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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/03/2019 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 267

Órgão: Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal/Gabinete

PORTARIA Nº 67, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de sua atribuição prevista no art. 28, inc. IX, al. b, do Regulamento da Secretaria, considerando o art. 3º da Resolução 421, de 14 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo Administrativo Eletrônico 000666/2016, resolve:

Art. 1º Os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça passam a ser os constantes da tabela abaixo:

PUBLICAÇÕES

VALOR UNITÁRIO (R$)

COMPRA DIRETA

A Constituição e o Supremo - 6ª edição

65,00

Caderno de anotações STF

10,00

Calendário

20,00

Calendário STF 2019

8,00

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral

10,00

Cartilha do Poder Judiciário

4,00

Catálogo comemorativo de 30 anos da Constituição

60,00

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal - 3ª edição

28,00

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direitos Humanos

12,00

Constituição da República Federativa do Brasil - edição de bolso

5,00

Constituição da República Federativa do Brasil: edição comemorativa de 30 anos

20,00

Constituição da República Federativa do Brasil (impressão sob demanda)

30,00

Direitos da Criança e do Adolescente (impressão sob demanda)

10,00

Igualdade Étnico-Racial e Políticas de Cotas e Compensação (impressão sob demanda)

10,00

Informativos STF 2014: teses e fundamentos

15,00

Informativos STF 2015: teses e fundamentos (impressão sob demanda)

35,00

Informativos STF 2016 (impressão sob demanda)

20,00

Informativos STF 2017: teses e fundamentos

20,00

Kit Postais - Envelope Timbrado - STF

10,00

Livro Memória Jurisprudencial

14,00

Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STF

15,00

Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República) - 4ª edição

5,00

Porta bilhetes

8,00

Porta post-its

4,00

Proteção da mulher

10,00

Regimento Interno - STF (impressão sob demanda)

16,00

Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ (Até a RTJ 201 - Tomo III)

13,00

Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ (A partir da RTJ 202- Tomo I)

14,00

Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ 202 - Tomo III - contém Acórdãos e Súmulas

28,00

Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ

(RTJs 226, 227 e 228)

25,00

Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ (RTJ 229)

30,00

Revista Trimestral de Jurisprudência - RTJ 230

38,00

Súmulas Vinculantes: Aplicação e Interpretação pelo STF - 2ª edição

13,00

Art. 2º No caso de envio da compra pelos Correios, o valor de venda de cada produto varia de acordo com as despesas referentes ao frete.

Art. 3º Os valores dos produtos adquiridos devem ser recolhidos ao Supremo Tribunal Federal mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, gerada mediante utilização de sistema informatizado do Tribunal.

Art. 4º Fica revogada a Portaria GDG 249, de 5 de dezembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo S. Toledo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.