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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/03/2019 | Edição: 55 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

PORTARIA Nº 807, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA Nº 807, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 33, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução nº 362, de 16 de julho de 2015, no parágrafo 107.9(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC nº 107), e considerando o que consta do processo nº 00058.500868/2017-04, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.

Parágrafo único. Os aeródromos civis públicos não listados no Anexo a esta Portaria ficam enquadrados na Classe AD até a entrada em vigor da Emenda nº 02 ao RBAC nº 107, no dia 17 de maio de 2019, a partir de quando tais aeródromos ficam enquadrados na Classe AP-0.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 515, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 54.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO DOS AERÓDROMOS CIVIS PÚBLICOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DO RBAC Nº 107

ICAO

Aeródromo

Município

UF

Classe

SBGR

GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO

GUARULHOS

SP

Classe AP-3

SBSP

CONGONHAS

SÃO PAULO

SP

Classe AP-3

SBBR

PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK

BRASÍLIA

DF

Classe AP-3

SBGL

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM

RIO DE JANEIRO

RJ

Classe AP-3

SBCF

TANCREDO NEVES

CONFINS

MG

Classe AP-3

SBRJ

SANTOS DUMONT

RIO DE JANEIRO

RJ

Classe AP-3

SBKP

VIRACOPOS

CAMPINAS

SP

Classe AP-3

SBRF

GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

RECIFE

PE

Classe AP-3

SBPA

SALGADO FILHO

PORTO ALEGRE

RS

Classe AP-3

SBSV

DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

SALVADOR

BA

Classe AP-3

SBFZ

PINTO MARTINS

FORTALEZA

CE

Classe AP-3

SBCT

AFONSO PENA

CURITIBA

PR

Classe AP-3

SBFL

HERCÍLIO LUZ

FLORIANÓPOLIS

SC

Classe AP-2

SBBE

INTERNACIONAL DE BELÉM/VAL DE CANS/JÚLIO CEZAR RIBEIRO

BELÉM

PA

Classe AP-2

SBGO

SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA

GOIÂNIA

GO

Classe AP-2

SBVT

EURICO DE AGUIAR SALLES

VITÓRIA

ES

Classe AP-2

SBCY

MARECHAL RONDON

VÁRZEA GRANDE

MT

Classe AP-2

SBEG

EDUARDO GOMES

MANAUS

AM

Classe AP-2

SBSG

GOVERNADOR ALUIZIO ALVES

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

RN

Classe AP-2

SBFI

CATARATAS

FOZ DO IGUAÇU

PR

Classe AP-2

SBMO

ZUMBI DOS PALMARES

MACEIÓ

AL

Classe AP-2

SBNF

MINISTRO VICTOR KONDER

NAVEGANTES

SC

Classe AP-2

SBPS

PORTO SEGURO

PORTO SEGURO

BA

Classe AP-2

SBSL

MARECHAL CUNHA MACHADO

SÃO LUÍS

MA

Classe AP-2

SBCG

CAMPO GRANDE

CAMPO GRANDE

MS

Classe AP-2

SBJP

PRESIDENTE CASTRO PINTO

JOÃO PESSOA

PB

Classe AP-2

SBAR

SANTA MARIA

ARACAJU

SE

Classe AP-2

SBUL

TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO

UBERLÂNDIA

MG

Classe AP-2

SBTE

SENADOR PETRÔNIO PORTELLA

TERESINA

PI

Classe AP-2

SBLO

GOVERNADOR JOSÉ RICHA

LONDRINA

PR

Classe AP-2

SBRP

LEITE LOPES

RIBEIRÃO PRETO

SP

Classe AP-2

SBPV

GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PORTO VELHO

RO

Classe AP-2

SBSR

PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SP

Classe AP-2

SBPJ

BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES

PALMAS

TO

Classe AP-2

SBMG

SÍLVIO NAME JÚNIOR

MARINGÁ

PR

Classe AP-2

SBIL

BAHIA - JORGE AMADO

ILHÉUS

BA

Classe AP-1

SBMQ

ALBERTO ALCOLUMBRE

MACAPÁ

AP

Classe AP-1

SBJU

ORLANDO BEZERRA DE MENEZES

JUAZEIRO DO NORTE

CE

Classe AP-1

SBJV

LAURO CARNEIRO DE LOYOLA

JOINVILLE

SC

Classe AP-1

SBPL

SENADOR NILO COELHO

PETROLINA

PE

Classe AP-1

SBSN

MAESTRO WILSON FONSECA

SANTARÉM

PA

Classe AP-1

SBCH

SERAFIN ENOSS BERTASO

CHAPECÓ

SC

Classe AP-1

SBRB

PLÁCIDO DE CASTRO

RIO BRANCO

AC

Classe AP-1

SBBV

ATLAS BRASIL CANTANHEDE

BOA VISTA

RR

Classe AP-1

SBMA

JOÃO CORREA DA ROCHA

MARABÁ

PA

Classe AP-1

SBIZ

PREFEITO RENATO MOREIRA

IMPERATRIZ

MA

Classe AP-1

SBDN

PRESIDENTE PRUDENTE

PRESIDENTE PRUDENTE

SP

Classe AP-1

SBMK

MÁRIO RIBEIRO

MONTES CLAROS

MG

Classe AP-1

SBFN

FERNANDO DE NORONHA

FERNANDO DE NORONHA

PE

Classe AP-1

SBQV

PEDRO OTACÍLIO FIGUEIREDO

VITÓRIA DA CONQUISTA

BA

Classe AP-1

SBCX

HUGO CANTERGIANI

CAXIAS DO SUL

RS

Classe AP-1

SBSI

PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO

SINOP

MT

Classe AP-1

SBCA

CORONEL ADALBERTO MENDES DA SILVA

CASCAVEL

PR

Classe AP-1

SBKG

PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA

CAMPINA GRANDE

PB

Classe AP-1

SBPF

LAURO KURTZ

PASSO FUNDO

RS

Classe AP-1

SBAE

BAURU/AREALVA

BAURU E AREALVA

SP

Classe AP-1

SBCN

NELSON RODRIGUES GUIMARÃES

CALDAS NOVAS

GO

Classe AP-1

SBZM

PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

GOIANÁ

MG

Classe AP-1

SBIP

USIMINAS

SANTANA DO PARAÍSO

MG

Classe AP-1

SBCJ

CARAJÁS

PARAUAPEBAS

PA

Classe AP-1

SBHT

ALTAMIRA

ALTAMIRA

PA

Classe AP-1

SBJA

REGIONAL SUL

JAGUARUNA

SC

Classe AP-1

SBAU

ESTADUAL DARIO GUARITA

ARAÇATUBA

SP

Classe AP-1

SNBR

BARREIRAS

BARREIRAS

BA

Classe AP-1

SBUR

MARIO DE ALMEIDA FRANCO

UBERABA

MG

Classe AP-1

SBCZ

CRUZEIRO DO SUL

CRUZEIRO DO SUL

AC

Classe AP-1

SBBH

PAMPULHA - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

BELO HORIZONTE

MG

Classe AP-1

SBDO

DOURADOS

DOURADOS

MS

Classe AP-1

SBAT

PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS

ALTA FLORESTA

MT

Classe AP-1

SBML

FRANK MILOYE MILENKOVICH

MARÍLIA

SP

Classe AP-1

SBGV

CORONEL ALTINO MACHADO

GOVERNADOR VALADARES

MG

Classe AP-1

SBTT

TABATINGA

TABATINGA

AM

Classe AP-1

SSKW

CACOAL

CACOAL

RO

Classe AP-1

SBRD

RONDONÓPOLIS - MAESTRO MARINHO FRANCO (*SWRD)

RONDONÓPOLIS

MT

Classe AP-1

SBTG

TRÊS LAGOAS

TRÊS LAGOAS

MS

Classe AP-1

SBJI

JI-PARANÁ

JI-PARANÁ

RO

Classe AP-1

SBCB

CABO FRIO

CABO FRIO

RJ

Classe AP-1

SWGN

ARAGUAÍNA

ARAGUAÍNA

TO

Classe AP-1

SBTF

TEFÉ

TEFÉ

AM

Classe AP-1

SBVH

VILHENA

VILHENA

RO

Classe AP-1

SWPI

PARINTINS

PARINTINS

AM

Classe AP-1

SBPK

PELOTAS

PELOTAS

RS

Classe AP-1

SNTF

TEIXEIRA DE FREITAS

TEIXEIRA DE FREITAS

BA

Classe AP-1

SBSM

SANTA MARIA

SANTA MARIA

RS

Classe AP-1

SBCR

CORUMBÁ

CORUMBÁ

MS

Classe AP-1

SBCP

BARTOLOMEU LISANDRO

CAMPOS DOS GOYTACAZES

RJ

Classe AP-1

SBUG

RUBEM BERTA

URUGUAIANA

RS

Classe AP-1

SBIH

ITAITUBA

ITAITUBA

PA

Classe AP-1

SBLJ

LAGES

LAGES

SC

Classe AP-1

SWCA

CARAUARI

CARAUARI

AM

Classe AP-1

SBDB

BONITO

BONITO

MS

Classe AP-1

SBLE

HORÁCIO DE MATTOS

LENÇÓIS

BA

Classe AP-1

SBUF

PAULO AFONSO

PAULO AFONSO

BA

Classe AP-1

SBSJ

PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SP

Classe AP-1

SBNM

SANTO ÂNGELO

SANTO ÂNGELO

RS

Classe AP-1

SWKO

COARI

COARI

AM

Classe AP-1

SBVG

MAJOR BRIGADEIRO TROMPOWSKY

VARGINHA

MG

Classe AP-1

SBMS

DIX-SEPT ROSADO

MOSSORÓ

RN

Classe AP-1

SBAX

ROMEU ZEMA

ARAXÁ

MG

Classe AP-1

SNTO

JUSCELINO KUBITSCHECK

TEÓFILO OTONI

MG

Classe AP-1

SBPC

EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES

POÇOS DE CALDAS

MG

Classe AP-1

SNZA

POUSO ALEGRE

POUSO ALEGRE

MG

Classe AP-1

SBTD

LUIZ DALCANALE FILHO

TOLEDO

PR

Classe AP-1

SSPB

JUVENAL LOUREIRO CARDOSO

PATO BRANCO

PR

Classe AP-1

SBPG

COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO

PONTA GROSSA

PR

Classe AP-1

SBJE

COMANDANTE ARISTON PESSOA

CRUZ

CE

Classe AP-1**

SWEI

EIRUNEPÉ

EIRUNEPÉ

AM

Classe AP-1**

SBPB

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PARNAÍBA / PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO

PARNAÍBA

PI

Classe AP-1**

SBFE

JOÃO DURVAL CARNEIRO

FEIRA DE SANTANA

BA

Classe AP-1**

SBSO

REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN (SDSS*)

SORRISO

MT

Classe AP-1*

SWLC

GENERAL LEITE DE CASTRO

RIO VERDE

GO

Classe AP-1*

SBBW

BARRA DO GARÇAS

BARRA DO GARÇAS

MT

Classe AP-1*

SBUA

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AM

Classe AP-1*

SNVB

VALENÇA

VALENÇA

BA

Classe AP-1*

SBTB

TROMBETAS

ORIXIMINÁ

PA

Classe AP-1*

SWBC

BARCELOS

BARCELOS

AM

Classe AP-1*

SWLB

LÁBREA

LÁBREA

AM

Classe AP-1*

SNCT

CARATINGA

UBAPORANGA

MG

Classe AP-1*

SNJM

ELIAS BREDER

MANHUAÇU

MG

Classe AP-1*

SNPD

PATOS DE MINAS

PATOS DE MINAS

MG

Classe AP-1*

SNVC

VIÇOSA

VIÇOSA

MG

Classe AP-1*

SNUI

ARAÇUAÍ

ARAÇUAÍ

MG

Classe AP-1*

SNDT

JUSCELINO KUBITSCHEK

DIAMANTINA

MG

Classe AP-1*

SNAR

CIRILO QUEIRÓZ

ALMENARA

MG

Classe AP-1*

SNOS

MUNICIPAL JOSÉ FIGUEIREDO

PASSOS

MG

Classe AP-1*

SNPJ

PATROCÍNIO

PATROCÍNIO

MG

Classe AP-1*

SNGX

GUAXUPÉ

GUAXUPÉ

MG

Classe AP-1*

SNUH

SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA

PIUMHI

MG

Classe AP-1*

SBMD

MONTE DOURADO

ALMEIRIM

PA

Classe AP-1*

SBMY

MANICORÉ

MANICORÉ

AM

Classe AP-1*

SBAC

ARACATI (SNAT*)

ARACATI

CE

Classe AP-1*

SNMZ

PORTO DE MOZ

PORTO DE MOZ

PA

Classe AP-1*

SNVS

BREVES

BREVES

PA

Classe AP-1*

SNYA

ALMEIRIM

ALMEIRIM

PA

Classe AP-1*

SWMW

MAUÉS

MAUÉS

AM

Classe AP-1*

SNDV

BRIGADEIRO ANTÔNIO CABRAL

DIVINÓPOLIS

MG

Classe AP-0

SBCI

BRIGADEIRO LYSIAS AUGUSTO RODRIGUES

CAROLINA

MA

Classe AP-0

SNZR

PEDRO RABELO DE SOUZA

PARACATU

MG

Classe AP-0

SNBA

CHAFEI AMSEI (SBBT*)

BARRETOS

SP

Classe AP-0

SNLO

SÃO LOURENÇO

SÃO LOURENÇO

MG

Classe AP-0

SBAA

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

PA

Classe AP-0

SBAQ

BARTOLOMEU DE GUSMÃO

ARARAQUARA

SP

Classe AP-0

SBBG

COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER

BAGÉ

RS

Classe AP-0

SBBI

BACACHERI

CURITIBA

PR

Classe AP-0

SBBP

ESTADUAL ARTHUR SIQUEIRA

BRAGANÇA PAULISTA

SP

Classe AP-0

SBBU

BAURU

BAURU

SP

Classe AP-0

SBCM

FORQUILHINHA/CRICIÚMA

FORQUILHINHA

SC

Classe AP-0

SBGU

TANCREDO THOMAS DE FARIA

GUARAPUAVA

PR

Classe AP-0

SBJC

BELÉM/BRIGADEIRO PROTÁSIO DE OLIVEIRA

BELÉM

PA

Classe AP-0

SBJD

COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO

JUNDIAÍ

SP

Classe AP-0

SBJF

FRANCISCO DE ASSIS

JUIZ DE FORA

MG

Classe AP-0

SBJR

JACAREPAGUÁ/RJ - Roberto Marinho

RIO DE JANEIRO

RJ

Classe AP-0

SBLP

BOM JESUS DA LAPA

BOM JESUS DA LAPA

BA

Classe AP-0

SBME

MACAÉ

MACAÉ

RJ

Classe AP-0

SBMT

CAMPO DE MARTE

SÃO PAULO

SP

Classe AP-0

SBPN

PORTO NACIONAL

PORTO NACIONAL

TO

Classe AP-0

SBPP

PONTA PORÃ

PONTA PORÃ

MS

Classe AP-0

SBPR

CARLOS PRATES

BELO HORIZONTE

MG

Classe AP-0

SDAG

ANGRA DOS REIS

ANGRA DOS REIS

RJ

Classe AP-0

SDAM

ESTADUAL DE CAMPOS DOS AMARAIS - PREFEITO FRANCISCO AMARAL

CAMPINAS

SP

Classe AP-0

SDBK

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

BOTUCATU

SP

Classe AP-0

SDCO

SOROCABA

SOROCABA

SP

Classe AP-0

SDDN

PAULINO RIBEIRO DE ANDRADE

ANDRADINA

SP

Classe AP-0

SDDR

DRACENA

DRACENA

SP

Classe AP-0

SDIM

ITANHAÉM

ITANHAÉM

SP

Classe AP-0

SDNO

NELSON GARÓFALO

SÃO MANUEL

SP

Classe AP-0

SDOU

OURINHOS

OURINHOS

SP

Classe AP-0

SDPN

PENÁPOLIS

PENÁPOLIS

SP

Classe AP-0

SDPW

PEDRO MORGANTI

PIRACICABA

SP

Classe AP-0

SDRR

AVARÉ-ARANDU

AVARÉ

SP

Classe AP-0

SDRS

RESENDE

RESENDE

RJ

Classe AP-0

SDSC

MÁRIO PEREIRA LOPES

SÃO CARLOS

SP

Classe AP-0

SDTP

JOSÉ VICENTE FARIA LIMA

TUPÃ

SP

Classe AP-0

SDUB

UBATUBA

UBATUBA

SP

Classe AP-0

SDUN

ITAPERUNA

ITAPERUNA

RJ

Classe AP-0

SDVG

DOMINGOS PIGNATARI

VOTUPORANGA

SP

Classe AP-0

SIMK

TENENTE LUND PRESSOTO

FRANCA

SP

Classe AP-0

SJRG

REGIONAL DE RIO GRANDE

RIO GRANDE

RS

Classe AP-0

SNAX

MARCELO PIRES HALZHAUSEN

ASSIS

SP

Classe AP-0

SNDC

REDENÇÃO

REDENÇÃO

PA

Classe AP-0

SNED

SÓCRATES REZENDE

CANAVIEIRAS

BA

Classe AP-0

SNFX

SÃO FÉLIX DO XINGU

SÃO FÉLIX DO XINGU

PA

Classe AP-0

SNGA

GUARAPARI

GUARAPARI

ES

Classe AP-0

SNGI

GUANAMBI

GUANAMBI

BA

Classe AP-0

SNIC

IRECÊ

IRECÊ

BA

Classe AP-0

SNJK

JEQUIÉ

JEQUIÉ

BA

Classe AP-0

SNJR

PREFEITO OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES

SÃO JOÃO DEL REI

MG

Classe AP-0

SNRD

PRADO

PRADO

BA

Classe AP-0

SSAP

CAPITÃO JOÃO BUSSE

APUCARANA

PR

Classe AP-0

SSBL

BLUMENAU

BLUMENAU

SC

Classe AP-0

SSCK

OLAVO CECCO RIGON

CONCÓRDIA

SC

Classe AP-0

SSCN

CANELA

CANELA

RS

Classe AP-0

SSCP

FRANCISCO LACERDA JÚNIOR

CORNÉLIO PROCÓPIO

PR

Classe AP-0

SSCR

RUBEN BERTA

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

PR

Classe AP-0

SSCT

ENGENHEIRO GASTÃO DE MESQUITA FILHO

CIANORTE

PR

Classe AP-0

SSFB

PAULO ABDALA

FRANCISCO BELTRÃO

PR

Classe AP-0

SSGB

MUNICIPAL DE GUARATUBA

GUARATUBA

PR

Classe AP-0

SSGY

GUAÍRA

GUAÍRA

PR

Classe AP-0

SSJA

SANTA TEREZINHA

JOAÇABA

SC

Classe AP-0

SSKG

ESTÂNCIA SANTA MARIA

CAMPO GRANDE

MS

Classe AP-0

SSKM

GERALDO GUIAS DE AQUINO

CAMPO MOURÃO

PR

Classe AP-0

SSKZ

CARAZINHO

CARAZINHO

RS

Classe AP-0

SSLO

ATTILLIO ACCORSI

LOANDA

PR

Classe AP-0

SSLT

GAUDÊNCIO MACHADO RAMOS

ALEGRETE

RS

Classe AP-0

SSOE

HÉLIO WASUM

SÃO MIGUEL DO OESTE

SC

Classe AP-0

SSOG

ARAPONGAS

ARAPONGAS

PR

Classe AP-0

SSPG

SANTOS DUMONT

PARANAGUÁ

PR

Classe AP-0

SSPI

EDU CHAVES

PARANAVAÍ

PR

Classe AP-0

SSPS

SÃO SEBASTIÃO

PALMAS

PR

Classe AP-0

SSUM

ORLANDO DE CARVALHO

UMUARAMA

PR

Classe AP-0

SSUV

JOSÉ CLETO

UNIÃO DA VITÓRIA

PR

Classe AP-0

SSVI

ÂNGELO PONZONI

VIDEIRA

SC

Classe AP-0

SSVL

TELÊMACO BORBA (SBTL*)

TELÊMACO BORBA

PR

Classe AP-0

SSYA

AVELINO VIEIRA

ARAPOTI

PR

Classe AP-0

SSZR

SANTA ROSA

SANTA ROSA

RS

Classe AP-0

SWGI

GURUPI

GURUPI

TO

Classe AP-0

SWKQ

SERRA DA CAPIVARA/SÃO RAIMUNDO NONATO

SÃO RAIMUNDO NONATO

PI

Classe AP-0

SWUZ

BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO

LUZIÂNIA

GO

Classe AP-0

SWXQ

LINS

LINS

SP

Classe AP-0

* Classificação efetuada nos termos do parágrafo 107.9(i) do RBAC nº 107.

** Classificação efetuada com base na declaração do operador aeroportuário.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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