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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/03/2019 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 591, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Buritirama

Estiagem - 1.4.1.1.0

037

27/11/2018

59051.006509/2019-21

BA

Vitória da Conquista

Estiagem - 1.4.1.1.0

19.132

17/01/2019

59051.006491/2019-68

CE

Jucás

Seca - 1.4.1.2.0

002

01/02/2019

59051.006530/2019-27

CE

Pentecoste

Seca - 1.4.1.2.0

01

18/01/2019

59051.006497/2019-35

MG

Capitão Enéas

Estiagem - 1.4.1.1.0

097

09/01/2019

59051.006528/2019-58

MG

Indaiabira

Seca - 1.4.1.2.0

32

19/12/2018

59051.006452/2019-61

MG

Manga

Estiagem - 1.4.1.1.0

008

21/01/2019

59051.006495/2019-46

MG

Lontra

Estiagem - 1.4.1.1.0

01

07/01/2019

59051.006522/2019-81

MG

Ubaí

Estiagem - 1.4.1.1.0

03

23/01/2019

59051.006523/2019-25

MG

Verdelândia

Seca - 1.4.1.2.0

02

02/01/2019

59051.006521/2019-36

PI

Caracol

Estiagem - 1.4.1.1.0

01

14/01/2019

59051.006460/2019-15

RS

Itaqui

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas -1.3.2.1.4

7.597

19/01/2019

59051.006492/2019-11

RS

Pedras Altas

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1.995

22/01/2019

59051.006538/2019-93

SE

Porto da Folha

Seca - 1.4.1.2.0

003

24/01/2019

59051.006533/2019-61

SE

São Miguel do Aleixo

Seca - 1.4.1.2.0

015

05/02/2019

59051.006529/2019-01

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.