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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/02/2019 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 18

Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PORTARIA Nº 119, de 4 DE FEVEREIRO DE 2019

O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pelo artigo 1º da Portaria GME nº 18, de 29 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI! 10951.100448/2019-55, resolve:

Art. 1º - Designar ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657043, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Procurador-Geral Adjunto, Código DAS-101.5, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária.

Art. 2º - Revogar os atos da Portaria PGFN Nº 70, de 9 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2018, seção 2, página 17.

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

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