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PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.017 -DESIGNAR

MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.009, de 30 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2017.

Nº 1.018 -DESIGNAR

MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.810, de 1º de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2016.

Nº 1.019 -DESIGNAR

MARTIM RAMOS CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.020 -DESIGNAR

RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.239, de 5 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.021 -EXONERAR

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

SECRETARIA-GERAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 877, de 30 de janeiro de 2019, de nomeação de GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2,onde se lê"Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República",leia-se"Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República".

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.022 -NOMEAR

EWERTON GIOVANNI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.023 -NOMEAR

GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA, para exercer o cargo de Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.024 -EXONERAR

ANDREZA WINCKLER COLATTO do cargo de Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.6, a partir de 4 de fevereiro de 2019.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.025 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 831, de 25 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, na parte referente à nomeação de TÁRCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

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Publicado em: 04/02/2019 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.017 -DESIGNAR

MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.009, de 30 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2017.

Nº 1.018 -DESIGNAR

MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.810, de 1º de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2016.

Nº 1.019 -DESIGNAR

MARTIM RAMOS CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.020 -DESIGNAR

RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 2.239, de 5 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.021 -EXONERAR

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

SECRETARIA-GERAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 877, de 30 de janeiro de 2019, de nomeação de GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2,onde se lê"Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República",leia-se"Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República".

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.022 -NOMEAR

EWERTON GIOVANNI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.023 -NOMEAR

GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA, para exercer o cargo de Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.024 -EXONERAR

ANDREZA WINCKLER COLATTO do cargo de Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.6, a partir de 4 de fevereiro de 2019.

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.025 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 831, de 25 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2, na parte referente à nomeação de TÁRCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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