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PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores.

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PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores.

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto da Presidência da República Nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para, a partir dos subsídios estatísticos, estudos, diagnósticos e pesquisas decorrentes das avaliações e dos exames realizados pela Capes, órgãos subordinados e vinculados ao MEC e demais instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, elaborar plano com estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores.

Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes membros:

I. Representante do Gabinete do Ministro da Educação;

ll. Representante da Secretaria de Educação Superior do MEC.

lIl. Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC.

lV. Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

V. Representante da Diretoria de Estudos Educacionais (INEP).

VI. Representante da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES.

VII. Representante da Diretoria de Avaliação da CAPES.

§ 1º A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo representante do Gabinete do Ministro da Educação.

§ 2º Os representantes do Ministério da Educação, incluindo-se gabinete e secretarias, e do Inep serão indicados pelos dirigentes de seus respectivos órgãos.

§ 3º O Grupo de Trabalho, em função da matéria a ser tratada, poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas que detenham conhecimento na temática, para o cumprimento de suas finalidades.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 04 (quatro) meses para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA

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Publicado em: 19/02/2019 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 34

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores.

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto da Presidência da República Nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para, a partir dos subsídios estatísticos, estudos, diagnósticos e pesquisas decorrentes das avaliações e dos exames realizados pela Capes, órgãos subordinados e vinculados ao MEC e demais instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, elaborar plano com estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores.

Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes membros:

I. Representante do Gabinete do Ministro da Educação;

ll. Representante da Secretaria de Educação Superior do MEC.

lIl. Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC.

lV. Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

V. Representante da Diretoria de Estudos Educacionais (INEP).

VI. Representante da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES.

VII. Representante da Diretoria de Avaliação da CAPES.

§ 1º A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo representante do Gabinete do Ministro da Educação.

§ 2º Os representantes do Ministério da Educação, incluindo-se gabinete e secretarias, e do Inep serão indicados pelos dirigentes de seus respectivos órgãos.

§ 3º O Grupo de Trabalho, em função da matéria a ser tratada, poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas que detenham conhecimento na temática, para o cumprimento de suas finalidades.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 04 (quatro) meses para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado a critério da Administração.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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