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PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 848 -NOMEAR

OSVALDO DE DEUS FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 849 -NOMEAR

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Diretor Legislativo da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 850 -NOMEAR

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 851 -NOMEAR

DANIEL FERNANDES DE SIMÕES BRANCO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 852 -NOMEAR

DANIEL RAMOS, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 853 -NOMEAR

DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 854 -NOMEAR

FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 855 -NOMEAR

GUSTAVO ANDRÉ SANTOS GOIS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 856 -NOMEAR

HENRIQUE JOSÉ MASSOTE DE GODOY, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 857 -NOMEAR

HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 858 -NOMEAR

ISRAEL GONZAGA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 859 -NOMEAR

LAUDÍVIO ALVARENGA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 860 -NOMEAR

LAZARO GILVANO DE DEUS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 861 -NOMEAR

LÍVIA GERVÁSIO BRAGA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 862 -NOMEAR

LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 863 -NOMEAR

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 864 -NOMEAR

MARCO ANTONIO RASSIER FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 865 -NOMEAR

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 866 -NOMEAR

MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 867 -NOMEAR

ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 868 -NOMEAR

PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 869 -NOMEAR

SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 870 -NOMEAR

WENDER CAMICO COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 871 -NOMEAR

CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 872 -NOMEAR

EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 873 -EXONERAR

CESAR ITIBERE DA CUNHA do cargo de Diretor do Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 7 de janeiro de 2019.

Nº 874 -EXONERAR

FERNANDO RUFFONI GUEDES do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 875 -EXONERAR

JOSÉ BELLO SOUZA FRANCISCO do cargo de Diretor do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 876 -NOMEAR

ODILON MAZZINI JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 877 -NOMEAR

GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 878 -NOMEAR

HOMERO JOSÉ ZANOTTA VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 879 -EXONERAR

GUILHERME MASCARENHAS GONÇALVES do cargo de Diretor de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 880 -NOMEAR

LENNON MOTA CANTANHEDE, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 881 -NOMEAR

GLAUCO BERTOLDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 882 -NOMEAR

RODRIGO BERNARDES RAIMUNDO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 883 -NOMEAR

CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 884 -NOMEAR

JUDI MARIA DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 885 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Cidadania,

LUCIANA DE ALBUQUERQUE RASSIER, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado, código DAS 102.5;

MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Esporte, código DAS 101.6;

MÁRIO BRASIL DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte, código DAS 101.5;

RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte, código DAS 101.6;

ROSANGELA COSTA REIS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado, código DAS 102.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 886 -EXONERAR

DIEGO FERREIRA TONIETTI do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 887 -EXONERAR

LILIAN DOS SANTOS RAHAL do cargo de Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.6.

Nº 888 -NOMEAR

GUSTAVO SEGABINAZZI SALDANHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 889 -NOMEAR

RAFAEL AZEVEDO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 890 -EXONERAR, a pedido,

ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, a partir de 21 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 891 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa;

ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA, para exercer o cargo de Subsecretária de Conselhos e Comissões, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa;

MAURICIO PAZINI BRANDÃO, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologias Aplicadas, código DAS 101.6;

MAURICIO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção da Secretaria de Tecnologias Aplicadas, código DAS 101.5; e

ROGERIO TROIDL BONATTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indicadores e Otimização de Processos da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 892 -EXONERAR

NEVORAL ALVES BUCHERONI do cargo de Diretor do Escritório Regional de São Paulo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

Nº 893 -NOMEAR

LORENZO JORGE EDUARDO CUADROS JUSTO JUNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Unidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

Nº 894 -NOMEAR

MARIA CLAUDIA FERRARI DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Tecnologias para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais da Secretaria de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 895 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

ALLEX ALBERT RODRIGUES, para exercer o cargo de Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

BRUNO BIANCO LEAL, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6;

BRUNO SILVA DALCOLMO, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6;

DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRA PAIXÃO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

FELIPE MÊMOLO PORTELA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

LEONARDO ALVES RANGEL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5; e

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 896 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

NATASHA TORRES GIL NUNES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, código DAS 101.5; e

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado, código DAS 102.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 897 -EXONERAR

ERIVALDO ALFREDO GOMES do cargo de Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 4 de janeiro de 2019.

Nº 898 -EXONERAR, a pedido,

RAFAEL CAVALCANTI DE ARAÚJO do cargo de Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 16 de janeiro de 2019.

Nº 899 -EXONERAR

LEONICE ALVES DA PAZ do cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código DAS 101.6.

Nº 900 -NOMEAR

BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 901 -NOMEAR

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 902 -NOMEAR

TALITA TORMIN SAITO, para exercer o cargo de Subsecretária de Desenvolvimento Produtivo, de Rede e Industrial da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 903 -NOMEAR

FABIO HIDEKI ONO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 904 -NOMEAR

GLEISSON CARDOSO RUBIN, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 905 -NOMEAR

MARINA BRITO BATTILANI BOLZAN, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código DAS 101.6.

Nº 906 -NOMEAR

PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 907 -NOMEAR

SIDNEY MARTINS CAETANO, para exercer o cargo de Subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 908 -NOMEAR

VLADIMIR KUHL TELES, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 909 -NOMEAR

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 910 -NOMEAR

JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 911 -EXONERAR

THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, código DAS 101.4.

Nº 912 -NOMEAR

CAROLINA SCHERER BICCA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, código DAS 101.4.

Nº 913 -NOMEAR

BRUNA LUIZA BECKER, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 914 -NOMEAR

ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

Nº 915 -NOMEAR

FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Governança e Integridade da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 916 -NOMEAR

RICARDO LIÁO, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 917 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,

LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa;

PAULO TOMINAGA, para exercer o cargo de Diretor de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional da Família, código DAS 101.5; e

RODRIGO RODRIGUES PEDROSO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado, código DAS 102.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 918 -NOMEAR

GUILHERME FRASSETTO DA CUNHA LIMA FREIRE, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 919 -EXONERAR

JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 920 -EXONERAR

THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO do cargo de Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 921 -NOMEAR

MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 922 -NOMEAR

MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 923 -NOMEAR

GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 924 -NOMEAR

SANDRA DE CASTRO BARROS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 925 -NOMEAR

ANDRÉ VERAS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança e Justiça da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 926 -NOMEAR

BENONI BELLI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estados Unidos da América da Secretaria de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 927 -NOMEAR

PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 928 -NOMEAR

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 929 -NOMEAR

JEAN CARLOS PEJO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6.

Nº 930 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 809, de 24 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2019, Seção 2, página 3, referente à nomeação de JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação e Gestão do Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 931 -NOMEAR

JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 932 -EXONERAR, a pedido,

JULIANA FERREIRA SIMÕES do cargo de Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, a partir de 14 de janeiro de 2019.

Nº 933 -EXONERAR, a pedido,

REJANE PIERATTI do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, a partir de 21 de janeiro de 2019.

Nº 934 -NOMEAR

ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Economia Ambiental e Acordos Internacionais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 935 -NOMEAR

ANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.

Nº 936 -NOMEAR

ÂNGELA MARIA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Documentação da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 937 -NOMEAR

ELISA ROMANO DEZOLT, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 938 -NOMEAR

GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Projetos da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 939 -NOMEAR

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.

Nº 940 -NOMEAR

MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente e América Latina da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 941 -NOMEAR

OSVALDO MATOS DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 942 -NOMEAR

ROBERTO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.

Nº 943 -NOMEAR

THIAGO GIL BARRETO BARROS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Globais e Organismos Multilaterais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 944 -NOMEAR

LEANDRO MELLO FROTA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 945 -NOMEAR

LUANA MARA NUNES BOLDORI, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 946 -NOMEAR

SILVANA MELO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ordenamento do Turismo da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

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Publicado em: 30/01/2019 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 848 -NOMEAR

OSVALDO DE DEUS FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 849 -NOMEAR

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Diretor Legislativo da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 850 -NOMEAR

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 851 -NOMEAR

DANIEL FERNANDES DE SIMÕES BRANCO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 852 -NOMEAR

DANIEL RAMOS, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 853 -NOMEAR

DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 854 -NOMEAR

FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 855 -NOMEAR

GUSTAVO ANDRÉ SANTOS GOIS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 856 -NOMEAR

HENRIQUE JOSÉ MASSOTE DE GODOY, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 857 -NOMEAR

HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 858 -NOMEAR

ISRAEL GONZAGA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 859 -NOMEAR

LAUDÍVIO ALVARENGA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 860 -NOMEAR

LAZARO GILVANO DE DEUS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 861 -NOMEAR

LÍVIA GERVÁSIO BRAGA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 862 -NOMEAR

LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 863 -NOMEAR

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 864 -NOMEAR

MARCO ANTONIO RASSIER FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 865 -NOMEAR

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 866 -NOMEAR

MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 867 -NOMEAR

ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 868 -NOMEAR

PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 869 -NOMEAR

SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 870 -NOMEAR

WENDER CAMICO COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 871 -NOMEAR

CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 872 -NOMEAR

EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 873 -EXONERAR

CESAR ITIBERE DA CUNHA do cargo de Diretor do Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 7 de janeiro de 2019.

Nº 874 -EXONERAR

FERNANDO RUFFONI GUEDES do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 875 -EXONERAR

JOSÉ BELLO SOUZA FRANCISCO do cargo de Diretor do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 876 -NOMEAR

ODILON MAZZINI JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 877 -NOMEAR

GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 878 -NOMEAR

HOMERO JOSÉ ZANOTTA VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 879 -EXONERAR

GUILHERME MASCARENHAS GONÇALVES do cargo de Diretor de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 880 -NOMEAR

LENNON MOTA CANTANHEDE, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 881 -NOMEAR

GLAUCO BERTOLDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 882 -NOMEAR

RODRIGO BERNARDES RAIMUNDO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 883 -NOMEAR

CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 884 -NOMEAR

JUDI MARIA DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 885 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Cidadania,

LUCIANA DE ALBUQUERQUE RASSIER, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado, código DAS 102.5;

MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Esporte, código DAS 101.6;

MÁRIO BRASIL DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte, código DAS 101.5;

RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte, código DAS 101.6;

ROSANGELA COSTA REIS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado, código DAS 102.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 886 -EXONERAR

DIEGO FERREIRA TONIETTI do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 887 -EXONERAR

LILIAN DOS SANTOS RAHAL do cargo de Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.6.

Nº 888 -NOMEAR

GUSTAVO SEGABINAZZI SALDANHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 889 -NOMEAR

RAFAEL AZEVEDO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 890 -EXONERAR, a pedido,

ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, a partir de 21 de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 891 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa;

ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA, para exercer o cargo de Subsecretária de Conselhos e Comissões, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa;

MAURICIO PAZINI BRANDÃO, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologias Aplicadas, código DAS 101.6;

MAURICIO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção da Secretaria de Tecnologias Aplicadas, código DAS 101.5; e

ROGERIO TROIDL BONATTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indicadores e Otimização de Processos da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 892 -EXONERAR

NEVORAL ALVES BUCHERONI do cargo de Diretor do Escritório Regional de São Paulo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

Nº 893 -NOMEAR

LORENZO JORGE EDUARDO CUADROS JUSTO JUNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Unidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

Nº 894 -NOMEAR

MARIA CLAUDIA FERRARI DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Tecnologias para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais da Secretaria de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 895 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

ALLEX ALBERT RODRIGUES, para exercer o cargo de Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

BRUNO BIANCO LEAL, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6;

BRUNO SILVA DALCOLMO, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6;

DANIELE DE OLIVEIRA VIEIRA PAIXÃO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

FELIPE MÊMOLO PORTELA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5;

LEONARDO ALVES RANGEL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5; e

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, código DAS 101.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 896 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Economia,

NATASHA TORRES GIL NUNES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, código DAS 101.5; e

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado, código DAS 102.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 897 -EXONERAR

ERIVALDO ALFREDO GOMES do cargo de Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 4 de janeiro de 2019.

Nº 898 -EXONERAR, a pedido,

RAFAEL CAVALCANTI DE ARAÚJO do cargo de Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 16 de janeiro de 2019.

Nº 899 -EXONERAR

LEONICE ALVES DA PAZ do cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código DAS 101.6.

Nº 900 -NOMEAR

BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 901 -NOMEAR

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 902 -NOMEAR

TALITA TORMIN SAITO, para exercer o cargo de Subsecretária de Desenvolvimento Produtivo, de Rede e Industrial da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 903 -NOMEAR

FABIO HIDEKI ONO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 904 -NOMEAR

GLEISSON CARDOSO RUBIN, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 905 -NOMEAR

MARINA BRITO BATTILANI BOLZAN, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código DAS 101.6.

Nº 906 -NOMEAR

PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 907 -NOMEAR

SIDNEY MARTINS CAETANO, para exercer o cargo de Subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 908 -NOMEAR

VLADIMIR KUHL TELES, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 909 -NOMEAR

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 910 -NOMEAR

JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 911 -EXONERAR

THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, código DAS 101.4.

Nº 912 -NOMEAR

CAROLINA SCHERER BICCA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, código DAS 101.4.

Nº 913 -NOMEAR

BRUNA LUIZA BECKER, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 914 -NOMEAR

ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

Nº 915 -NOMEAR

FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Governança e Integridade da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 916 -NOMEAR

RICARDO LIÁO, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 917 -NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2019, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,

LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa;

PAULO TOMINAGA, para exercer o cargo de Diretor de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional da Família, código DAS 101.5; e

RODRIGO RODRIGUES PEDROSO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado, código DAS 102.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 918 -NOMEAR

GUILHERME FRASSETTO DA CUNHA LIMA FREIRE, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 919 -EXONERAR

JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 920 -EXONERAR

THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO do cargo de Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 921 -NOMEAR

MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 922 -NOMEAR

MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 923 -NOMEAR

GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 924 -NOMEAR

SANDRA DE CASTRO BARROS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 925 -NOMEAR

ANDRÉ VERAS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança e Justiça da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 926 -NOMEAR

BENONI BELLI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estados Unidos da América da Secretaria de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 927 -NOMEAR

PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 928 -NOMEAR

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 929 -NOMEAR

JEAN CARLOS PEJO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6.

Nº 930 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 809, de 24 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2019, Seção 2, página 3, referente à nomeação de JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação e Gestão do Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

Nº 931 -NOMEAR

JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 932 -EXONERAR, a pedido,

JULIANA FERREIRA SIMÕES do cargo de Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, a partir de 14 de janeiro de 2019.

Nº 933 -EXONERAR, a pedido,

REJANE PIERATTI do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, a partir de 21 de janeiro de 2019.

Nº 934 -NOMEAR

ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Economia Ambiental e Acordos Internacionais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 935 -NOMEAR

ANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.

Nº 936 -NOMEAR

ÂNGELA MARIA SANTANA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Documentação da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 937 -NOMEAR

ELISA ROMANO DEZOLT, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 938 -NOMEAR

GENTIL VENÂNCIO PALMEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Projetos da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 939 -NOMEAR

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.

Nº 940 -NOMEAR

MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente e América Latina da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 941 -NOMEAR

OSVALDO MATOS DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 942 -NOMEAR

ROBERTO CASTELO BRANCO COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.

Nº 943 -NOMEAR

THIAGO GIL BARRETO BARROS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Globais e Organismos Multilaterais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 944 -NOMEAR

LEANDRO MELLO FROTA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

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MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 945 -NOMEAR

LUANA MARA NUNES BOLDORI, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 946 -NOMEAR

SILVANA MELO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ordenamento do Turismo da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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