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PORTARIA Nº 709, DE 12 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA Nº 709, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

SC

São José

Enxurradas - 1.2.2.0.0

11314

12/02/2019

59051.006572/2019-68

CE

Iguatu

Seca - 1.4.1.2.0

004

24/01/2019

59051.006517/2019-78

MG

Japonvar

Estiagem - 1.4.1.1.0

002

04/02/2019

59051.006591/2019-94

MG

São João do Paraíso

Estiagem - 1.4.1.1.0

779

07/02/2019

59051.006565/2019-66

MT

Nova Maringá

Tempestade

Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

005

18/02/2019

59051.006554/2019-86

MT

Itanhangá

Tempestade

Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

037

03/03/2019

59051.006563/2019-77

MT

Tapurah

Tempestade

Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

140

01/03/2019

59051.006564/2019-11

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

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Publicado em: 14/03/2019 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 709, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

SC

São José

Enxurradas - 1.2.2.0.0

11314

12/02/2019

59051.006572/2019-68

CE

Iguatu

Seca - 1.4.1.2.0

004

24/01/2019

59051.006517/2019-78

MG

Japonvar

Estiagem - 1.4.1.1.0

002

04/02/2019

59051.006591/2019-94

MG

São João do Paraíso

Estiagem - 1.4.1.1.0

779

07/02/2019

59051.006565/2019-66

MT

Nova Maringá

Tempestade

Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

005

18/02/2019

59051.006554/2019-86

MT

Itanhangá

Tempestade

Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

037

03/03/2019

59051.006563/2019-77

MT

Tapurah

Tempestade

Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

140

01/03/2019

59051.006564/2019-11

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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