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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/03/2019 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO SOARES MARTINS

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

190537 - O QUEBRA NOZES CAPIXABA

Liviane Cristina Marques Pimenta

CNPJ/CPF: 071.392.497-76

Processo: 01400002523201969

Cidade: Serra - ES;

Valor Aprovado: R$ 230.940,05

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização do espetáculo de dança "O Quebra Nozes Capixaba".

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

182290 - Vivências Musicais Convida

Graviola Promoções e Eventos

CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42

Processo: 01400012688201868

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 624.485,60

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto consiste na formação de uma orquestra infanto-juvenil, através de um programa de educação musical com alunos de escolas públicas do Rio de Janeiro, culminando na realização de duas apresentações dessa orquestra em um grande espetáculo musical para a cidade, tendo como convidado um grande nome da música brasileira.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

190361 - NOSSA CULTURA RENASCE

NILVA SLEIMAN ALI ZEITOUN

CNPJ/CPF: 384.305.761-34

Processo: 01400001080201999

Cidade: Bragança Paulista - SP;

Valor Aprovado: R$ 491.196,42

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 30/12/2019

Resumo do Projeto: "Nossa Cultura Renasce" é um projeto de resgate da cultura brasileira por meio da confecção artesanal de bonecos de pano, considerados por vários autores como um patrimônio histórico cultural,que também visa o desenvolvimento pessoal dos participantes. O processo será realizado por meio do ensino da confecção dos bonecos, dividido em cinco oficinas que contemplarão homens e mulheres de comunidades carentes a partir de 16 anos de idade. Por fim esses bonecos serão doados ás Famílias carentes atendidas no Mutirão de Natal, uma ação com alta credibilidade no município. O intuito é que os participantes dêem continuidade a produção após o término do projeto. A a intenção é resgatar e inserir essa cultura no município de Bragança Paulista.

190385 - Programação Centro Cultural Eduardo Campos 2019/2020

Juliana Ferreira Pinto

CNPJ/CPF: 917.573.553-91

Processo: 01400001370201932

Cidade: Pacatuba - CE;

Valor Aprovado: R$ 498.498,00

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva dar continuidade as atividades formativas e de formação de plateia do Centro Cultural Eduardo Campos, localizado no município de Pacatuba, Ceará, nos anos de 2019 e 2020 nos segmentos de Artes Cênicas, Artes Visuais(exposições) e cursos de Música Instrumental.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

162140 - Projeto Restauro Imóvel CIA FORD Belterra-PA - Casa N.01

Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL

CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90

Processo: 01400206742201672

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.289.390,73

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: Intervenções de restauro conservativo no imóvel: Casa Nº 01 (antiga Casa do Henry Ford); o qual faz parte do conjunto de imóveis construídos pela Companhia FORD na primeira metade do século XX para a exploração da seringa na região, com a proposta de convertê-lo em ?Museu da Borracha? e dessa forma dar continuidade com a revitalização da cidade de Belterra.

190455 - Conservação do prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

ASSOCIACAO TRABALHAR

CNPJ/CPF: 18.018.322/0001-23

Processo: 01400002437201956

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.770.674,63

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 27/05/2019

Resumo do Projeto: O escopo dos trabalhos é a conservação do prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) - Largo São Francisco através da limpeza para remoção de sujidades, sombras de pichações, pichações e remoção de ferrugem sobre o granito, em área de aproximadamente 1.325,30m², correspondentes à área das fachadas externas do edifício sede. O projeto também visa a implantação de Sistema de Monitoramento IP com fornecimento de um novo Sistema de Gerenciamento de Imagens e 18 (dezoito) novas câmeras de monitoramento IP para o prédio da Faculdade de Direito da USP, sendo 16 (dezesseis) câmeras fixas e 2 (duas) câmeras móveis a serem instaladas na fachada do Prédio. Além disso, pretende-se a intervenção de reparo do sistema de cabeamento de lógica da faculdade, para dar suporte ao sistema de câmeras e a outras iniciativas que se utilizem da internet, visando a manutenção da conservação do prédio.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

190193 - NOVOS CONTOS INFANTIS

ANTONIO NATALIO VIGNALI

CNPJ/CPF: 030.103.339-00

Processo: 01400000459201981

Cidade: Balneário Gaivota - SC;

Valor Aprovado: R$ 188.000,01

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: A infância é uma fase de descobertas em que fantasia e realidade se misturam e passam a fazer parte da formação individual das crianças. Neste aspecto os contos de fadas apresentam desafios, valores, sentimentos e emoções com linguagem lúdica e de fácil compreensão no universo infantil. Este projeto é para a produção do livro "NOVOS CONTOS INFANTIS", de autoria do proponente que também é autor do livro "QUATRO CONTOS INFANTIS", também aprovado na Lei Rouanet. O projeto contempla a produção, impressão e tiragem do novo livro de contos infantis do autor, para distribuição gratuita para bibliotecas públicas e escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. Para o lançamento do livro, o autor fará palestras em escolas e Feiras de Livro, com a presença de artistas locais para a contação das histórias ao público infantil.

190579 - Afinando O Afeto - volume 2

Instituto Trovadores Urbanos

CNPJ/CPF: 16.606.307/0001-70

Processo: 01400002617201938

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 588.522,00

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: "Afinando o Afeto volume 2", prevê a publicação de um LIVRO, formatos físico e e-book, contendo frases de afeto e trovas, fruto de criação coletiva,escrita por professores de 20 escolas da rede pública de ensino, estimulada por OFICINAS de conteúdo de resgate cultural, artístico musical e corporal para capacitação e reciclagem de docentes e gestores.Cada escola receberá 3 oficinas de 2 horas/cada, totalmente gratuitas. O projeto também, fruto das oficinas, resultará numa Intervenção Urbana de envelopes dourados com frases de afeto que serão espalhadas em diversos pontos de cada uma das 20 comunidades referentes à localização de cada Escola.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )

190425 - Mauástock - EcoArte Festival

LEONARDO DE ARAUJO GATTI

CNPJ/CPF: 781.507.367-00

Processo: 01400001481201949

Cidade: Itatiaia - RJ;

Valor Aprovado: R$ 753.340,50

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: A presente proposta tem o intuito de realizar o Festival de Cultura Alternativa intitulado "Mauástock - EcoArte Festival".

190585 - ConSertão

CANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.193.700/0001-01

Processo: 01400002641201977

Cidade: Botucatu - SP;

Valor Aprovado: R$ 520.535,47

Prazo de Captação: 13/03/2019 à 31/12/2019

Resumo do Projeto: O projeto propõe a apresentação de concertos ao ar livre e gratuitos, em três cidades de três estados diferentes: São Paulo; Mato Grosso do Sul e Goiás com obras caipiras arranjadas para Orquestra. A iniciativa procura homenagear compositores, em sua maioria, do estado de São Paulo.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.