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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/03/2019 | Edição: 43 | Seção: 3 | Página: 40

Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Edital nº 2/2019

Período de 01 de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019

O INMETRO torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram em fase de discussão os seguintes projetos de norma ou revisão de norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, abaixo relacionados com seus respectivos prazos para sugestões

PROJETOS DE NORMA BRASILEIRA

Os Projetos de Norma da ABNT podem ser visualizados e impressos pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site

ABNT/CB-003 - ELETRICIDADE

Prazo-limite: 18 de março de 2019

Projeto de Emenda ABNT NBR 14204 - Acumulador chumbo-ácido estacionário regulado por válvula - Especificação

Prazo-limite: 25 de março de 2019

Projeto ABNT NBR IEC 62642-1 - Sistemas de alarme - Sistemas de alarme contra intrusão e roubo - Parte 1: Requisitos do sistema

Projeto ABNT NBR IEC 62642-6 - Sistemas de alarme - Sistemas de alarme contra intrusão e roubo - Parte 6: Fontes de alimentação

ABNT/CB-004 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS

Prazo-limite: 18 de março de 2019

Projeto ABNT NBR ISO 13849-1 - Segurança de máquinas - Partes de sistemas de comando relacionadas à segurança - Parte 1: Princípios gerais de projeto

Projeto ABNT NBR ISO 13849-2 - Segurança de máquinas - Partes de sistemas de comando relacionadas à segurança - Parte 2: Validação

Prazo-limite: 08 de abril de 2019

Projeto ABNT NBR 16755 - Requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores - Inspeções e ensaios - Determinação da resistência ao fogo de portas de pavimento de elevadores

ABNT/CB-017 - TÊXTEIS E DO VESTUÁRIO

Prazo-limite: 12 de março de 2019

Projeto de Revisão ABNT NBR ISO 105-B02- Têxteis - Ensaios de solidez da cor - Parte B02: Solidez da cor à luz artificial: Ensaio da lâmpada de desbotamento de arco de xenônio

Prazo-limite: 13 de março de 2019

Projeto de Revisão ABNT NBR ISO 105-X12 - Têxteis - Ensaios de solidez da cor - Parte X12: Solidez da cor à fricção

ABNT/CB-026 - ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR

Prazo-limite: 17 de abril de 2019

Projeto de Revisão ABNT NBR 15675-3 - Implantes para ortopedia - Parafusos ósseos metálicos - Parte 3: Método de ensaio para determinação dos torques de inserção e de remoção

ABNT/CB-038 - GESTÃO AMBIENTAL

Prazo-limite: 25 de março de 2019

Projeto ABNT ISO/TS 14072 - Gestão Ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e diretrizes para a avaliação do ciclo de vida organizacional

ABNT/CB-039 IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS

Prazo-limite: 14 de abril de 2019

Projeto de Revisão ABNT NBR 14980 - Implementos rodoviários - Tanque para transporte rodoviário de produtos líquidos a granel - Requisitos

Prazo-limite: 22 de abril de 2019

Projeto de Revisão ABNT NBR 6743 - Implementos rodoviários - Caminhões, caminhões-tratores e ônibus - Adaptação para instalação de eixo veicular auxiliar

ABNT/CB-041 - MINERIOS DE FERRO

Prazo-limite: 14 de março de 2019

Projeto de Revisão ABNT NBR ISO 10203 - Minérios de ferro - Determinação de cálcio - Método de espectrometria de absorção atômica com chama

Projeto de Revisão ABNT NBR ISO 10204 - Minérios de ferro - Determinação de magnésio - Método de espectrometria de absorção atômica com chama

Projeto de Revisão ABNT NBR ISO 13312 - Minérios de ferro - Determinação de potássio - Método de espectrometria de absorção atômica com chama

Projeto de Revisão ABNT NBR ISO 13313 Minérios de ferro - Determinação de sódio - Método de espectrometria de absorção atômica com chama

ABNT/CB-043 - CORROSÃO

Prazo-limite: 22 de abril de 2019

Projeto ABNT NBR 16761 - Pintura industrial - Medição de condutividade para avaliação de sais solúveis em superfícies para aplicação de sistemas de pintura - Método Bresle

ABNT/CB-055 - REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO

Prazo-limite: 08 de abril de 2019

Projeto ABNT NBR 16758 - Compressores para refrigeração - Apresentação dos dados de desempenho

ABNT/CB-060 - FERRAMENTAS MANUAIS, ABRASIVAS E DE USINAGEM

Prazo-limite: 11 de março de 2019

Projeto ABNT NBR ISO 2306 - Brocas para preparação de furos para roscas

ABNT/CB-203 - TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS

Prazo-limite: 20 de março de 2019

Projeto ABNT NBR ISO 8380 - Máquinas florestais - Roçadeiras e aparadores de grama portáteis - Resistência da proteção do acessório de corte

Projeto de Revisão ABNT NBR 14766 - Identificação de animais por radiofrequência - Estrutura do código

ABNT/CEE-066 - UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS METÁLICOS

Prazo-limite: 13 de março de 2019

Projeto de Emenda ABNT NBR 15321-1 - Utensílios domésticos metálicos - Revestimentos - Parte 1: Segurança

ABNT/CEE-078 - INFORMÁTICA EM SAÚDE

Prazo-limite: 18 de março de 2019

Projeto ABNT NBR ISO 11239 - Informática em saúde - Identificação de produtos medicinais - Elementos e estruturas de dados para a identificação unívoca e intercâmbio de informação regulada sobre formas farmacêuticas, unidades farmacotécnicas, vias de administraçãoe embalagens

Projeto ABNT NBR ISO 27799 - Informática em saúde - Gestão de segurança da informação em saúde utilizando a ISO/IEC 27002

Prazo-limite: 20 de março de 2019

Projeto ABNT ISO /TR 18638 - Informática em saúde - Orientações sobre educação da privacidade das informações em saúde em organizações de assistência à saúde

ABNT/CEE-174 - ANÁLISE SENSORIAL

Prazo-limite: 13 de março de 2019

Projeto ABNT NBR ISO 16779 - Análise sensorial - Avaliação (determinação e verificação) da vida útil dos alimentos

ABNT/CEE-175 - GEOSSÍNTÉTICOS

Prazo-limite: 11 de abril de 2019

Projeto ABNT NBR 16757-1 - Geossintéticos - Requisitos para aplicação - Parte 1 Geotêxteis e produtos correlatos

Projeto ABNT NBR 16757-2 - Geossintéticos - Requisitos para aplicação - Parte 2: Barreiras geossintéticas

ABNT/ONS-034 - PETRÓLEO

Prazo-limite: 22 de abril de 2019

Projeto de Revisão ABNT NBBR 15512 - Biodiesel - Armazenamento, transporte, abastecimento e controle de qualidade de biodiesel e/ou de óleo diesel BX

Projeto ABNT NBR 16763 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Posto revendedor de combustível automotivo (PRC) e ponto de abastecimento - Plano de atendimento a emergências (PAE)

Prazo-limite: 29 de abril de 2019

Projeto ABNT NBR 16764 Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis ‒ Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) e ARLA 32

ABNT/ONS-051 - EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO PLÁSTICOS

Prazo-limite: 23 de abril de 2019

ABNT NBR 16759 - Tanques de consumo rotomoldados - Requisitos construtivos

PROJETOS DE NORMA MERCOSUL

Os Projetos de Norma MERCOSUL podem ser visualizados e impressos pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site.

CSM 24 - COMITÊ SETORIAL MERCOSUL ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS

Prazo-limite: 25 de abril de 2019

PNM 24:01-NM 302 - Ensaios não destrutivos - Ensaio de emissão acústica (EA) - Terminologia

PNM 24:01-NM 303 - Ensaios não destrutivos - Análise da emissão acústica de estruturas durante a estimulação controlada

PNM 24:01-NM 304 - Ensaios não destrutivos - Ensaios de cilindros de aço sem costura por emissão acústica

PNM 24:05-ISO 12706 - Ensaios não destrutivos - Líquidos penetrantes - Terminologia (ISO 12706:2009, IDT)

PNM 24:05-ISO 12707- Ensaios não destrutivos - Partículas magnéticas - Terminologia (ISO 12707:2016, IDT)

PROPOSTA DE CANCELAMENTO DE NORMA BRASILEIRA

A Proposta de Cancelamento de Norma da ABNT pode ser visualizada pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site.

ABNT/CEE-155 - MATERIAIS ISOLANTES TÉRMICOS ACÚSTICOS

Prazo-limite: 20 de março de 2019

ABNT NBR 11629:1990 - Isolantes térmicos à base de fibras minerais - Determinação da alcalinidade

Justificativa :Esta Norma não é mais utilizada pelo setor.

A Consulta Nacional é realizada inteiramente on line, sem qualquer ônus. Ressaltamos que devem ser observados os respectivos prazos-limites para apresentação das sugestões e que estes documentos estarão disponíveis apenas durante o período de Consulta Nacional.

Tendo em vista a importância da Normalização Nacional para o desenvolvimento do Brasil, as sugestões apresentadas muito contribuirão para o aperfeiçoamento das Normas Brasileiras. Aquelas sugestões que porventura constituírem objeções técnicas, desde que devidamente fundamentadas, desaconselhando sua aprovação como Normas Brasileiras serão examinadas pela Comissão de Estudo autora da ABNT.

Angela Flores Furtado

Presidente do Inmetro

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.