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Diário Oficial da União

Publicado em: 31/01/2019 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 934, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 934, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2019, HELDER MOREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0031910, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas, código FCPE 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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