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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, do Anexo I do Decreto nº. 8.492, de 13 de julho de 2015, a Instrução Normativa nº 37, de 27 de outubro de 2015, a Resolução nº 08, de 23 de novembro de 2015, e o que consta do Processo nº 21000.006339/2019-16, resolve:

Art. 1º Suspender o Plano de Trabalho que implementou o sistema integrado para diminuição do risco associado à praga Cydia pomonella para a importação dos frutos frescos de pera (Pyrus spp.), maçã (Malus spp.) e marmelo (Cydonia oblonga) originários da República da Argentina, aprovado pela Resolução nº 08, de 23 de novembro de 2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART

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