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PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.256- EXONERAR, a pedido,

ANTÔNIA VALÉRIA MARTINS CORDEIRO do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.257- NOMEAR

MÁRCIA NEJAIM GALVÃO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 1.258- EXONERAR

RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO do cargo de Diretor-Geral do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.259- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 791, de 24 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de RUY DE FREITAS CIARLINI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.260- NOMEAR

PAULO CÉSAR BRASIL DO AMARAL, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código DAS 101.6.

Nº 1.261- NOMEAR

BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.262- EXONERAR

ERIKA AKEMI KIMURA REIS do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 6 de fevereiro de 2019.

Nº 1.263- EXONERAR

ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE do cargo de Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 6 de fevereiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.264- EXONERAR

ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI do cargo de Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.265- NOMEAR

SILVIO GRIMALDO DE CAMARGO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

Nº 1.266- NOMEAR

PAULO ROBERTO COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.267- EXONERAR

MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.268- NOMEAR

EDUARDO MARQUES MACÁRIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.269- EXONERAR, a pedido,

MARTHA LYRA NASCIMENTO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Nº 1.270- NOMEAR

ROSA MARIA SCHOOL MARQUES DE ANDRADE MARCET DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.271- NOMEAR

MARCIO DENYS PESSANHA GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

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Publicado em: 21/02/2019 | Edição: 37 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.256- EXONERAR, a pedido,

ANTÔNIA VALÉRIA MARTINS CORDEIRO do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 15 de fevereiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.257- NOMEAR

MÁRCIA NEJAIM GALVÃO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 1.258- EXONERAR

RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO do cargo de Diretor-Geral do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.259- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 791, de 24 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de RUY DE FREITAS CIARLINI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.260- NOMEAR

PAULO CÉSAR BRASIL DO AMARAL, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código DAS 101.6.

Nº 1.261- NOMEAR

BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.262- EXONERAR

ERIKA AKEMI KIMURA REIS do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 6 de fevereiro de 2019.

Nº 1.263- EXONERAR

ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE do cargo de Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 6 de fevereiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.264- EXONERAR

ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI do cargo de Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.265- NOMEAR

SILVIO GRIMALDO DE CAMARGO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

Nº 1.266- NOMEAR

PAULO ROBERTO COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.267- EXONERAR

MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 1.268- NOMEAR

EDUARDO MARQUES MACÁRIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.269- EXONERAR, a pedido,

MARTHA LYRA NASCIMENTO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Nº 1.270- NOMEAR

ROSA MARIA SCHOOL MARQUES DE ANDRADE MARCET DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.271- NOMEAR

MARCIO DENYS PESSANHA GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor de Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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