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Diário Oficial da União

Publicado em: 25/02/2019 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 76

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 101 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de março de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se referem esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO BARROSO FARIA

ANEXO

(Autorização de Cursos)

Nº de ordem

Registro e-MEC

Curso

Nº de vagas anuais

IES (CÓDIGO

Mantenedora

Endereço de Funcionamento

1

201607495

GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)

50 (cinquenta)

(1576) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS

RUA L, 11, ROSÁRIO DE FÁTIMA, SERRA / ES

2

201700836

DIREITO (Bacharelado)

50 (cinquenta)

(16782) FACULDADE MÁRIO QUINTANA

CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL MARIO QUINTANA LTDA - ME

ESTRADA COSTA GAMA, 1009, BELÉM VELHO, PORTO ALEGRE / RS

3

201700865

REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)

100 (cem)

(17688) FACULDADE FADAM

FACULDADE DAS AMERICAS LTDA

AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 6.591, PLANALTO CIDADE NOVA, MARACANAÚ / CE

4

201701010

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

200 (duzentas)

(17420) FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

RUA DESEMBARGADOR WESTPHALEM, 60, OFICINAS, PONTA GROSSA / PR

5

201701207

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

(19587) FACULDADES JOÃO PAULO II - PELOTAS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II

RUA MARECHAL FLORIANO, 107, CENTRO, PELOTAS / RS

6

201701502

DIREITO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

(12791) FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, 3344, CAMPO ALEGRE, PINDAMONHANGABA / SP

7

201702434

DIREITO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

(1258) FACULDADE DE CASCAVEL

UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA

RUA ROCHA POMBO, 2.005, REGIÃO DO LAGO 4, CASCAVEL / PR

8

201702454

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

60 (sessenta)

(15357) FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBÁ

FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

RUA LINCOLN RODRIGUES DA COSTA, 165, BOA VISTA, UBÁ / MG

9

201702748

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

(18471) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS AGGEU MAGALHÃES

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA LIMITADA - EPP

AVENIDA AFONSO MAGALHÃES, 354, BLOCO I, CENTRO, SERRA TALHADA / PE

10

201703135

BIOMEDICINA (Bacharelado)

180 (cento e oitenta)

(18651) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA CAPITÃO FRANCO DE CARVALHO, N° 195, SÃO FRANCISCO, BOA VISTA / RR

11

201711420

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

100 (cem)

(13488) FACULDADE SEQÜENCIAL

ASSOCIACAO SEQUENCIAL DE ENSINO SUPERIOR

RUA ENGENHEIRO ALUÍSIO MARQUES, 00, PARQUE MARIA HELENA, SÃO PAULO / SP

12

201711431

BIOMEDICINA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

(18671) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA TUTÓIA, 3340, ELETRONORTE, PORTO VELHO / RO

13

201711454

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(19335) FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS ANÁPOLIS

SER EDUCACIONAL S.A.

AVENIDA SANTOS DUMONT, 724, JUNDIAÍ, ANÁPOLIS / GO

14

201711467

PSICOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(2885) FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BELO HORIZONTE - VERITAS BH

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA CAXAMBU, 83, LAGOINHA, BELO HORIZONTE / MG

15

201711489

DIREITO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

(5473) FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA BAHIA

INSTITUTO DE CIENCIAS, EDUCACAO E TECNOLOGIA DA BAHIA - ICEB LTDA - ME

RUA EMÍLIO MARQUES, 298, LOTEAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, SANTA MARIA DA VITÓRIA / BA

16

201711506

FOTOGRAFIA (Tecnológico)

100 (cem)

(4211) FACULDADE ESAMC SÃO PAULO - ESAMC

CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRACAO E MARKETING CEAM LTDA

AVENIDA ADOLFO PINHEIRO, 893, FACULDADE ESAMC, SANTO AMARO, SÃO PAULO / SP

17

201711576

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

200 (duzentas)

(21240) FACULDADE UNIRB - PIAUÍ

COMPLEXO EDUCACIONAL MILLENIUM LTDA - ME

AVENIDA MIRTES MELÃO, Nº 700, BAIRRO GURUPI, TERESINA/PI.

18

201711591

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

(19173) FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BELCHIOR LTDA

RUA JULIO CAVALCANTE, 34, AREIAS, IIGUATU / CE

19

201711597

PSICOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18650) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA RUBENS CARNEIRO, 536, ABRÃO ALAB, RIO BRANCO / AC

20

201711602

PSICOLOGIA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

(18652) FACULDADE UNINASSAU JUAZEIRO DO NORTE

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, S/N, FRANCISCANO, JUAZEIRO DO NORTE / CE

21

201711609

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18671) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA TUTÓIA, 3340, ELETRONORTE, PORTO VELHO / RO

22

201711621

ENFERMAGEM (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18649) FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA MARECHAL FLORIANO, 39, - ATÉ 243/244, PAREDÕES, MOSSORÓ / RN

23

201711623

ENFERMAGEM (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(19844) FACULDADE UNINASSAU SOBRAL

SER EDUCACIONAL S.A.

PEDRO AGUIAR CARNEIRO, 365, DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL / CE

24

201711640

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

180 (cento e oitenta)

(18653) FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS / PE

25

201711747

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

(18628) FACULDADE PITÁGORAS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

RUA KIICHIRO MURATA, 343/ 359, LOTE 06 E 07, JARDIM IMPERIAL, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES / BA

26

201711779

FARMÁCIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18653) FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS / PE

27

201711818

ENFERMAGEM (Bacharelado)

100 (cem)

(5555) FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

AVENIDA SANTA CRUZ DOS LÁZAROS, 466, SANTA CRUZ DOS LÁZAROS, JACAREÍ / SP

28

201711866

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

45 (quarenta e cinco)

(19325) FACULDADE DO CENTRO OESTE PAULISTA

SDO SISTEMA DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA

RUA LUIZ GIMENEZ MACEGOZE, 72, DISTRITO INDUSTRIAL, PIRATININGA / SP

29

201711878

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

(11308) FACULDADE ANHANGUERA DE SUMARÉ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

AVENIDA EUGÊNIO BIANCALANA DUARTE, 501, JARDIM PRIMAVERA, SUMARÉ / SP

30

201711926

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(17816) FACULDADE UNINASSAU FEIRA DE SANTANA

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA BARÃO DE COTEGIPE, 917, - DE 557 A 1061 - LADO ÍMPAR, CENTRO, FEIRA DE SANTANA / BA

31

201711959

FARMÁCIA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

(18643) FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA SENADOR PETRONIO PORTELA, 125, PAJUÇARA, MARACANAÚ / CE

32

201712004

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18652) FACULDADE UNINASSAU JUAZEIRO DO NORTE

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, S/N, FRANCISCANO, JUAZEIRO DO NORTE / CE

33

201712010

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18648) FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA DOM FELÍCIO VASCONCELOS, 320, CENTRO, ARAPIRACA / AL

34

201712017

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18649) FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA MARECHAL FLORIANO, 39, - ATÉ 243/244, PAREDÕES, MOSSORÓ / RN

35

201712019

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

180 (cento e oitenta)

(19334) FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA

SER EDUCACIONAL S.A.

ÁREA ESPECIAL 02, SETOR D SUL, TAGUATINGA, BRASILIA - DF.

36

201712074

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)

100 (cem)

(2973) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

UNIC EDUCACIONAL LTDA

AVENIDA PAULO CEZAR PEREIRA ARANDA, 241, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE / MT

37

201712359

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

(13783) FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA

SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT''ANA LTDA - ME

AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 3347, - DE 3075 AO FIM - LADO ÍMPAR, SANTA MÔNICA

38

201712375

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

(2537) FACULDADE SÃO GERALDO

ESCOLA SAO GERALDO LTDA

RUA 13 DE MAIO, 40, SÃO GERALDO, CARIACICA / ES

39

201712417

ENFERMAGEM (Bacharelado)

180 (cento e oitenta)

(18648) FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA DOM FELÍCIO VASCONCELOS, 320, CENTRO, ARAPIRACA / AL

40

201712451

ENFERMAGEM (Bacharelado)

180 (cento e oitenta)

(19334) FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA

SER EDUCACIONAL S.A.

QUADRA SGAS 902, SN, LOTE 73 CONJ. A, TAGUATINGA, BRASÍLIA / DF

41

201712466

PSICOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18675) FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE CAMPO GRANDE

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA HEBERT NOSES, 72, JARDIM PAULISTA, CAMPO GRANDE / MS

42

201712468

PSICOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(19334) FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA

SER EDUCACIONAL S.A.

QUADRA CSD AE 2, SETOR D SUL - TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA-DF.

43

201712473

PSICOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18653) FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS / PE

44

201712699

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

(18711) FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA

AVENIDA RANGEL PESTANA, 1105, - DE 501 AO FIM - LADO ÍMPAR, BRÁS, SÃO PAULO / SP

45

201712859

DIREITO (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

(18650) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A.

ESTRADA DA FLORESTA, N° 2320, BAIRRO: FLORESTA SUL, RIO BRANCO-AC

46

201712957

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

(19910) FACULDADES PLANALTO CENTRAL

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM

TRECHO SIA TRECHO 8, S/N, LOTE 70/80, ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ), BRASÍLIA / DF

47

201712961

DIREITO (Bacharelado)

80 (oitenta)

(20455) FACULDADE DE TECNOLOGIA AVANÇADA

CEGRAN - CENTRO DE GRADUACAO DE ANAPOLIS LTDA

AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 363, ATÉ 498/499, JUNDIAÍ, ANÁPOLIS / GO

48

201713222

DIREITO (Bacharelado)

40 (quarenta)

(12268) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CRUZEIRO DO OESTE

ORGANIZACAO EDUCACIONAL DE CRUZEIRO DO OESTE LTDA - ME

RUA GUILHERME RIGOLON, 1052- CEP 87.400-000 CRUZEIRO DO OESTE/PR

49

201713262

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

(19287) FACULDADE DO CENTRO MARANHENSE

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDA

RUA ELIEZER MOREIRA, Nº 99 - BAIRRO: INCRA. BARRA DO CORDA - MA

50

201713323

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

(19049) FACULDADE INTEGRADA DE VILA VELHA

EMPRESA EDUCACIONAL DE VILA VELHA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA

RUA SETE DE SETEMBRO, 173, 3º PAVIMENTO , CENTRO, VILA VELHA / ES

51

201713674

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

(17115) FACULDADE TRÊS MARIAS

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS - LTDA

RUA VEREADOR ALBERTO FALCÃO BARROCA, 210, MIRAMAR, JOÃO PESSOA / PB

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.