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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/02/2019 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2019, do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, que institui o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, resolve:

Nº 1.106- DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa:

a) ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO, titular, e ANA BEATRIZ FERREIRA GROBA, suplente, representantes da Casa Civil da Presidência da República;

b) MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES, titular, e PAULO ROBERTO VIANA RABELO, suplente, representantes do Ministério da Defesa;

c) ROBERTO PINHEIRO KLEIN JUNIOR, titular, e PEDRO HUGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, suplente, representantes do Ministério de Minas e Energia

d) JOSÉ LEONARDO MANISCALCO, titular, e MARCUS NAZARETH PEÇANHA, suplente, representantes do Ministério do Meio Ambiente;

e) MARCELO PEREIRA BORGES, titular, e ANTONIO LUITGARDS MOURA, suplente, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional;

f) ANDRÉ DE CASTRO SILVA, titular, e GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, suplente, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República;

g) JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, titular, e DANIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA, suplente, representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República;

h) Brigadeiro ARY SOARES MESQUITA, titular, e General ROBERTO SEVERO RAMOS, suplente, representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

i) DENNYS CASELLATO HOSSNE, titular, e INGRID PEQUENO SÁ GIRÃO, suplente, representantes da Advocacia-Geral da União;

j) OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, titular, e MARCELO CRUZ, suplente, representantes da Agência Nacional de Águas - ANA;

k) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA, titular, e HÉLVIO NEVES GUERRA, suplente, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

l) JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, titular, e LUIZ PANIAGO NEVES, suplente, representantes da Agência Nacional de Mineração - ANM;

m) OLIVALDI ALVES BORGES AZEVEDO, titular, e JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE, suplente, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; e

n) ANGELO LUIZ DE FRANCESCHI, titular, e ELUSA MOREIRA BARROSO BRASIL, suplente, representantes do Operador Nacional do Sistema - ONS.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 2º, do Decreto nº 9.691, de 25 de janeiro de 2019, que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba, resolve:

Nº 1.107- DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre:

a) JOSÉ VICENTE SANTINI, titular, e PEDRO DE ABREU E LIMA FLORÊNCIO, suplente, representantes da Casa Civil da Presidência da República;

b) JOSÉ EDUARDO PEREIRA, titular, e NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, suplente, representantes da Ministério da Defesa;

c) MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO, titular, representante do Ministério da Cidadania;

d) WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, titular, e DANIELA BUOSI ROHLFS, suplente, representantes do Ministério da Saúde;

e) ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, titular, e LILIA MASCARENHAS SANT´AGOSTINO, suplente, representantes do Ministério de Minas e Energia;

f) JOSÉ LEONARDO MANISCALCO, titular, e MARCUS NAZARETH PEÇANHA, suplente, representantes do Ministério do Meio Ambiente;

g) GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, titular, e ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO, suplente, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional;

h) JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, titular, e PEDRO PAULO TEÓFILO MAGALHÃES DE HOLLANDA, suplente, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

i) General VALÉRIO STUMPF TRINDADE, titular, e General ROBERTO SEVERO RAMOS, suplente, representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

j) VINICIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, titular, e LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES, suplente, representantes da Advocacia-Geral da União;

k) LUIZ PONTEL DE SOUZA, titular, e WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI, suplente, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

l) ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, titular, e JEFERSON LUIS BITTENCOURT, suplente, representantes do Ministério da Economia;

m) JAMIL MEGID JUNIOR, titular, e MARCELLO DA COSTA VIEIRA, suplente, representantes do Ministério da Infraestrutura;

n) IURY REVOREDO RIBEIRO, titular, e JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, suplente, representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República; e

o) FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, titular, e JULIO SEIXAS FABIANO SOARES, suplente, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 1.108- NOMEAR

ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.109- NOMEAR

LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.110- NOMEAR

AURÉLIO MADURO DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 1.111- NOMEAR

WILSON ROBERTO TREZZA, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

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GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.112- EXONERAR

JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5, a partir de 8 de fevereiro de 2019.

Nº 1.113- NOMEAR

MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.114- EXONERAR

SÉRGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5, a partir de 8 de fevereiro de 2019.

Nº 1.115- NOMEAR

SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.6.

Nº 1.116- EXONERAR

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.6, a partir de 8 de fevereiro de 2019.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.117- NOMEAR

ADEMAR SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 1.118- EXONERAR

JONAS DUARTE DE ARAÚJO do cargo de Corregedor-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

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MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.119- NOMEAR

PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 1.120- NOMEAR

CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.121- NOMEAR

PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.122- NOMEAR

EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.123- NOMEAR

CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.

Nº 1.124- NOMEAR

WILSON NOBRE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.125- NOMEAR

PETRÚCIA DE MELO ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.

Nº 1.126- NOMEAR

MORGANA MACENA DE SANTANA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.127- NOMEAR

ALAN COELHO DE SÉLLOS, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.128- EXONERAR, a pedido,

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, a partir de 10 de janeiro de 2019.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.129- EXONERAR

THIAGO GIL BARRETO BARROS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, a partir de 30 de janeiro de 2019.

Nº 1.130- NOMEAR

JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.131- NOMEAR

LUCIANO PUCHALSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Ações Integradas da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

Nº 1.132- NOMEAR

ROBSON NAPIER BORCHIO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

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