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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/01/2019 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê Executivo de Gestão

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Resolução n o 102, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 59 a 99:

No Anexo I;

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8481.40.00

Ex 006 - Válvula de alívio (segurança) com dimensões (diâmetro £ 16,2mm e comprimento£19,3mm), material em alumínio, aço inoxidável e borracha com pressão de abertura entre 3,5Mpa até 4,14MPa, e com pressão de fechamento maior ou igual 2,75MPa com diferença de pressão entre abertura e fechamento 0,5MPa máximo. Atende a condições de uso (temperatura de -

40°C a 150°C).

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8481.40.00

Ex 006 - Válvula de alívio (segurança) com dimensões (diâmetro £ 16,2mm e comprimento £ 19,3mm), material em alumínio, aço inoxidável e borracha com pressão de abertura entre 3,5Mpa até 4,14MPa, e com pressão de fechamento maior ou igual 2,75MPa com diferença de pressão entre abertura e fechamento 0,5MPa máximo. Atende a condições de uso (temperatura de -

40°C a 150°C).

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8482.99.90

Ex 002 - Vedação integral do tipo cassete e de alta performance, equipada com encoder magnético para rolamentos de roda, composta de 02 estruturas metálicas revestidas com borracha nitrílica, graxa entre os lábios de vedação e anel de borracha composto com partículas de ferrita magnetizada, com diâmetro externo máximo de 2% 100mm, que suporta temperatura de trabalho

entre -30°C à +110°C, rugosidade máxima da estrutura metálica de 0,8Ra, amplitude magnética mínima de 20mT, erro máximo de leitura por polo de 2%, erro acumulativo de 5% e totalmente isenta de falhas, riscos e trincas em toda a sua superfície.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8482.99.90

Ex 002 - Vedação integral do tipo cassete e de alta performance, equipada com encoder magnético para rolamentos de roda, composta de 02 estruturas metálicas revestidas com borracha nitrílica, graxa entre os lábios de vedação e anel de borracha composto com partículas de ferrita magnetizada, com diâmetro externo máximo de 100mm, que suporta temperatura de trabalho

entre -30°C à +110°C, rugosidade máxima da estrutura metálica de 0,8Ra, amplitude magnética mínima de 20mT, erro máximo de leitura por polo de 2%, erro acumulativo de 5% e totalmente isenta de falhas, riscos e trincas em toda a sua superfície.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8413.91.90

Ex 010 - Conjunto de válvula e assento em aço EN 10277-3 15SMn 13, dureza 700/800 Hv 10kg, de controle de dosagem para bomba injetora de combustível a diesel veicular, com variação de furo Æ 0,32 - Æ 0,60+/-0,02mm, Æ maior 12,4 Æ +/-0,01mm, Æ interno 6,01+/-0,01mm, afunilamento cônico Æ 0,003mm, circularidade Æ 0,002mm, batimento Æ

0,004mm.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8413.91.90

Ex 010 - Conjunto de válvula e assento em aço EN 10277-3 15SMn 13, dureza 700/800 Hv 10kg, de controle de dosagem para bomba injetora de combustível a diesel veicular, com variação de furo Ø 0,32 - Ø 0,60 +/- 0,02mm, Ø maior 12,4 Ø +/- 0,01mm, Ø interno 6,01 +/- 0,01mm, afunilamento cônico Ø 0,003mm, circularidade Ø 0,002mm, batimento Ø

0,004mm.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.91

Ex 034 - Conjunto de cilindro mestre para sistemas de freios de veículos compatíveis com tecnologia híbrida e função regenerativa, composto de reservatório de fluido, unidade eletrônica de comando, motor elétrico de acionamento e atuador cilindro mestre.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.90

Ex 034 - Conjunto de cilindro mestre para sistemas de freios de veículos compatíveis com tecnologia híbrida e função regenerativa, composto de reservatório de fluido, unidade eletrônica de comando, motor elétrico de acionamento e atuador cilindro mestre.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.92

Ex 035 - Atuador acionado eletronicamente com controle de curso e refrigeração a água, com motor de corrente contínua sem buchas ("brushless"), software flexível e customizável e alta variedade de torques de saída, com limites de temperatura entre -15°C a 150°C, tensão de operação 12V/24V e conexão via rede CAN do veículo.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.90

Ex 035 - Atuador acionado eletronicamente com controle de curso e refrigeração a água, com motor de corrente contínua sem buchas ("brushless"), software flexível e customizável e alta variedade de torques de saída, com limites de temperatura entre -15°C a 150°C, tensão de operação 12V/24V e conexão via rede CAN do veículo.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.93

Ex 036 - Haste de regulagem do freio a disco de veículos automotores, fabricado em aço 38Cr4, com rosca especial de quatro entradas de diâmetro de 9,5mm e comprimento de 32mm e com tolerância de batimento de 0,05mm.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.90

Ex 036 - Haste de regulagem do freio a disco de veículos automotores, fabricado em aço 38Cr4, com rosca especial de quatro entradas de diâmetro de 9,5mm e comprimento de 32mm e com tolerância de batimento de 0,05mm.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.94

Ex 037 - Calipers Freio de Serviço com configuração flutuante; com pistões duplos ou simples de 44mm, 48mm ou 52 mm de diâmetro; Pressão de trabalho de 120bar; Torques de frenagem entre 2900Nm e 6300Nm, aplicados em veículos comerciais com peso bruto total entre 3,5 e 6 ton.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.30.90

Ex 037 - Calipers Freio de Serviço com configuração flutuante; com pistões duplos ou simples de 44mm, 48mm ou 52 mm de diâmetro; Pressão de trabalho de 120bar; Torques de frenagem entre 2900Nm e 6300Nm, aplicados em veículos comerciais com peso bruto total entre 3,5 e 6 ton.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 029 - Conjunto de placas estampadas em aço a partir dos processos de fine blank, com espessura de 8 +/-1 mm, Æ externo de 303 +/-1 mm, com 21 ressaltos circulares estampados de Æ 12 - 14 mm e 5mm de altura, dispostos num Æ de 284 a 286 mm com desvio de posição de 0.06mm para cada ressalto, paca soldada junto a um corpo de acoplamento forjado a partir de

aço para cementação, nas dimensões de Æ externo 192 Æ interno 144, altura 33 - 44, com denteado externo com 63 dentes módulo 3, Æ de fricção retificado num ângulo de 6o 30' - 6' e rugosidade de Rz2 após a soldagem.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 029 - Conjunto de placas estampadas em aço a partir dos processos de fine blank, com espessura de 8 ±1 mm, Ø externo de 303 ±1 mm, com 21 ressaltos circulares estampados de Ø 12 - 14 mm e 5mm de altura, dispostos num Ø de 284 a 286 mm com desvio de posição de 0.06mm para cada ressalto, placa soldada junto a um corpo de acoplamento forjado a partir de aço para

cementação, nas dimensões de Ø externo 192 Ø interno 144, altura 33 - 44, com denteado externo com 63 dentes módulo 3, Ø de fricção retificado num ângulo de 6°30' - 6' e rugosidade de Rz2 após a soldagem.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 030 - Haste de mudança estampada em aço para cementação a partir dos processos de fine blank, com espessura de 8 +/-0.15mm e dimensões totais de 380 +/-0.3 x 49 +/-0.3, 4 a 6 furos de Æ 20+/-0.3, rasgo com dimensões de 22.05 +0.2x 19.5 com rugosidade de RZ16, cementeada com profundidade de 0.1 - 0.4, dureza superficial superior a 670 HV2, núcleo com resistência

superior a 800 Mpa.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 030 - Haste de mudança estampada em aço para cementação a partir dos processos de fine blank, com espessura de 8 ±0.15mm e dimensões totais de 380 ±0.3 x 49 ±0.3, 4 a 6 furos de Ø 20±0.3, rasgo com dimensões de 22.05 +0.2x 19.5 com rugosidade de RZ16, cementeada com profundidade de 0.1 0.4, dureza superficial superior a 670 HV2, núcleo com resistência superior a

800 Mpa.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 032 - Conjunto de anéis sincronizadores em aço de cone simples, com diâmetro referência de 89mm à 7,5o, estampado, conformado, tratado termoquimicamente, e sinterizado revestimento metálico com base em Cobre, contendo Ferro, Quartzo, Nitreto de Titânio, Grafite entre outras ligas em menor porcentagem; sobre superfície de contato com contra-peça, sem

necessidade de usinagem.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 032 - Conjunto de anéis sincronizadores em aço de cone simples, com diâmetro referência de 89mm à 7,5°, estampado, conformado, tratado termoquimicamente, e sinterizado revestimento metálico com base em Cobre, contendo Ferro, Quartzo, Nitreto de Titânio, Grafite entre outras ligas em menor porcentagem; sobre superfície de contato com contra-peça, sem

necessidade de usinagem.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 033 - Conjunto de anéis sincronizadores em aço de cone duplo, com diâmetro referência de 83,9 e 89mm à 7,5o, estampado, conformado, tratado termoquimicamente, e sinterizado revestimento metálico com base em Cobre, contendo Ferro, Quartzo, Nitreto de Titânio, Grafite entre outras ligas em menor porcentagem; sobre superfície de contato com contra-peça, sem

necessidade de usinagem.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 033 - Conjunto de anéis sincronizadores em aço de cone duplo, com diâmetro referência de 83,9 e 89mm à7,5°, estampado, conformado, tratado termoquimicamente, e sinterizado revestimento metálico com base em Cobre, contendo Ferro, Quartzo, Nitreto de Titânio, Grafite entre outras ligas em menor porcentagem; sobre superfície de contato com contra-peça, sem

necessidade de usinagem.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 034 - Conjunto de anéis sincronizadores em aço de cone triplo, com diâmetro referência de 77,92, 83,9 e 89mm à 7,5o, estampado, conformado, tratado termoquimicamente, r sinterizado revestimento metálico com base em Cobre, contendo Ferro, Quartzo, Nitreto de Titânio, Grafite entre outras ligas em menor porcentagem; sobre superfície de contato com contra-peça, sem

necessidade de usinagem.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 034 - Conjunto de anéis sincronizadores em aço de cone triplo, com diâmetro referência de 77,92, 83,9 e 89mm à 7,5°, estampado, conformado, tratado termoquimicamente, e sinterizado revestimento metálico com base em Cobre, contendo Ferro, Quartzo, Nitreto de Titânio, Grafite entre outras ligas em menor porcentagem; sobre superfície de contato com contra-peça, sem

necessidade de usinagem.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 036 - Conact cilindro eletro-pneumático com dimensões de 137.3+/-5mm de comprimento e Æ266+/-5mm com peso total de 6.6 Kg que recebe o sinal via CAN do veículo para o acionamento e fechamento da embreagem empurrada, contem sensor de posição magnético para determinar o curso com máxima pressão de trabalho de 13.5bar, força de operação de 12000N com

pressão de 5.5bar, máxima pressão de ruptura 20bar, curso de trabalho 38+/-2mm, tensão do sensor 5+/-0.25V, aplicado em veículos comerciais pesados, sendo montado na parte dianteira da transmissão, não sendo possível remove-lo sem a remoção da transmissão do veículo.

Leia-se:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 036 - Conact cilindro eletro-pneumático com dimensões de 137.3+/-5mm de comprimento e Ø266+/-5mm com peso total de 6.6 Kg que recebe o sinal via CAN do veículo para o acionamento e fechamento da embreagem empurrada, contem sensor de posição magnético para determinar o curso com máxima pressão de trabalho de 13.5bar, força de operação de 12000N com

pressão de 5.5bar, máxima pressão de ruptura 20bar, curso de trabalho 38+/-2mm, tensão do sensor 5+/-0.25V, aplicado em veículos comerciais pesados, sendo montado na parte dianteira da transmissão, não sendo possível remove-lo sem a remoção da transmissão do veículo.

Onde se lê:

NCM

Descrição

Prazo

8708.40.90

Ex 037 - Conjunto de 4 hastes de mudança pré-montadas, onde cada haste é fabricada a partir do processo de fine blank,