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PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 784 - Designar JUÇARA APARECIDA ANDRÉ, matrícula SIAPE nº 2171227, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3 da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 785 - Designar MARCO TULIO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1358660, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3 da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 788 - Designar PAULO IVO GONÇALVES BARREIRA GROBA, matrícula SIAPE nº 1726288, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 793 - Designar ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1629585, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Inspeção, código FCPE 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nº 794 - Designar MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nº 812 - Designar, MARCELLA ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1576660, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 815 - Nomear, CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1571887, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 816 - Nomear, JONAS BANDEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6027291, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 820 - Designar, WILLIAN ARAUJO NERES, matrícula SIAPE nº 0032651, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 854 Nomear RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI, matrícula SIAPE nº 1465737, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, código DAS 101.4, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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Publicado em: 29/01/2019 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 784 - Designar JUÇARA APARECIDA ANDRÉ, matrícula SIAPE nº 2171227, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3 da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 785 - Designar MARCO TULIO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1358660, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3 da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 788 - Designar PAULO IVO GONÇALVES BARREIRA GROBA, matrícula SIAPE nº 1726288, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 793 - Designar ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1629585, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Inspeção, código FCPE 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nº 794 - Designar MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nº 812 - Designar, MARCELLA ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1576660, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 815 - Nomear, CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1571887, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 816 - Nomear, JONAS BANDEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6027291, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 820 - Designar, WILLIAN ARAUJO NERES, matrícula SIAPE nº 0032651, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 142, de 1º de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001881/2019-74, resolve:

Nº 854 Nomear RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI, matrícula SIAPE nº 1465737, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, código DAS 101.4, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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