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DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

SECRETARIA-GERAL

DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve

EXONERAR

GUSTAVO BEBIANNO ROCHA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

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Publicado em: 19/02/2019 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA-GERAL

DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve

EXONERAR

GUSTAVO BEBIANNO ROCHA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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