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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/03/2019 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 654, DE 7 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AC

Marechal Thaumaturgo

Corridas de Massa - Solo/Lama - 1.1.3.3.1

013

07/02/2019

59051.006527/2019-11

AC

Rio Branco

Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0

606

20/02/2019

59051.006551/2019-42

AM

Eirunepé

Inundações - 1.2.1.0.0

50

15/02/19

59051.006579/2019-80

AM

Ipixuna

Inundações - 1.2.1.0.0

015

07/02/2019

59051.006550/2019-06

AM

Guajará

Inundações - 1.2.1.0.0

06

08/02/2019

59051.006539/2019-38

BA

Baixa Grande

Estiagem - 1.4.1.1.0

15

12/02/2019

59051.006573/2019-11

BA

Capela do Alto Alegre

Estiagem - 1.4.1.1.0

010

25/01/2019

59051.006516/2019-23

BA

Curaçá

Estiagem - 1.4.1.1.0

11

11/01/2019

59051.006455/2019-02

BA

Itiúba

Estiagem - 1.4.1.1.0

009

16/01/2019

59051.006436/2019-78

BA

Mirante

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.349

05/02/2019

59051.006540/2019-62

BA

Queimadas

Estiagem - 1.4.1.1.0

517

14/02/2019

59051.006574/2019-57

CE

Potiretama

Seca - 1.4.1.2.0

082

23/01/2019

59051.006511/2019-09

MG

Congonhas

Erosão de Margem Fluvial - 1.1.4.2.0

6.775

07/01/2019

59051.006416/2019-05

MG

Guaraciama

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.925

15/01/2019

59051.006556/2019-75

MG

Santa Luzia

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

3.397

08/01/2019

59051.006406/2019-61

PE

Amaraji

Alagamentos - 1.2.3.0.0

07

04/02/2019

59051.006536/2019-02

PI

Curimatá

Estiagem - 1.4.1.1.0

004

31/01/2019

59051.006501/2019-65

RS

Camaquã

Inundações - 1.2.1.0.0

21.742

21/01/2019

59051.006557/2019-10

RS

Maçambará

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

878

14/01/2019

59051.006496/2019-91

SC

Biguaçu

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

007

24/01/2019

59051.006553/2019-31

SC

Blumenau

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

12.075

21/01/2019

59051.006524/2019-70

SC

Grão Pará

Enxurradas - 1.2.2.0.0

02

18/01/2019

59051.006535/2019-50

SC

Nova Veneza

Alagamentos - 1.2.3.0.0

028

18/01/2019

59051.006534/2019-13

SC

Rio Fortuna

Enxurradas - 1.2.2.0.0

002

16/01/2019

59051.006526/2019-69

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.