Imprensa Nacional

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.286- NOMEAR

ABEL FERREIRA LEITE NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.287- NOMEAR

RAFAEL PEREIRA SCHERRE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.288- NOMEAR

SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.289- NOMEAR

ORIENTE LEAL FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.290- NOMEAR

VALDIR COLATTO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 1.291- NOMEAR

ANDERSON SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.292- NOMEAR

RAIMUNDO GOMES DE MATOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 1.293- NOMEAR

ADRIANA RAMOS SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Cidadania, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.294- DISPENSAR

DANIEL PICOLO CATELLI da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código FCPE 101.4, a partir de 9 de fevereiro de 2019.

Nº 1.295- DESIGNAR

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código FCPE 101.4.

Nº 1.296- EXONERAR

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.297- NOMEAR

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINJISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.298- EXONERAR

DIOGO SOUZA MORAES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.

Nº 1.299- NOMEAR

EMERSON RICARDO ROSSETTO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.

Nº 1.300- NOMEAR

GUILHERME BENAGES ALCÂNTARA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI