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PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto n. 8.821, de 26 de julho de 2016, e no Decreto n. 9.666, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto n. 9.688, de 23 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 245 NOMEAR LUIZ CARLOS FLORENTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Subsecretaria de Planejamento Integrado, Fundos e Incentivos Fiscais da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 246 NOMEAR ANA BORGES DE ASSIS, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento da Subsecretaria de Planejamento Integrado, Fundos e Incentivos Fiscais da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 247 NOMEAR MARINA SERVATO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico Coordenação-Geral de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Subsecretaria de Planejamento Integrado, Fundos e Incentivos Fiscais da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 248 NOMEAR RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 249 NOMEAR ULISSES CAVALCANTI MARTINS LINO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 250 NOMEAR FABIO DOS SANTOS GASPARONI, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 251 NOMEAR THIAGO FERNANDES NEVES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 252 NOMEAR RONALD ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 253 EXONERAR TELMO FLORENTINO RODRIGUES, do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretária-Executiva, código DAS 102.2, do Ministério da Integração Nacional, a contar de 30 de janeiro de 2019.

Nº 254 NOMEAR RAMÃO HUDSON DOS SANTOS MORAES, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 255 DESIGNAR BÁRBARA LUIZA SILVA SANTOS, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 256 NOMEAR ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 257 NOMEAR ALEXANDRE SAIA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 258 NOMEAR FELIX ROBERTO PEREZ SOARES, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 259 NOMEAR MARIA SALETTE DE CARVALHO WEBER, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 260 DESIGNAR ANA PAULA MACIEL PEIXOTO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Apoio à Produção de Empreendimentos à Pequenos Municípios e Áreas Rurais do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 261 DESIGNAR ANDIARA GUERREIRO CAMPANHONI MACHADO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Financiamento Habitacional do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 262 DESIGNAR RODRIGO DALVI SANTANA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Urbanização e Assentamentos do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 263 DESIGNAR JOSÉ CRISTIANO RILLIMG DA NOVA CRUZ, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária Urbana do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 264 DESIGNAR AMANDA ALVES OLALQUIAGA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Melhoria Habitacional do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 265 NOMEAR LUCAS VERAS SALGADO, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 266 NOMEAR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS E SILVA, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 267 DESIGNAR MARTIN JÚNIOR VALERO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos de Água e Esgoto do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 268 DESIGNAR KARINA ARAUJO SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 269 DESIGNAR AGUINALDO SIEGA JUNIOR, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos do Setor Público do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 270 DESIGNAR JAILMA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Projetos do Setor Privado do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 271 NOMEAR FLÁVIA SOUZA RAMOS, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 272 DESIGNAR AGUIAR GONZAGA VIEIRA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Análise de Empreendimentos do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 273 DESIGNAR MARTHA MARTORELLI, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 274 DESIGNAR LUDMILA FERREIRA BANDEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 275 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 31, referente à nomeação de RAQUEL DE JESUS DUTRA, para exercer o cargo de Assistente Técnica da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional..

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

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Publicado em: 01/02/2019 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 27

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto n. 8.821, de 26 de julho de 2016, e no Decreto n. 9.666, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto n. 9.688, de 23 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 245 NOMEAR LUIZ CARLOS FLORENTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Subsecretaria de Planejamento Integrado, Fundos e Incentivos Fiscais da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 246 NOMEAR ANA BORGES DE ASSIS, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento da Subsecretaria de Planejamento Integrado, Fundos e Incentivos Fiscais da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 247 NOMEAR MARINA SERVATO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico Coordenação-Geral de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Subsecretaria de Planejamento Integrado, Fundos e Incentivos Fiscais da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 248 NOMEAR RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 249 NOMEAR ULISSES CAVALCANTI MARTINS LINO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 250 NOMEAR FABIO DOS SANTOS GASPARONI, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 251 NOMEAR THIAGO FERNANDES NEVES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 252 NOMEAR RONALD ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 253 EXONERAR TELMO FLORENTINO RODRIGUES, do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretária-Executiva, código DAS 102.2, do Ministério da Integração Nacional, a contar de 30 de janeiro de 2019.

Nº 254 NOMEAR RAMÃO HUDSON DOS SANTOS MORAES, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS 102.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 255 DESIGNAR BÁRBARA LUIZA SILVA SANTOS, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 256 NOMEAR ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 257 NOMEAR ALEXANDRE SAIA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 258 NOMEAR FELIX ROBERTO PEREZ SOARES, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 259 NOMEAR MARIA SALETTE DE CARVALHO WEBER, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 260 DESIGNAR ANA PAULA MACIEL PEIXOTO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Apoio à Produção de Empreendimentos à Pequenos Municípios e Áreas Rurais do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 261 DESIGNAR ANDIARA GUERREIRO CAMPANHONI MACHADO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Financiamento Habitacional do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 262 DESIGNAR RODRIGO DALVI SANTANA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Urbanização e Assentamentos do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 263 DESIGNAR JOSÉ CRISTIANO RILLIMG DA NOVA CRUZ, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária Urbana do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 264 DESIGNAR AMANDA ALVES OLALQUIAGA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Melhoria Habitacional do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 265 NOMEAR LUCAS VERAS SALGADO, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 266 NOMEAR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS E SILVA, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 267 DESIGNAR MARTIN JÚNIOR VALERO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos de Água e Esgoto do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 268 DESIGNAR KARINA ARAUJO SOUZA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 269 DESIGNAR AGUINALDO SIEGA JUNIOR, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Projetos do Setor Público do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 270 DESIGNAR JAILMA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Projetos do Setor Privado do Departamento de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 271 NOMEAR FLÁVIA SOUZA RAMOS, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código DAS 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 272 DESIGNAR AGUIAR GONZAGA VIEIRA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Análise de Empreendimentos do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 273 DESIGNAR MARTHA MARTORELLI, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 274 DESIGNAR LUDMILA FERREIRA BANDEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nº 275 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 31, referente à nomeação de RAQUEL DE JESUS DUTRA, para exercer o cargo de Assistente Técnica da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1, do Ministério do Desenvolvimento Regional..

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

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