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DECISÃO Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

DECISÃO Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao disposto no § 7° do art. 18 da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 e pelo Decreto n° 2.366, de 5 de novembro de 1997, DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO DA CULTIVAR

Nº PROTOCOLO

Glycine max (L.) Merr.

6981IPRO

21806.000210/2017

Glycine max (L.) Merr.

8283IPRO

21806.000211/2017

Glycine max (L.) Merr.

8237IPRO

21806.000222/2017

Glycine max (L.) Merr.

6051IPRO

21806.000225/2017

Vitis L.

Pluto

21806.000244/2017

Vigna unguiculata L.

BRS Batarra

21806.000024/2018

Triticum aestivum L.

ORS AGILE

21806.000075/2018

Glycine max (L.) Merr.

BS1543IPRO

21806.000121/2018

Glycine max (L.) Merr.

BS4790IPRO

21806.000143/2018

Glycine max (L.) Merr.

ST777IPRO

21806.000144/2018

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

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Publicado em: 04/02/2019 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

DECISÃO Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao disposto no § 7° do art. 18 da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 e pelo Decreto n° 2.366, de 5 de novembro de 1997, DEFERE os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO DA CULTIVAR

Nº PROTOCOLO

Glycine max (L.) Merr.

6981IPRO

21806.000210/2017

Glycine max (L.) Merr.

8283IPRO

21806.000211/2017

Glycine max (L.) Merr.

8237IPRO

21806.000222/2017

Glycine max (L.) Merr.

6051IPRO

21806.000225/2017

Vitis L.

Pluto

21806.000244/2017

Vigna unguiculata L.

BRS Batarra

21806.000024/2018

Triticum aestivum L.

ORS AGILE

21806.000075/2018

Glycine max (L.) Merr.

BS1543IPRO

21806.000121/2018

Glycine max (L.) Merr.

BS4790IPRO

21806.000143/2018

Glycine max (L.) Merr.

ST777IPRO

21806.000144/2018

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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