Imprensa Nacional

EDITAL Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES

PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria MEC nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º O Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 94 a 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1. ...........................................................................

1.1 ...........................................................................

1.1.1. O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 7 de fevereiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

................................................................... " (N.R.)

"3. ...........................................................................

3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro de 2019 e observará o seguinte:

................................................................... " (N.R.)

"4. ...........................................................................

4.1. Os CANDIDATOS pré-selecionados na modalidade Fies, nos termos do item 3 deste Edital, deverão acessar o FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 7 de março de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

................................................................... " (N.R.)

"5. ...........................................................................

5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 27 de fevereiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de abril de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

................................................................... " (N.R.)

"6. ...........................................................................

6.1.3. Na hipótese de inscrição com conclusão postergada do primeiro e do segundo semestres de 2018, nos termos do subitem 6.1.1 do Edital SESu nº 53, de 6 de julho de 2018, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 28 de fevereiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de março de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, nos termos da Portaria MEC nº 209, de 2018, e dos normativos vigentes da modalidade Fies.

................................................................... " (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUIZ RABELO