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EXTRATO EDITAL de convocação Nº 9, de 11 DE MARÇO DE 2019

EXTRATO EDITAL de convocação Nº 9, de 11 DE MARÇO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160, incisos I e IV do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, resolve publicar Extrato de Edital voltado à concessão de prêmio intitulado PRÁTICA INOVADORA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2019 ("PRÊMIO ANATEL - PRÁTICA INOVADORA 2019"), a ser conferido em cada uma das seguintes categorias:

a) projeto de autoria de prestadora de pequeno porte de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nos termos da regulamentação vigente; e

b) projeto de autoria de prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, não enquadrada no conceito de pequeno porte.

O texto completo do Edital estará disponível na Biblioteca da Anatel e no Portal do Consumidor da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://www.anatel.gov.br/consumidor, a partir das 14h da data da publicação deste Extrato de Edital no Diário Oficial da União.

As prestadoras de pequeno porte e as que não se enquadram neste perfil poderão enviar projetos, nos termos do Edital, ao protocolo da Sede da Anatel em Brasília (SAUS Quadra 06 Blocos E - 7º Andar - Ala Norte - CEP 70070-940 - Brasília/DF) ou protocolá-las eletronicamente no sistema SEI, destinando-as à SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES - SRC, em até noventa dias contados da publicação do extrato deste Edital no Diário Oficial da União (D.O.U.), excluído o dia da publicação.

A premiação não envolve qualquer contrapartida financeira às prestadoras participantes.

ELISA VIEIRA LEONEL

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Publicado em: 12/03/2019 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 8

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Relações com Consumidores

EXTRATO EDITAL de convocação Nº 9, de 11 DE MARÇO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160, incisos I e IV do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, resolve publicar Extrato de Edital voltado à concessão de prêmio intitulado PRÁTICA INOVADORA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2019 ("PRÊMIO ANATEL - PRÁTICA INOVADORA 2019"), a ser conferido em cada uma das seguintes categorias:

a) projeto de autoria de prestadora de pequeno porte de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nos termos da regulamentação vigente; e

b) projeto de autoria de prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, não enquadrada no conceito de pequeno porte.

O texto completo do Edital estará disponível na Biblioteca da Anatel e no Portal do Consumidor da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://www.anatel.gov.br/consumidor, a partir das 14h da data da publicação deste Extrato de Edital no Diário Oficial da União.

As prestadoras de pequeno porte e as que não se enquadram neste perfil poderão enviar projetos, nos termos do Edital, ao protocolo da Sede da Anatel em Brasília (SAUS Quadra 06 Blocos E - 7º Andar - Ala Norte - CEP 70070-940 - Brasília/DF) ou protocolá-las eletronicamente no sistema SEI, destinando-as à SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES - SRC, em até noventa dias contados da publicação do extrato deste Edital no Diário Oficial da União (D.O.U.), excluído o dia da publicação.

A premiação não envolve qualquer contrapartida financeira às prestadoras participantes.

ELISA VIEIRA LEONEL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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