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Diário Oficial da União

Publicado em: 02/04/2019 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 11

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 907, DE 1º DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Boca do Acre

Inundações - 1.2.1.0.0

030

19/02/2019

59051.006612/2019-71

BA

Entre Rios

Estiagem - 1.4.1.1.0

478

17/01/2019

59051.006508/2019-87

BA

Mansidão

Seca - 1.4.1.2.0

017

19/12/2018

59051.006390/2019-97

BA

Quijingue

Estiagem - 1.4.1.1.0

364

12/02/2019

59051.006660/2019-60

MG

Rio Pardo de Minas

Seca - 1.4.1.2.0

189

08/02/2019

59051.006688/2019-05

MT

São José do Rio Claro

Tempestade

Local Convectiva/Chuvas

Intensas - 1.3.2.1.4

013

06/03/2019

59051.006661/2019-12

PA

Eldorado dos Carajás

Inundações - 1.2.1.0.0

09

28/02/2019

59051.006610/2019-82

RS

Novo Hamburgo

Enxurradas - 1.2.2.0.0

8.725

15/03/2019

59051.006689/2019-41

SC

Agrolândia

Enxurradas - 1.2.2.0.0

023

07/03/2019

59051.006697/2019-98

SC

Barra Velha

Alagamentos - 1.2.3.0.0

1289

17/02/2019

59051.006668/2019-26

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.