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Diário Oficial da União

Publicado em: 20/02/2019 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AC

Cruzeiro do Sul

Inundações - 1.2.1.0.0.

030

07/02/2019

59051.006465/2019-30

BA

Teofilândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

003

22/01/2019

59051.006466/2019-84

BA

Água Fria

Estiagem - 1.4.1.1.0

007

04/02/2019

59051.006514/2019-34

PR

Figueira

Tempestade Local/Convectiva - Vendaval - 1.3.2.1.5

11

07/02/2019

59051.006503/2019-54

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.