Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/04/2019 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.476- EXONERAR

LAELIO SOARES DE ANDRADE do cargo de Secretário de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.6, a partir de 31 de março de 2019.

Nº 1.477- NOMEAR

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.478- DESIGNAR

FRANCISCO DE ASSIS REIS FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, em substituição a Antônio Carlos de Souza.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.479- EXONERAR

IOLENE MARIA DE LIMA do cargo de Diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 31 de março de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.