Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/02/2019 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DECRETOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6 o do Decreto-Lei n o 9.403, de 25 de junho de 1946, resolve

EXONERAR, a pedido,

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA do cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.

Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6 o do Decreto-Lei n o 9.403, de 25 de junho de 1946, resolve

NOMEAR

EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.

Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, resolve

EXONERAR

LUIZ OTAVIO PIMENTEL do cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, resolve

NOMEAR

CLAUDIO VILAR FURTADO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, resolve

EXONERAR

ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS do cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, resolve

NOMEAR

SUSANA LEITE RIBEIRO CORDEIRO GUERRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Brasília, 8 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.