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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, do Anexo I do Decreto nº. 8.492, de 13 de julho de 2015, a Instrução Normativa nº 37, de 27 de outubro de 2015, a Resolução nº 08, de 23 de novembro de 2015, e o que consta do Processo nº 21000.006339/2019-16, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº 01, de 26 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART

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Publicado em: 14/03/2019 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, do Anexo I do Decreto nº. 8.492, de 13 de julho de 2015, a Instrução Normativa nº 37, de 27 de outubro de 2015, a Resolução nº 08, de 23 de novembro de 2015, e o que consta do Processo nº 21000.006339/2019-16, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº 01, de 26 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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