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PORTARIA Nº 1.105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 1.105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo caput do artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como tendo em vista o contido no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e demais informações que constam do processo IN nº 00034.000236/2019-77, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SILVIA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 440428, Engenheira Civil, pertencente ao quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Administração e Logística, código DAS 101.5, na Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Publicado em: 08/02/2019 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 1.105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo caput do artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como tendo em vista o contido no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e demais informações que constam do processo IN nº 00034.000236/2019-77, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SILVIA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 440428, Engenheira Civil, pertencente ao quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Administração e Logística, código DAS 101.5, na Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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