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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/03/2019 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 34

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito

RESOLUÇÃO Nº 771, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece o tema, a mensagem e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de maio de 2019 a abril de 2020.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso da competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, art. 12, incisos I e II, e o art. 75, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e nos termos do disposto na Lei Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT.

Considerando o que consta no Processo Administrativo noConsiderando o que consta no Processo Administrativo no Considerando o que consta no Processo Administrativo no 80000.003536/2019-34, resolve:

Art. 1° Esta Resolução estabelece o tema e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de abril de 2019 a maio de 2020, bem como a mensagem a ser utilizada nacionalmente em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

Art. 2º Ficam divulgados, na forma do Anexo, o tema e cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de abril de 2019 a maio de 2020, bem como a mensagem a ser utilizada nacionalmente em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jerry Adriane Dias Rodrigues

Presidente

Fernando Santos da Silva

Ministério da Defesa

Rone Evaldo Barbosa

Ministério da Infraestrutura

Djailson Dantas de Medeiros

Ministério da Educação

Luiz Otávio Maciel Miranda

Ministério da Saúde

Thomas Paris Caldellas

Ministério da Economia

João Paulo de Souza

Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANEXO

I - Tema para a Campanha Educativa de Trânsito para o período de maio de 2019 a abril de 2020:

"NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA"

II - Mensagem a ser veiculada em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins, no período de maio de 2019 a abril de 2020:

"NO TRÂNSITO, DÊ SENTIDO À VIDA"

III - Cronograma 2019/2020 da Campanha Educativa de Trânsito de âmbito nacional:

2º quadrimestre de 2019 - Foco: PEDESTRE

Maio - Ações de apoio ao movimento Maio Amarelo e à Semana das Nações Unidas sobre segurança viária.

Junho - Campanha de valorização das Faixas para Pedestres e do Sinal de Vida.

Julho - Ações de prevenção voltadas para o período das férias escolares.

Agosto - Campanha de educação sobre a utilização do celular quando estamos em movimento, nos papéis de pedestre/ciclista/condutor.

3º quadrimestre de 2019 - Foco: CICLISTA

Setembro - Campanha da Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro de 2019).

Outubro - Bicicletas como meio de locomoção, o que saber para se proteger e proteger o ciclista.

Novembro - Campanha de conscientização de preservação da vida no trânsito pelo Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito.

Dezembro - Bicicleta nas férias escolares e o seu convívio no trânsito.

1º quadrimestre de 2020 - Foco: MOTOCICLISTA

Janeiro - Respeite o motociclista, respeite a vida.

Fevereiro - Valorização da Lei Seca e sua importância na redução de acidentes.

Março - Capacete é Vida.

Abril - Campanha de educação sobre a utilização do celular quando estamos em movimento, nos papéis de pedestre/ciclista/condutor.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.