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Diário Oficial da União

Publicado em: 31/01/2019 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 950 -NOMEAR

JOSÉ PAULO DE ARAUJO MASCARENHAS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 951 -NOMEAR

PAULO ALEXANDRE CARMO LINS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 952 -NOMEAR

SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 853, de 29 de janeiro de 2019, de nomeação de DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 1,onde se lê"Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República",leia-se"Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República".

Na Portaria nº 870, de 29 de janeiro de 2019, de nomeação de WENDER CAMICO COSTA, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2,onde se lê"Assessor Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República",leia-se"Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República".

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 871, de 29 de janeiro de 2019, de nomeação de CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2,onde se lê"código DAS 102.5",leia-se"código DAS 101.5".

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 953 -EXONERAR

NÍVIA BEATRIZ CUSSI SANCHEZ do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 954 -NOMEAR

EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 955 -NOMEAR

JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 956 -NOMEAR

MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com Organizações Não Governamentais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 957 -NOMEAR

MARCELO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 958 -EXONERAR

BERNADETE FLORES BESTANE do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Cidadania, código DAS 102.5.

Nº 959 -EXONERAR

JORGE BRENO PALHETA ORELLANA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 960 -NOMEAR

GABRIELA MARIA FERNANDES MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 961 -NOMEAR

JÚLIO CESAR JAPIASSU LYRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 962 -NOMEAR

VALÉRIA APARECIDA FAZZURA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 963 -EXONERAR

BERNARDO MANUEL VEIGA do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

Nº 964 -NOMEAR

FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 965 -EXONERAR, a pedido,

DINARTE ANTÔNIO VAZ do cargo de Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 966 -EXONERAR

NIZAR RATIB MIDREI do cargo de Diretor do Departamento de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 101.5, a partir de 28 de janeiro de 2019.

Nº 967 -NOMEAR

CARLOS ROBERTO PIO DA COSTA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 102.5.

Nº 968 -NOMEAR

FABIANA MAGALHÃES ALMEIDA RODOPOULOS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 969 -NOMEAR

JORGE HARGRAVE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 970 -NOMEAR

LUDMILA VIDIGAL SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Financiamento ao Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 971 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 818, de 25 de janeiro de 2019, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2019, Seção 2, páginas 1 e 2, na parte referente à nomeação de FABIANA MAGALHÃES ALMEIDA RODOPOULOS, para exercer o cargo de Subsecretária de Avaliação de Subsídio da União da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 972 -NOMEAR

RAQUEL GONÇALVES COIMBRA FLEXA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 973 -NOMEAR

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 974 -NOMEAR

VANESSA RODRIGUES MACEDO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 975 -NOMEAR

CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mercados Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 976 -NOMEAR

ERIVALDO ALFREDO GOMES, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 977 -NOMEAR

FERNANDO COPPE ALCARAZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 978 -NOMEAR

IGOR NOGUEIRA CALVET, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 979 -NOMEAR

GLENDA BEZERRA LUSTOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 102.5.

Nº 980 -NOMEAR

JULIO CESAR COSTA PINTO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 981 -NOMEAR

MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 982 -NOMEAR

RUBENS BARRETO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 983 -NOMEAR

FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 984 -NOMEAR

ANA AMÉLIA OLCZEWSKI, para exercer o cargo de Diretora de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 985 -NOMEAR

ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 986 -NOMEAR

RENATO SARAIVA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 987 -NOMEAR

STANLEY RODRIGUES BASTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 988 -NOMEAR

CLAUDIO AZEVEDO COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.