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Diário Oficial da União

Publicado em: 25/03/2019 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 8

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas

PORTARIA Nº 489, DE 20 DE MARÇO DE 2019

O Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso III do Decreto N° 9.677, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1° Designar para compor o Comitê Científico, de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ponto focal do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB no Brasil, nas atribuições do Liaison Officer descritas no Termo de Referência dos Liaisons Officers, contido no Anexo III do documento ICGEB/BG 11/21 e aprovado na 11ª Sessão do Conselho de Governadores do CIEGB, instituído pela Portaria n° 517, de 8 de agosto de 2005, os seguintes membros:

I. Tiago Veiras Collares - representante da Área de Biotecnologia Animal;

II. Marcelo Maraschin - representante da Área de Biotecnologia Vegetal;

III. Artur Luiz da Costa da Silva - representante da Área de Biotecnologia Ambiental.

Art. 2° Reconduzir para compor o Comitê Científico, de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ponto focal do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB no Brasil, nas atribuições do Liaison Officer descritas no Termo de Referência dos Liaisons Officers, contido no Anexo III do documento ICGEB/BG 11/21 e aprovado na 11ª Sessão do Conselho de Governadores do CIEGB, instituído pela Portaria n° 517, de 8 de agosto de 2005, os seguintes membros:

I. Manoel Barral Netto - representante da Área de Biotecnologia para Saúde Humana;

II. Gonçalo Amarante Guimarães Pereira - representante da Área Biotecnologia Industrial;

Art. 3° Os serviços prestados pelos membros do Comitê Científico são considerados, para todos os efeitos, de relevante serviço público e sem remuneração.

Art. 4° Os membros do Comitê terão mandato de dois anos, sendo que metade dos membros deverá ser reconduzida por igual período.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MARCOS MORALES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.