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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/03/2019 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 722, DE 13 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer, sumariamente, a situação de emergência nos Municípios do Estado de São Paulo/SP: Ribeirão Pires, Decreto 6894, data 12/03/2019, COBRADE - 1.3.2.1.4/chuvas intensas; Diadema, Decreto 7597, data 13/03/2019, COBRADE - 1.3.2.1.4/chuvas intensas; São Bernardo do Campo, Decreto 20.696, data 11/03/2019, COBRADE - 1.3.2.1.4/chuvas intensas; Santo André, Decreto 17.169, data 13/03/2019, COBRADE - 1.3.2.1.4/chuvas intensas; Mauá, Decreto 8.521, data 13/03/2019, COBRADE - 1.2.3.0.0/alagamentos; São Paulo, Decreto 58.660, data 12/03/2019, COBRADE - 1.3.2.1.4/chuvas intensas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

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