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Diário Oficial da União

Publicado em: 19/03/2019 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 744, DE 15 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

PE

Pombos

Estiagem - 1.4.1.1.0

003

24/01/2019

59051.006513/2019-90

BA

Caraíbas

Estiagem - 1.4.1.1.0

12

24/01/2019

59051.006658/2019-91

MG

Gameleiras

Estiagem - 1.4.1.1.0

03

24/01/2019

59051.006555/2019-21

SE

Nossa Senhora de Lourdes

Seca - 1.4.1.2.0

03

29/01/2019

59051.006525/2019-14

SC

Cocal do Sul

Alagamento - 1.2.3.0.0

29

04/02/2019

59051.006570/2019-79

SE

São Francisco

Estiagem - 1.4.1.1.0

14

08/02/2019

59051.006578/2019-35

SE

Simão Dias

Seca - 1.4.1.2.0

2760

20/02/2019

59051.006631/2019-06

MT

Nova Marilândia

Tempestade Local Convectiva - 1.3.2.1.4

11

26/02/2019

59051.006567/2019-55

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.