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PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

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PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), e suas subsequentes;

Considerando a Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, que atualiza os procedimentos radioterápicos e quimioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e suas subsequentes;

Considerando a Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.011/SAS/MS, de 3 de outubro de 2014, que estabelece formas de suporte dos laudos de autorização utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA);

Considerando a Portaria nº 1.259/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, que inclui procedimento e estabelece compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para radiocirurgia e radioterapia estereotáxica fracionada via Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), retificada em 10 de janeiro de 2019;

Considerando as proposições do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (CONSINCA), conforme a Portaria nº 953/INCA/MS, de 8 de novembro de 2016; e

Considerando a avaliação da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática - CGAE/DAET/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir especificados:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

03.04.01.001-4

Betaterapia dérmica

03.04.01.002-2

Betaterapia oftálmica

03.04.01.003-0

Betaterapia para profilaxia de pterígio

03.04.01.004-9

Braquiterapia

03.04.01.005-7

Braquiterapia com fios de iridium

03.04.01.006-5

Braquiterapia com Iodo 125 / Ouro 198

03.04.01.007-3

Braquiterapia de alta taxa de dose

03.04.01.008-1

Verificação por imagem em radioterapia

03.04.01.009-0

Cobaltoterapia

03.04.01.010-3

Implantação de halo para radiocirurgia

03.04.01.012-0

Irradiação de corpo inteiro pré-transplante de medula óssea

03.04.01.013-8

Irradiação de meio corpo

03.04.01.014-6

Irradiação de pele total

03.04.01.015-4

Máscara ou imobilização personalizada

03.04.01.016-2

Moldagem em colo e/ou corpo do útero

03.04.01.018-9

Planejamento complexo

03.04.01.019-7

Planejamento de braquiterapia de alta taxa de dose

03.04.01.020-0

Planejamento simples

03.04.01.021-9

Radiocirurgia

03.04.01.023-5

Radioterapia de doença ou condição benigna

03.04.01.024-3

Radioterapia estereotática fracionada

03.04.01.026-0

Roentgenterapia

03.04.01.028-6

Radioterapia com acelerador linear só de fótons

03.04.01.029-4

Radioterapia com acelerador linear de fótons e elétrons

03.04.01.030-8

Colimação personalizada

03.04.01.031-6

Planejamento para radioterapia conformada tridimensional

03.04.01.032-4

Moldagem/Implante em mucosa (por tratamento completo)

03.04.01.033-2

Moldagem/Implante em pele/mucosa (por tratamento completo)

Art. 2º Ficam mantidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir especificados:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

03.04.01.011-1

Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

03.04.01.017-0

Narcose de criança (por procedimento)

Art. 3º Fica alterado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS o nome do procedimento 03.04.01.034-0, para Narcose para braquiterapia (por procedimento).

Art. 4º Fica alterada na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição dos procedimentos a seguir especificados:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

NOVA DESCRIÇÃO

03.04.01.034-0

Narcose para braquiterapia (por procedimento)

Sedação/anestesia para se manter a necessária imobilidade durante a braquiterapia ginecológica, prostática, de pele ou de partes moles, quando indicada.

03.04.01.035-9

Internação para radioterapia estereotáxica de sistema nervoso central

Internação de paciente (criança, adolescente e adulto) forâneo para radioterapia estereotáxica de sistema nervoso central, em dose única (radiocirurgia) ou em múltiplas frações (dose fracionada), encaminhado de um estado a outro por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). Admite registro e cobrança concomitantes com o procedimento 03.04.01.051-0 - Radioterapia estereotáxica. Excludente com os procedimentos 03.04.01.011-1 - Internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia /acelerador linear) e 03.04.01.059-6 Internação para Braquiterapia.

Art. 5º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos relacionados no Anexo a esta Portaria.

§1º Cada procedimento radioterápico será registrado de acordo com a localização do tumor, sendo autorizado apenas um procedimento para cada sítio tumoral, salvo as condições discriminadas por esta Portaria.

§2º Procedimentos de radioterapia que, em sua descrição, incluem a irradiação da cadeia de drenagem linfática não devem ser autorizados concomitantemente com o procedimento 03.04.01.054-5 Radioterapia de cadeia linfática; no caso dos procedimentos cuja descrição especificam não a incluir, a concomitância com o procedimento 03.04.01.054-5 Radioterapia de cadeia linfática não é geral nem obrigatória, aplicando-se apenas quando indicada.

§3º Deverá ser liberada somente uma Solicitação/Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) por tratamento, independentemente do número de sessões ou duração da radioterapia.

§4º A APAC de radioterapia será única, com validade fixa e máxima de 3 (três) meses.

§5º Dois procedimentos de radioterapia realizados em um mesmo paciente, de forma sequencial, em uma mesma localização ou em localizações distintas deverão ser registrados em APAC distintas, desde que respeitadas a compatibilidades entre os mesmos quando a localização for a mesma, constantes do Anexo II.

§6º Em caso de dois procedimentos de radioterapia de um mesmo sítio anatômico em um mesmo paciente de forma sequencial, deverão ser registrados em APAC distintas desde que sejam observadas as compatibilidades constantes do Anexo II.

§7º Em caso de dois procedimentos de radioterapia de sítios anatômicos distintos e em um mesmo paciente, o máximo de APAC únicas liberadas serão duas, desde que sejam observadas as compatibilidades constantes do Anexo II.

Art. 6º Caso de carcinoma in situ deve ser considerado estágio 0 de câncer e, assim, codificado no Capítulo II da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Art. 7º Em caso de óbito do paciente ou suspensão do tratamento no transcurso do mesmo, o procedimento registrado será ressarcido integralmente desde que se tenham iniciado as aplicações do tratamento planejado de forma compatível com a expectativa de vida do paciente.

Art. 8º Em caso de radioterapia de resgate, será autorizada somente uma vez nova APAC para um mesmo procedimento radioterápico para re-irradiação de um mesmo sítio anatômico em um mesmo paciente, desde que respeitado o período mínimo de 6 (seis) meses entre o término do primeiro tratamento e o início do segundo.

Art. 9º Os hospitais com serviços de radioterapia que realizarem procedimentos de radioterapia estereotáxica e de braquiterapia oftálmica integrarão, obrigatoriamente, a relação de hospitais executantes da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC).

Art. 10 A tela de dados complementares da APAC-Magnética/SIA-SUS passará a ter a seguinte configuração/composição:

I - Fica excluído o campo "No. CAMPO/INC."; e

II - Os campos "CID área irradiada", "Dt. Início" e "Dt. Fim" terão apenas uma linha de preenchimento, ou seja, só serão preenchidos uma vez cada um.

Parágrafo Único: O campo "CID área irradiada" é de preenchimento obrigatório.

Art. 11 Caberá à Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS) a adoção das providências necessárias no sentido de adequar os Sistemas de Informações do SUS com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 12 A Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática (CGAE/DAET/SAS/MS) e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), da Secretaria de Atenção à Saúde, deverão, conjuntamente, proceder ao monitoramento e avaliação anual da produção dos procedimentos radioterápicos, para avaliar as alterações preconizadas nesta Portaria e estabelecer novos parâmetros para regulação, controle, avaliação e auditoria da radioterapia no SUS.

Art. 13 Os procedimentos incluídos por esta Portaria não acarretarão ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que são substitutos de procedimentos equiparáveis.

Art. 14 O Art. 25 da Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, fica sendo correspondente aos procedimentos de quimioterapia.

Art. 15 Art. 26 da Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, fica com a seguinte redação: Para os procedimentos de quimioterapia, poderão ser utilizadas até 2 (duas) APAC-Meio Magnético - Continuidade, por cada APAC-Meio Magnético - Inicial.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos operacionais e financeiros nos sistemas de informação do SUS a partir da competência abril/2019.

Art. 17 Fica revogada a Portaria nº 756/SAS/MS, de 27 de dezembro de 2005, o art. 8º, os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 9º, os art. 10, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 22, o artigo 24, o § 1º e incisos I, II e III do art. 27, o art. 29 e o Anexo II da Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

ANEXO I

Procedimento

03.04.01.036-7 - RADIOTERAPIA DE CABEÇA E PESCOÇO

Descrição

Consiste na radioterapia da região de cabeça e pescoço, incluindo a irradiação do sítio anatômico e da respectiva cadeia de drenagem linfática regional (retrofaríngea, parafaríngea, cervical, supraclavicular).

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.168,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.168,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C00.0, C00.1, C00.2, C00.3, C00.4, C00.5, C00.6, C00.8, C00.9, C01, C02.0, C02.1, C02.2, C02.3, C02.4, C02.8, C02.9, C03.0, C03.1, C03.9, C04.0, C04.1, C04.8, C04.9, C05.0, C05.1, C05.2, C05.8, C05.9, C06.0, C06.1, C06.2, C06.8, C06.9, C07, C08.0, C08.1, C08.8, C08.9, C09.0, C09.1, C09.8, C09.9, C10.0,

C10.1, C10.2, C10.3, C10.4, C10.8, C10.9, C11.0, C11.1, C11.2, C11.3, C11.8, C11.9, C12, C13.0, C13.1, C13.2, C13.8, C13.9, C14.0, C14.2, C14.8, C30.0, C30.1, C31.0, C31.1, C31.2, C31.3, C31.8, C31.9, C32.0, C32.1, C32.2, C32.3, C32.8, C32.9, C73, C75.4, C75.5, D44.6, D44.7.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.037-5-RADIOTERAPIA DO APARELHO DIGESTIVO

Descrição

Consiste na radioterapia de câncer de esôfago, estômago, alças intestinais, reto, sigmoide, canal anal, pâncreas, fígado ou vias biliares. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.148,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.148,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2, C21.8, C15.0 C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.1, C21.2, C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9, C23, C24, C24.0, C24.1, C24.8, C24.9, C25.0, C25.1, C25.2, C25.3, C25.4, C25.7, C25.8, C25.9, C26.0, C26.1, C26.8, C26.9, D37.0, D37.1, D37.2, D37.3, D37.4, D37.5, D37.6, D37.7, D37.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.038-3-RADIOTERAPIA DE TRAQUEIA, BRÔNQUIO, PULMÃO, PLEURA E MEDIASTINO

Descrição

Consiste na radioterapia de pulmão, traqueia, mesotelioma de pleura e câncer em mediastino, exceto linfoma. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.563,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.563,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C33, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9, C37, C38.0, C38.1, C38.2, C38.3, C38.4, C38.8, C39.0, C39.8, C39.9, C45.0, C45.2, D15.0.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.039-1-RADIOTERAPIA DE OSSOS/CARTILAGENS/PARTES MOLES

Descrição

Consiste na radioterapia de tumores primários de ossos, cartilagens, vasos, partes moles ou nervos periféricos, por localização, ou lesão benigna do corpo carotídeo ou do corpo aórtico. Não inclui a irradiação de cadeia linfática, quando indicada. A braquiterapia é aplicável apenas em caso de tumor de partes moles. Se braquiterapia de tumor de partes moles, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 Internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento).

Origem

03.04.01.004-9, 03.04.01.005-7, 03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.118,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.118,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C40.0, C40.1, C40.2, C40.3, C40.8, C40.9, C41.0, C41.1, C41.2, C41.3, C41.4, C41.8, C41.9, C45.1, C46.0, C46.1, C46.2, C46.3, C46.7, C46.8, C46.9, C47.0, C47.1, C47.2, C47.3, C47.4, C47.5, C47.6, C47.8, C47.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9, C76.0, C76.1, C76.2, C76.3, C76.4, C76.5, C76.7, C76.8, D18.0, D18.1, D48.0, D48.1, D48.2, D48.3, D48.4, D48.5, D48.6, D48.7, D48.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.040-5-RADIOTERAPIA DE PELE

Descrição

Consiste na teleterapia ou braquiterapia de câncer de pele, por localização. Não inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional. Quando usada, a braquiterapia é indicada em caso de câncer não melanótico de pele em indivíduos com idade mínima de 30 anos. Se braquiterapia de tumor de partes moles, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 Internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento).

Origem

03.04.01.001-4, 03.04.01.004-9, 03.04.01.005-7, 03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.026-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.033-2.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 2.310,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 2.310,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7, C44.8, C44.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.041-3-RADIOTERAPIA DE MAMA

Descrição

Consiste na radioterapia da mama ou do plastrão (leito) mamário. Incluir a irradiação de cadeia de drenagem linfática regional (axilar, supraclavicular, cadeia mamária interna), quando indicada.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.904,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.904,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.042-1-RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO

Descrição

Consiste na radioterapia de câncer de vulva, vagina, corpo do útero, colo do útero, de ovário ou de tuba uterina. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional pélvica. Não inclui braquiterapia. Concomitância com o procedimento 03.04.01.054-5-Radioterapia de cadeia linfática só para irradiação de cadeia de drenagem linfática da região para-aórtica.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

Alta Complexidade

Modalidade

Ambulatorial

Instrumento de Registro

APAC principal

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial AS

R$ 4.608,00

Valor Total Ambulatorial

R$4 .608,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Feminino

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52, C53.0, C53.1, C53.8, C53.9, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C55, C56, C57.0, C57.1, C57.2, C57.3, C57.4, C57.7, C57.8, C57.9, D39.0, D39.1, D39.2, D39.7, D39.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.043-0-BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA

Descrição

Braquiterapia intersticial ou intracavitária de câncer do colo uterino, corpo uterino, vagina ou vulva. Procedimento registrado por tratamento completo, independentemente do número de inserções.

Origem

03.04.01.004-9, 03.04.01.006-5, 03.04.01.007-3, 03.04.01.008-1, 03.04.01.016-2, 03.04.01.019-7.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.150,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.150,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Feminino

Idade Mínima

12 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52, C53.0, C53.1, C53.8, C53.9, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9.

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.044-8-RADIOTERAPIA DE PÊNIS

Descrição

Consiste na radioterapia de câncer de pênis. Inclui a irradiação das cadeias de drenagem linfáticas correspondentes.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial AS

R$ 4.630,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.630,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Masculino

Idade Mínima

12 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C60.0, C60.1, C60.2, C60.8, C60.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.045-6-RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA

Descrição

Consiste na radioterapia de próstata. Inclui a irradiação de cadeia de drenagem linfática regional, quando indicada. Excludente com o procedimento 03.04.01.046-4 - Braquiterapia de próstata.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.031-6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.838,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.838,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Masculino

Idade Mínima

40 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C61

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.046-4 - BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA

Descrição

Braquiterapia intersticial isolada de câncer de próstata. Procedimento registrado por tratamento completo, independentemente do número de inserções. Excludente com o procedimento 03.04.01.045-6 - Radioterapia de próstata.

Origem

03.04.01.004-9, 03.04.01.006-5, 03.04.01.007-3, 03.04.01.019-7.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.838,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.838,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Masculino

Idade Mínima

40 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C61

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.047-2-RADIOTERAPIA DO APARELHO URINÁRIO

Descrição

Radioterapia de câncer de uretra, bexiga, ureter, rim, adrenal (suprarrenal) e neuroblastoma. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional, quando indicada.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.093,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.093,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C64, C65, C66, C67.1, C67.2, C67.3, C67.4, C67.5, C67.6, C67.7, C67.8, C67.9, C68.0, C68.1, C68.8, C68.9, C74.0, C74.1, C74.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.048-0 RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS

Descrição

Consiste na radioterapia de lesão(ões) primária(s), maligna(s) ou benigna(s) de olho e anexos. Autorização excludente com autorização do procedimento 03.04.01.049-9-Braquiterapia oftálmica.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.273,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.273,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C69.0, C69.1, C69.2, C69.3, C69.4, C69.5, C69.6, C69.8, C69.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.049-9-BRAQUITERAPIA OFTÁLMICA

Descrição

Braquiterapia intersticial ou superficial em câncer de área ocular. Inclui cirurgia para implantação e retirada de placa radioativa episcleral. Máximo de dois, quando da bilateralidade do câncer ocular. Autorização excludente com autorização dos procedimentos 03.04.01.048-0-Radioterapia de olhos e anexos e 03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento).

Origem

03.04.01.002-2, 03.04.01.004-9, 03.04.01.032-4, 03.04.01.033-2.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 0,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 9.000,00

Valor Hospitalar SP

R$ 500,00

Valor Total Hospitalar

R$ 9.500,00

Atributo Complementar

001 - Inclui valor da anestesia, 006 - CNRAC, 009 - Exige CNS

Sexo

Ambos

Média de permanência

3 dias

Pontos

500

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C69.0, C69.1, C69.2, C69.3, C69.4, C69.5, C69.6.

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.050-2-RADIOTERAPIA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Descrição

Radioterapia de tumores primários do sistema nervoso central, inclusive lesões benignas ou de comportamento incerto central. Inclui nevralgia trigeminal, meningioma, schwanoma e doenças da região selar. Utiliza dose de finalidade radical e técnica de teleterapia diferente de radioterapia estereotáxica. Inclui irradiação de todo neuroeixo. Máximo de dois somente em caso de irradiação de todo o neuroeixo.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.031-6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.278,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.278,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C70.1, C70.9, C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71,9, C72.0, C72.1, C72.2, C72.3, C72.4, C72.5, C72.8, C72.9, C75.1, C75.2, C75.3, D32.0, D32.1, D32.9, D33.3, D35.2, D35.3, D35.4, D42.0, D42.1, D42.9, D43.0, D43.1, D43.2, D43.3, D43.4, D43.7, D43.9, D44.3, D44.4, D44.5, G50.0.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar

Serviço Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.051-0 RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA

Descrição

Radioterapia estereotáxica, utilizando dose única (radiocirurgia) ou em múltiplas frações (dose fracionada). Requer sistema de imobilização e localização específicos. Indicada para tumores cranianos malignos, benignos ou de comportamento incerto, e de nevralgias e malformações de vasos cranianos.

Origem

03.04.01.010-3, 03.04.01.021-9, 03.04.01.024-3.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.035,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.035,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C70.1, C70.9, C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C72.0, C72.1, C72.2, C72.3, C72.4, C72.5, C72.8, C72.9, C75.1, C75.2, C75.3, C78.0, C78.7, C79.3, D32.0, D32.1, D33.3, D35.2, D35.3, D35.4, D42.0, D42.1, D43.0, D43.1, D43.2, D43.3, D43.4, D43.7, D43.9, D44.3, D44.4, D44.5, D44.7, Q28.1 Q28.2, G50.0.

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.052-9 RADIOTERAPIA DE METÁSTASE EM SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Descrição

Consiste na radioterapia com finalidade paliativa de lesões metastáticas em crânio total ou neuroeixo. Em casos de carcinoma indiferenciado de células pequenas de pulmão e de leucemias, pode ser autorizada com finalidade profilática por conta do comportamento biológico próprio destas neoplasias malignas primárias. A comprovação cito/histopatológica pode ser apenas da neoplasia na sua localização primária. Máximo de dois somente em caso de irradiação de todo o neuroeixo.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.031.6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 2.439,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 2.439,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C79.3, C79.4, C91.0, C92.0, C95.0.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.053-7 RADIOTERAPIA DE PLASMOCITOMA / MIELOMA / METÁSTASES EM OUTRAS LOCALIZAÇÕES

Descrição

Consiste na radioterapia em lesões metastáticas ósseas por localização, com finalidade paliativa. Poderá ser registrado para a irradiação de lesão(ões) óssea(s) metastática(s) ou mielomatosas ou outra(s) localização(ões) não linfonodal(ais), que não o sistema nervoso central. Poderá ser autorizado também para radioterapia de consolidação (ou seja, sem evidência de doença metastática após quimioterapia ou ressecção cirúrgica) em pulmão total, quando indicada em caso de metástase(s) pulmonar(es). Máximo de dois, exceto em caso de plasmocitoma (lesão única de mieloma) em que o máximo pode ser três.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 1.729,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 1.729,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

3

CID Principal

C26.1, C78.0, C78.1, C78.2, C78.3, C78.4, C78.5, C78.6, C78.7, C78.8, C79.0, C79.1, C79.2, C79.5, C79.6, C79.7, C79.8, C90.0, C90.1, C90.2, C90.3.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.054-5 RADIOTERAPIA DE CADEIA LINFÁTICA

Descrição

Radioterapia em cadeia de drenagem linfática regional ou à distância com finalidade curativa ou paliativa, inclusive irradiação de cadeia de drenagem linfática terapêutica ou profilática de neoplasia de testículo ou do escroto. A radioterapia de cadeia linfática isolada será autorizada em casos de progressão ou recidiva de neoplasia maligna não linfomatosa na área de drenagem linfática regional ou à distância.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.168,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.168,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C77.0, C77.1, C77.2, C77.3, C77.4, C77.5, C77.8.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.055-3-RADIOTERAPIA DE LINFOMA E LEUCEMIA

Descrição

Consiste na radioterapia de doença (linfoma) de Hodgkin ou linfoma não Hodgkin, por localização anatômica (cadeias linfáticas em lados opostos do diafragma constituem diferentes localizações) ou na radioterapia localizada para consolidação (ou seja, após obtida resposta completa ou doença residual mínima com a quimioterapia) em caso de leucemia, incluindo a irradiação de cloromas e lesões focais recidivadas, por localização. Não corresponde a radioterapia profilática em crânio total ou do neuroeixo. Máximo de dois somente quando em duas diferentes localizações.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.159,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.159,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C26.1, C62.0, C62,1, C63.2, C81.0, C81.1, C81.2, C81.3, C81.7, C81.9, C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9, C83.0, C83.1, C83.2, C83.3, C83.4, C83.5, C83.6, C83.7, C83.8, C83.9, C84.0, C84.1, C84.2, C84.3, C84.4, C84.5, C85.0, C85.1, C85.7, C85.9, C88.0, C88.1, C88.2, C88.3, C88.7, C88.9, C91.0, C91.1, C91.2, C91.3, C91.4, C91.5, C91.7, C91.8, C91.9, C92.0, C92.1, C92.3, C92.4, C92.5, C92.6, C92.7, C92.8, C92.9, C93.0, C93.1, C93.2, C93.7, C93.9, C94.0, C94.1, C94.2, C94.3, C94.4, C94.5, C94.7, C95.0, C95.1, C95.2, C95.7, C95.9, C96.0, C96.1, C96.2, C96.3, C96.7, C96.9, D47.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.056-1-RADIOTERAPIA EM CORPO INTEIRO

Descrição

Radioterapia em corpo inteiro para condicionamento de transplante de medula óssea, radioterapia de cadeia linfática total em casos de Doença do enxerto contra o hospedeiro e radioterapia total de pele de pacientes com linfoma não Hodgkin cutâneo.

Origem

03.04.01.012-0, 03.04.01.013-8, 03.04.01.014-6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 1.729,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 1.729,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 Anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C81.0, C81.1, C81.2, C81.3, C82.0, C82.1, C82.2, C83.5, C84.0, C90.0, C91.0, C91.1, C92.0, C92.1, C93.1, C94.5, C96.1, D46.2, D46.3, D56.1, D57.0, D57.2, D60.0, D61.0, D61.1, D61.2, D61.3, D70, D71, D80.0, D80.1, D80.2, D80.3, D80.4, D80.5, D80.6, D81.0, D81.1, D81.2, D81.3, D81.4, D81.5, D81.6, D81.7, D81.8, D81.9, D82.0, D82.1, D82.2, D82.3, D82.4, D83.0, D83.1, D83.2, E71.3, E76.0, E76.1.

CBO

225330

Habilitação

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.057-0-RADIOTERAPIA DE QUELOIDE E GINECOMASTIA

Descrição

Radioterapia externa ou braquiterapia profilática ou terapêutica de queloide e ginecomastia, por localização. Máximo de três para queloide e, pela bilateralidade, máximo de dois para ginecomastia.

Origem

03.04.01.009-0, 03.04.01.020-0, 03.04.01.026-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01-029-4.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 953,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 953,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

3

CID Principal

L91.0, N62.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.058-8-RADIOTERAPIA DE DOENÇA BENIGNA

Descrição

Radioterapia em caso de doença inflamatória de articulações, cisto ósseo aneurismático, ossificação heterotópica, pterígio e exoftalmia. Máximo de dois, quando da bilateralidade da lesão articular ou ocular.

Origem

03.04.01.003-0, 03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.023-5, 03.04.01.026-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 593,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 593,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

D16.9, H05.1, H05.2, H11.0, M15, M16, M16.2, M17, M18, M61.0, M61.1, M61.2, M61.3, M61.4, M61.5, M61.9, M65, M65.8. M70, M75.0, M76, M76.2.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.059-6-INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA

Descrição

Internação para braquiterapia, devido a procedimentos invasivos, acessórios de radioproteção, intervalo entre aplicações ou condição clínica que demande internação.

Origem

03.04.01.004-9

Complexidade

MC- Média Complexidade

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 0,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 21,69

Valor Hospitalar SP

R$ 1,39

Valor Total Hospitalar

R$ 23,08

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 007 - Permanência por dia

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

10

Pontos

80

Especialidade do Leito

03 - Clínico, 07 - Pediátricos

CBO

225121, 225122, 225125, 225185, 225330.

CID Principal

C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7, C44.8, C44.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9, C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52, C53.0, C53.1, C53.8, C53.9, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C55, C60.0, C60.1, C60.2, C60.8, C60.9, C61, L91.0, N62.

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

ANEXO II

Compatibilidades entre procedimentos radioterápicos

PROCEDIMENTO 1

PROCEDIMENTO 2

CONDIÇÃO

03.04.01.036-7 - Radioterapia de cabeça e pescoço

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível.

03.04.01.037-5-Radioterapia do aparelho digestivo

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível.

03.04.01.038-3-Radioterapia de traqueia brônquio, pulmão, pleura e mediastino.

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível.

03.04.01.039-1-Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5 - Radioterapia de cadeia linfática

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.040-5-Radioterapia de pele

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5 - Radioterapia de cadeia linfática

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.041-3-Radioterapia de mama

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.042-1-Radioterapia de câncer ginecológico

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5- Radioterapia de cadeia linfática

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.043-0-Braquiterapia ginecológica

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.043-0-Braquiterapia ginecológica

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.044-8-Radioterapia de pênis

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.045-6-Radioterapia de próstata

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.046-4- Braquiterapia de próstata

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.047-2-Radioterapia do aparelho urinário

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.048-0-Radioterapia de olhos e anexos

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.050-2-Radioterapia de sistema nervoso central

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.051-0-Radioterapia estereotáxica

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.035-9 Internação para radioterapia estereotáxica de sistema nervoso central

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.052-9-Radioterapia de metástase em sistema nervoso central

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.053-7-Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações.

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5 - Radioterapia de cadeia linfática

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.055-3-Radioterapia de linfoma e leucemia

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.056-1-Radioterapia em corpo inteiro

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.057-0-Radioterapia de queloide e ginecomastia

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.058-8-Radioterapia de doença benigna

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

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Publicado em: 27/02/2019 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), e suas subsequentes;

Considerando a Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, que atualiza os procedimentos radioterápicos e quimioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e suas subsequentes;

Considerando a Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.011/SAS/MS, de 3 de outubro de 2014, que estabelece formas de suporte dos laudos de autorização utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA);

Considerando a Portaria nº 1.259/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, que inclui procedimento e estabelece compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para radiocirurgia e radioterapia estereotáxica fracionada via Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), retificada em 10 de janeiro de 2019;

Considerando as proposições do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (CONSINCA), conforme a Portaria nº 953/INCA/MS, de 8 de novembro de 2016; e

Considerando a avaliação da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática - CGAE/DAET/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir especificados:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

03.04.01.001-4

Betaterapia dérmica

03.04.01.002-2

Betaterapia oftálmica

03.04.01.003-0

Betaterapia para profilaxia de pterígio

03.04.01.004-9

Braquiterapia

03.04.01.005-7

Braquiterapia com fios de iridium

03.04.01.006-5

Braquiterapia com Iodo 125 / Ouro 198

03.04.01.007-3

Braquiterapia de alta taxa de dose

03.04.01.008-1

Verificação por imagem em radioterapia

03.04.01.009-0

Cobaltoterapia

03.04.01.010-3

Implantação de halo para radiocirurgia

03.04.01.012-0

Irradiação de corpo inteiro pré-transplante de medula óssea

03.04.01.013-8

Irradiação de meio corpo

03.04.01.014-6

Irradiação de pele total

03.04.01.015-4

Máscara ou imobilização personalizada

03.04.01.016-2

Moldagem em colo e/ou corpo do útero

03.04.01.018-9

Planejamento complexo

03.04.01.019-7

Planejamento de braquiterapia de alta taxa de dose

03.04.01.020-0

Planejamento simples

03.04.01.021-9

Radiocirurgia

03.04.01.023-5

Radioterapia de doença ou condição benigna

03.04.01.024-3

Radioterapia estereotática fracionada

03.04.01.026-0

Roentgenterapia

03.04.01.028-6

Radioterapia com acelerador linear só de fótons

03.04.01.029-4

Radioterapia com acelerador linear de fótons e elétrons

03.04.01.030-8

Colimação personalizada

03.04.01.031-6

Planejamento para radioterapia conformada tridimensional

03.04.01.032-4

Moldagem/Implante em mucosa (por tratamento completo)

03.04.01.033-2

Moldagem/Implante em pele/mucosa (por tratamento completo)

Art. 2º Ficam mantidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir especificados:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

03.04.01.011-1

Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

03.04.01.017-0

Narcose de criança (por procedimento)

Art. 3º Fica alterado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS o nome do procedimento 03.04.01.034-0, para Narcose para braquiterapia (por procedimento).

Art. 4º Fica alterada na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição dos procedimentos a seguir especificados:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

NOVA DESCRIÇÃO

03.04.01.034-0

Narcose para braquiterapia (por procedimento)

Sedação/anestesia para se manter a necessária imobilidade durante a braquiterapia ginecológica, prostática, de pele ou de partes moles, quando indicada.

03.04.01.035-9

Internação para radioterapia estereotáxica de sistema nervoso central

Internação de paciente (criança, adolescente e adulto) forâneo para radioterapia estereotáxica de sistema nervoso central, em dose única (radiocirurgia) ou em múltiplas frações (dose fracionada), encaminhado de um estado a outro por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). Admite registro e cobrança concomitantes com o procedimento 03.04.01.051-0 - Radioterapia estereotáxica. Excludente com os procedimentos 03.04.01.011-1 - Internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia /acelerador linear) e 03.04.01.059-6 Internação para Braquiterapia.

Art. 5º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos relacionados no Anexo a esta Portaria.

§1º Cada procedimento radioterápico será registrado de acordo com a localização do tumor, sendo autorizado apenas um procedimento para cada sítio tumoral, salvo as condições discriminadas por esta Portaria.

§2º Procedimentos de radioterapia que, em sua descrição, incluem a irradiação da cadeia de drenagem linfática não devem ser autorizados concomitantemente com o procedimento 03.04.01.054-5 Radioterapia de cadeia linfática; no caso dos procedimentos cuja descrição especificam não a incluir, a concomitância com o procedimento 03.04.01.054-5 Radioterapia de cadeia linfática não é geral nem obrigatória, aplicando-se apenas quando indicada.

§3º Deverá ser liberada somente uma Solicitação/Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) por tratamento, independentemente do número de sessões ou duração da radioterapia.

§4º A APAC de radioterapia será única, com validade fixa e máxima de 3 (três) meses.

§5º Dois procedimentos de radioterapia realizados em um mesmo paciente, de forma sequencial, em uma mesma localização ou em localizações distintas deverão ser registrados em APAC distintas, desde que respeitadas a compatibilidades entre os mesmos quando a localização for a mesma, constantes do Anexo II.

§6º Em caso de dois procedimentos de radioterapia de um mesmo sítio anatômico em um mesmo paciente de forma sequencial, deverão ser registrados em APAC distintas desde que sejam observadas as compatibilidades constantes do Anexo II.

§7º Em caso de dois procedimentos de radioterapia de sítios anatômicos distintos e em um mesmo paciente, o máximo de APAC únicas liberadas serão duas, desde que sejam observadas as compatibilidades constantes do Anexo II.

Art. 6º Caso de carcinoma in situ deve ser considerado estágio 0 de câncer e, assim, codificado no Capítulo II da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Art. 7º Em caso de óbito do paciente ou suspensão do tratamento no transcurso do mesmo, o procedimento registrado será ressarcido integralmente desde que se tenham iniciado as aplicações do tratamento planejado de forma compatível com a expectativa de vida do paciente.

Art. 8º Em caso de radioterapia de resgate, será autorizada somente uma vez nova APAC para um mesmo procedimento radioterápico para re-irradiação de um mesmo sítio anatômico em um mesmo paciente, desde que respeitado o período mínimo de 6 (seis) meses entre o término do primeiro tratamento e o início do segundo.

Art. 9º Os hospitais com serviços de radioterapia que realizarem procedimentos de radioterapia estereotáxica e de braquiterapia oftálmica integrarão, obrigatoriamente, a relação de hospitais executantes da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC).

Art. 10 A tela de dados complementares da APAC-Magnética/SIA-SUS passará a ter a seguinte configuração/composição:

I - Fica excluído o campo "No. CAMPO/INC."; e

II - Os campos "CID área irradiada", "Dt. Início" e "Dt. Fim" terão apenas uma linha de preenchimento, ou seja, só serão preenchidos uma vez cada um.

Parágrafo Único: O campo "CID área irradiada" é de preenchimento obrigatório.

Art. 11 Caberá à Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS) a adoção das providências necessárias no sentido de adequar os Sistemas de Informações do SUS com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 12 A Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática (CGAE/DAET/SAS/MS) e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), da Secretaria de Atenção à Saúde, deverão, conjuntamente, proceder ao monitoramento e avaliação anual da produção dos procedimentos radioterápicos, para avaliar as alterações preconizadas nesta Portaria e estabelecer novos parâmetros para regulação, controle, avaliação e auditoria da radioterapia no SUS.

Art. 13 Os procedimentos incluídos por esta Portaria não acarretarão ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que são substitutos de procedimentos equiparáveis.

Art. 14 O Art. 25 da Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, fica sendo correspondente aos procedimentos de quimioterapia.

Art. 15 Art. 26 da Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008, fica com a seguinte redação: Para os procedimentos de quimioterapia, poderão ser utilizadas até 2 (duas) APAC-Meio Magnético - Continuidade, por cada APAC-Meio Magnético - Inicial.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos operacionais e financeiros nos sistemas de informação do SUS a partir da competência abril/2019.

Art. 17 Fica revogada a Portaria nº 756/SAS/MS, de 27 de dezembro de 2005, o art. 8º, os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 9º, os art. 10, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 22, o artigo 24, o § 1º e incisos I, II e III do art. 27, o art. 29 e o Anexo II da Portaria nº 346/SAS/MS, de 23 de junho de 2008.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

ANEXO I

Procedimento

03.04.01.036-7 - RADIOTERAPIA DE CABEÇA E PESCOÇO

Descrição

Consiste na radioterapia da região de cabeça e pescoço, incluindo a irradiação do sítio anatômico e da respectiva cadeia de drenagem linfática regional (retrofaríngea, parafaríngea, cervical, supraclavicular).

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.168,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.168,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C00.0, C00.1, C00.2, C00.3, C00.4, C00.5, C00.6, C00.8, C00.9, C01, C02.0, C02.1, C02.2, C02.3, C02.4, C02.8, C02.9, C03.0, C03.1, C03.9, C04.0, C04.1, C04.8, C04.9, C05.0, C05.1, C05.2, C05.8, C05.9, C06.0, C06.1, C06.2, C06.8, C06.9, C07, C08.0, C08.1, C08.8, C08.9, C09.0, C09.1, C09.8, C09.9, C10.0,

C10.1, C10.2, C10.3, C10.4, C10.8, C10.9, C11.0, C11.1, C11.2, C11.3, C11.8, C11.9, C12, C13.0, C13.1, C13.2, C13.8, C13.9, C14.0, C14.2, C14.8, C30.0, C30.1, C31.0, C31.1, C31.2, C31.3, C31.8, C31.9, C32.0, C32.1, C32.2, C32.3, C32.8, C32.9, C73, C75.4, C75.5, D44.6, D44.7.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.037-5-RADIOTERAPIA DO APARELHO DIGESTIVO

Descrição

Consiste na radioterapia de câncer de esôfago, estômago, alças intestinais, reto, sigmoide, canal anal, pâncreas, fígado ou vias biliares. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.148,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.148,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2, C21.8, C15.0 C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.1, C21.2, C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9, C23, C24, C24.0, C24.1, C24.8, C24.9, C25.0, C25.1, C25.2, C25.3, C25.4, C25.7, C25.8, C25.9, C26.0, C26.1, C26.8, C26.9, D37.0, D37.1, D37.2, D37.3, D37.4, D37.5, D37.6, D37.7, D37.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.038-3-RADIOTERAPIA DE TRAQUEIA, BRÔNQUIO, PULMÃO, PLEURA E MEDIASTINO

Descrição

Consiste na radioterapia de pulmão, traqueia, mesotelioma de pleura e câncer em mediastino, exceto linfoma. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.563,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.563,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C33, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9, C37, C38.0, C38.1, C38.2, C38.3, C38.4, C38.8, C39.0, C39.8, C39.9, C45.0, C45.2, D15.0.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.039-1-RADIOTERAPIA DE OSSOS/CARTILAGENS/PARTES MOLES

Descrição

Consiste na radioterapia de tumores primários de ossos, cartilagens, vasos, partes moles ou nervos periféricos, por localização, ou lesão benigna do corpo carotídeo ou do corpo aórtico. Não inclui a irradiação de cadeia linfática, quando indicada. A braquiterapia é aplicável apenas em caso de tumor de partes moles. Se braquiterapia de tumor de partes moles, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 Internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento).

Origem

03.04.01.004-9, 03.04.01.005-7, 03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.118,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.118,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C40.0, C40.1, C40.2, C40.3, C40.8, C40.9, C41.0, C41.1, C41.2, C41.3, C41.4, C41.8, C41.9, C45.1, C46.0, C46.1, C46.2, C46.3, C46.7, C46.8, C46.9, C47.0, C47.1, C47.2, C47.3, C47.4, C47.5, C47.6, C47.8, C47.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9, C76.0, C76.1, C76.2, C76.3, C76.4, C76.5, C76.7, C76.8, D18.0, D18.1, D48.0, D48.1, D48.2, D48.3, D48.4, D48.5, D48.6, D48.7, D48.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.040-5-RADIOTERAPIA DE PELE

Descrição

Consiste na teleterapia ou braquiterapia de câncer de pele, por localização. Não inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional. Quando usada, a braquiterapia é indicada em caso de câncer não melanótico de pele em indivíduos com idade mínima de 30 anos. Se braquiterapia de tumor de partes moles, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 Internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento).

Origem

03.04.01.001-4, 03.04.01.004-9, 03.04.01.005-7, 03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.026-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.033-2.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 2.310,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 2.310,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7, C44.8, C44.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.041-3-RADIOTERAPIA DE MAMA

Descrição

Consiste na radioterapia da mama ou do plastrão (leito) mamário. Incluir a irradiação de cadeia de drenagem linfática regional (axilar, supraclavicular, cadeia mamária interna), quando indicada.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.904,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.904,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.042-1-RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO

Descrição

Consiste na radioterapia de câncer de vulva, vagina, corpo do útero, colo do útero, de ovário ou de tuba uterina. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional pélvica. Não inclui braquiterapia. Concomitância com o procedimento 03.04.01.054-5-Radioterapia de cadeia linfática só para irradiação de cadeia de drenagem linfática da região para-aórtica.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

Alta Complexidade

Modalidade

Ambulatorial

Instrumento de Registro

APAC principal

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial AS

R$ 4.608,00

Valor Total Ambulatorial

R$4 .608,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Feminino

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52, C53.0, C53.1, C53.8, C53.9, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C55, C56, C57.0, C57.1, C57.2, C57.3, C57.4, C57.7, C57.8, C57.9, D39.0, D39.1, D39.2, D39.7, D39.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.043-0-BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA

Descrição

Braquiterapia intersticial ou intracavitária de câncer do colo uterino, corpo uterino, vagina ou vulva. Procedimento registrado por tratamento completo, independentemente do número de inserções.

Origem

03.04.01.004-9, 03.04.01.006-5, 03.04.01.007-3, 03.04.01.008-1, 03.04.01.016-2, 03.04.01.019-7.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.150,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.150,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Feminino

Idade Mínima

12 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52, C53.0, C53.1, C53.8, C53.9, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9.

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.044-8-RADIOTERAPIA DE PÊNIS

Descrição

Consiste na radioterapia de câncer de pênis. Inclui a irradiação das cadeias de drenagem linfáticas correspondentes.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial AS

R$ 4.630,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.630,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Masculino

Idade Mínima

12 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C60.0, C60.1, C60.2, C60.8, C60.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.045-6-RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA

Descrição

Consiste na radioterapia de próstata. Inclui a irradiação de cadeia de drenagem linfática regional, quando indicada. Excludente com o procedimento 03.04.01.046-4 - Braquiterapia de próstata.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.031-6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.838,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.838,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Masculino

Idade Mínima

40 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C61

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.046-4 - BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA

Descrição

Braquiterapia intersticial isolada de câncer de próstata. Procedimento registrado por tratamento completo, independentemente do número de inserções. Excludente com o procedimento 03.04.01.045-6 - Radioterapia de próstata.

Origem

03.04.01.004-9, 03.04.01.006-5, 03.04.01.007-3, 03.04.01.019-7.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.838,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.838,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Masculino

Idade Mínima

40 anos

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C61

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.047-2-RADIOTERAPIA DO APARELHO URINÁRIO

Descrição

Radioterapia de câncer de uretra, bexiga, ureter, rim, adrenal (suprarrenal) e neuroblastoma. Inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional, quando indicada.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.093,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.093,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C64, C65, C66, C67.1, C67.2, C67.3, C67.4, C67.5, C67.6, C67.7, C67.8, C67.9, C68.0, C68.1, C68.8, C68.9, C74.0, C74.1, C74.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.048-0 RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS

Descrição

Consiste na radioterapia de lesão(ões) primária(s), maligna(s) ou benigna(s) de olho e anexos. Autorização excludente com autorização do procedimento 03.04.01.049-9-Braquiterapia oftálmica.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.273,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.273,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C69.0, C69.1, C69.2, C69.3, C69.4, C69.5, C69.6, C69.8, C69.9.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.049-9-BRAQUITERAPIA OFTÁLMICA

Descrição

Braquiterapia intersticial ou superficial em câncer de área ocular. Inclui cirurgia para implantação e retirada de placa radioativa episcleral. Máximo de dois, quando da bilateralidade do câncer ocular. Autorização excludente com autorização dos procedimentos 03.04.01.048-0-Radioterapia de olhos e anexos e 03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento).

Origem

03.04.01.002-2, 03.04.01.004-9, 03.04.01.032-4, 03.04.01.033-2.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 0,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 9.000,00

Valor Hospitalar SP

R$ 500,00

Valor Total Hospitalar

R$ 9.500,00

Atributo Complementar

001 - Inclui valor da anestesia, 006 - CNRAC, 009 - Exige CNS

Sexo

Ambos

Média de permanência

3 dias

Pontos

500

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C69.0, C69.1, C69.2, C69.3, C69.4, C69.5, C69.6.

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.050-2-RADIOTERAPIA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Descrição

Radioterapia de tumores primários do sistema nervoso central, inclusive lesões benignas ou de comportamento incerto central. Inclui nevralgia trigeminal, meningioma, schwanoma e doenças da região selar. Utiliza dose de finalidade radical e técnica de teleterapia diferente de radioterapia estereotáxica. Inclui irradiação de todo neuroeixo. Máximo de dois somente em caso de irradiação de todo o neuroeixo.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.031-6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.278,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.278,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C70.1, C70.9, C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C71,9, C72.0, C72.1, C72.2, C72.3, C72.4, C72.5, C72.8, C72.9, C75.1, C75.2, C75.3, D32.0, D32.1, D32.9, D33.3, D35.2, D35.3, D35.4, D42.0, D42.1, D42.9, D43.0, D43.1, D43.2, D43.3, D43.4, D43.7, D43.9, D44.3, D44.4, D44.5, G50.0.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar

Serviço Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.051-0 RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA

Descrição

Radioterapia estereotáxica, utilizando dose única (radiocirurgia) ou em múltiplas frações (dose fracionada). Requer sistema de imobilização e localização específicos. Indicada para tumores cranianos malignos, benignos ou de comportamento incerto, e de nevralgias e malformações de vasos cranianos.

Origem

03.04.01.010-3, 03.04.01.021-9, 03.04.01.024-3.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 5.035,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 5.035,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C70.1, C70.9, C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5, C71.6, C71.7, C71.8, C72.0, C72.1, C72.2, C72.3, C72.4, C72.5, C72.8, C72.9, C75.1, C75.2, C75.3, C78.0, C78.7, C79.3, D32.0, D32.1, D33.3, D35.2, D35.3, D35.4, D42.0, D42.1, D43.0, D43.1, D43.2, D43.3, D43.4, D43.7, D43.9, D44.3, D44.4, D44.5, D44.7, Q28.1 Q28.2, G50.0.

CBO

225330

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.052-9 RADIOTERAPIA DE METÁSTASE EM SISTEMA NERVOSO CENTRAL

Descrição

Consiste na radioterapia com finalidade paliativa de lesões metastáticas em crânio total ou neuroeixo. Em casos de carcinoma indiferenciado de células pequenas de pulmão e de leucemias, pode ser autorizada com finalidade profilática por conta do comportamento biológico próprio destas neoplasias malignas primárias. A comprovação cito/histopatológica pode ser apenas da neoplasia na sua localização primária. Máximo de dois somente em caso de irradiação de todo o neuroeixo.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8, 03.04.01.031.6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 2.439,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 2.439,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C79.3, C79.4, C91.0, C92.0, C95.0.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.053-7 RADIOTERAPIA DE PLASMOCITOMA / MIELOMA / METÁSTASES EM OUTRAS LOCALIZAÇÕES

Descrição

Consiste na radioterapia em lesões metastáticas ósseas por localização, com finalidade paliativa. Poderá ser registrado para a irradiação de lesão(ões) óssea(s) metastática(s) ou mielomatosas ou outra(s) localização(ões) não linfonodal(ais), que não o sistema nervoso central. Poderá ser autorizado também para radioterapia de consolidação (ou seja, sem evidência de doença metastática após quimioterapia ou ressecção cirúrgica) em pulmão total, quando indicada em caso de metástase(s) pulmonar(es). Máximo de dois, exceto em caso de plasmocitoma (lesão única de mieloma) em que o máximo pode ser três.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 1.729,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 1.729,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

3

CID Principal

C26.1, C78.0, C78.1, C78.2, C78.3, C78.4, C78.5, C78.6, C78.7, C78.8, C79.0, C79.1, C79.2, C79.5, C79.6, C79.7, C79.8, C90.0, C90.1, C90.2, C90.3.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.054-5 RADIOTERAPIA DE CADEIA LINFÁTICA

Descrição

Radioterapia em cadeia de drenagem linfática regional ou à distância com finalidade curativa ou paliativa, inclusive irradiação de cadeia de drenagem linfática terapêutica ou profilática de neoplasia de testículo ou do escroto. A radioterapia de cadeia linfática isolada será autorizada em casos de progressão ou recidiva de neoplasia maligna não linfomatosa na área de drenagem linfática regional ou à distância.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 4.168,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 4.168,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C77.0, C77.1, C77.2, C77.3, C77.4, C77.5, C77.8.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.055-3-RADIOTERAPIA DE LINFOMA E LEUCEMIA

Descrição

Consiste na radioterapia de doença (linfoma) de Hodgkin ou linfoma não Hodgkin, por localização anatômica (cadeias linfáticas em lados opostos do diafragma constituem diferentes localizações) ou na radioterapia localizada para consolidação (ou seja, após obtida resposta completa ou doença residual mínima com a quimioterapia) em caso de leucemia, incluindo a irradiação de cloromas e lesões focais recidivadas, por localização. Não corresponde a radioterapia profilática em crânio total ou do neuroeixo. Máximo de dois somente quando em duas diferentes localizações.

Origem

03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 3.159,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 3.159,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

C26.1, C62.0, C62,1, C63.2, C81.0, C81.1, C81.2, C81.3, C81.7, C81.9, C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9, C83.0, C83.1, C83.2, C83.3, C83.4, C83.5, C83.6, C83.7, C83.8, C83.9, C84.0, C84.1, C84.2, C84.3, C84.4, C84.5, C85.0, C85.1, C85.7, C85.9, C88.0, C88.1, C88.2, C88.3, C88.7, C88.9, C91.0, C91.1, C91.2, C91.3, C91.4, C91.5, C91.7, C91.8, C91.9, C92.0, C92.1, C92.3, C92.4, C92.5, C92.6, C92.7, C92.8, C92.9, C93.0, C93.1, C93.2, C93.7, C93.9, C94.0, C94.1, C94.2, C94.3, C94.4, C94.5, C94.7, C95.0, C95.1, C95.2, C95.7, C95.9, C96.0, C96.1, C96.2, C96.3, C96.7, C96.9, D47.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.056-1-RADIOTERAPIA EM CORPO INTEIRO

Descrição

Radioterapia em corpo inteiro para condicionamento de transplante de medula óssea, radioterapia de cadeia linfática total em casos de Doença do enxerto contra o hospedeiro e radioterapia total de pele de pacientes com linfoma não Hodgkin cutâneo.

Origem

03.04.01.012-0, 03.04.01.013-8, 03.04.01.014-6.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 1.729,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 1.729,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 Anos

Quantidade Máxima

1

CID Principal

C81.0, C81.1, C81.2, C81.3, C82.0, C82.1, C82.2, C83.5, C84.0, C90.0, C91.0, C91.1, C92.0, C92.1, C93.1, C94.5, C96.1, D46.2, D46.3, D56.1, D57.0, D57.2, D60.0, D61.0, D61.1, D61.2, D61.3, D70, D71, D80.0, D80.1, D80.2, D80.3, D80.4, D80.5, D80.6, D81.0, D81.1, D81.2, D81.3, D81.4, D81.5, D81.6, D81.7, D81.8, D81.9, D82.0, D82.1, D82.2, D82.3, D82.4, D83.0, D83.1, D83.2, E71.3, E76.0, E76.1.

CBO

225330

Habilitação

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.057-0-RADIOTERAPIA DE QUELOIDE E GINECOMASTIA

Descrição

Radioterapia externa ou braquiterapia profilática ou terapêutica de queloide e ginecomastia, por localização. Máximo de três para queloide e, pela bilateralidade, máximo de dois para ginecomastia.

Origem

03.04.01.009-0, 03.04.01.020-0, 03.04.01.026-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01-029-4.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 953,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 953,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

3

CID Principal

L91.0, N62.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.058-8-RADIOTERAPIA DE DOENÇA BENIGNA

Descrição

Radioterapia em caso de doença inflamatória de articulações, cisto ósseo aneurismático, ossificação heterotópica, pterígio e exoftalmia. Máximo de dois, quando da bilateralidade da lesão articular ou ocular.

Origem

03.04.01.003-0, 03.04.01.008-1, 03.04.01.009-0, 03.04.01.018-9, 03.04.01.020-0, 03.04.01.015-4, 03.04.01.023-5, 03.04.01.026-0, 03.04.01.028-6, 03.04.01.029-4, 03.04.01.030-8.

Complexidade

AC - Alta Complexidade

Modalidade

01 - Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 593,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 593,00

Valor Hospitalar SH

R$ 0,00

Valor Hospitalar SP

R$ 0,00

Valor Total Hospitalar

R$ 0,00

Atributo Complementar

009 - Exige CNS, 022 - Exige registro na APAC de dados complementares

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

2

CID Principal

D16.9, H05.1, H05.2, H11.0, M15, M16, M16.2, M17, M18, M61.0, M61.1, M61.2, M61.3, M61.4, M61.5, M61.9, M65, M65.8. M70, M75.0, M76, M76.2.

CBO

225330

Habilitação

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1704 - Serviço isolado de radioterapia

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

Procedimento

03.04.01.059-6-INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA

Descrição

Internação para braquiterapia, devido a procedimentos invasivos, acessórios de radioproteção, intervalo entre aplicações ou condição clínica que demande internação.

Origem

03.04.01.004-9

Complexidade

MC- Média Complexidade

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

06 - Média e Alta Complexidade (MAC)

Serviço Ambulatorial SA

R$ 0,00

Valor Total Ambulatorial

R$ 0,00

Valor Hospitalar SH

R$ 21,69

Valor Hospitalar SP

R$ 1,39

Valor Total Hospitalar

R$ 23,08

Atributo Complementar

006 - CNRAC, 009 - Exige CNS, 007 - Permanência por dia

Sexo

Ambos

Idade Mínima

0 mês

Idade Máxima

130 anos

Quantidade Máxima

10

Pontos

80

Especialidade do Leito

03 - Clínico, 07 - Pediátricos

CBO

225121, 225122, 225125, 225185, 225330.

CID Principal

C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7, C44.8, C44.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9, C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52, C53.0, C53.1, C53.8, C53.9, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C55, C60.0, C60.1, C60.2, C60.8, C60.9, C61, L91.0, N62.

Habilitação

1707 - UNACON com serviço de radioterapia

1712 - CACON

1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica

1715 - Serviço de radioterapia de complexo hospitalar

Serviço/ Classificação

132 - Serviço de Oncologia - 004 - Radioterapia

Renases

123

ANEXO II

Compatibilidades entre procedimentos radioterápicos

PROCEDIMENTO 1

PROCEDIMENTO 2

CONDIÇÃO

03.04.01.036-7 - Radioterapia de cabeça e pescoço

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível.

03.04.01.037-5-Radioterapia do aparelho digestivo

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível.

03.04.01.038-3-Radioterapia de traqueia brônquio, pulmão, pleura e mediastino.

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível.

03.04.01.039-1-Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5 - Radioterapia de cadeia linfática

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.040-5-Radioterapia de pele

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5 - Radioterapia de cadeia linfática

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.041-3-Radioterapia de mama

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.042-1-Radioterapia de câncer ginecológico

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5- Radioterapia de cadeia linfática

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.043-0-Braquiterapia ginecológica

APAC Principal X APAC Principal Concomitante

03.04.01.043-0-Braquiterapia ginecológica

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.044-8-Radioterapia de pênis

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.045-6-Radioterapia de próstata

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.046-4- Braquiterapia de próstata

03.04.01.059-6-Internação para braquiterapia

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.034-0 Narcose para braquiterapia (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.047-2-Radioterapia do aparelho urinário

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.048-0-Radioterapia de olhos e anexos

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.050-2-Radioterapia de sistema nervoso central

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.051-0-Radioterapia estereotáxica

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.035-9 Internação para radioterapia estereotáxica de sistema nervoso central

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.052-9-Radioterapia de metástase em sistema nervoso central

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.053-7-Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações.

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.054-5 - Radioterapia de cadeia linfática

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.055-3-Radioterapia de linfoma e leucemia

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.056-1-Radioterapia em corpo inteiro

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.057-0-Radioterapia de queloide e ginecomastia

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

03.04.01.058-8-Radioterapia de doença benigna

03.04.01.011-1 Internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)

Registros admitidos durante o tratamento apesar das modalidades diferentes.

03.04.01.017-0 Narcose de criança (por procedimento)

APAC Principal X APAC Secundário compatível

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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