE CÂMARA ROCHA TAVARES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.506- NOMEAR

LÚCIA HELENA AMORIM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.