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Diário Oficial da União

Publicado em: 01/02/2019 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 938 - Designar João Crescêncio Aragão Marinho, matrícula SIAPE nº 3792409, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Aquicultura e Pesca, código DAS 101.6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 939 - Designar Henrique Goncalves De Almeida, matrícula SIAPE nº 1948189, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, código DAS 101.5, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 940 - Designar Leda Laboissiere, matrícula SIAPE nº 1109476, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 941 - Designar Elielma Ribeiro Borcem, matrícula SIAPE nº 2706406, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, código DAS 101.5, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 942 - Designar Louer Mesquita De Moura, matrícula SIAPE nº 2997356, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, código DAS 101.4, do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nº 943 - Designar Danielle Blanc, matrícula SIAPE nº 1456507, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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