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PORTARIA N° 114/SEORI/SG-MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N° 114/SEORI/SG-MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº 4.638/SEORI-MD, de 27 de dezembro de 2018, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, inciso XII, do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, cumulado com o art. 10, § 1º, da Portaria Normativa nº 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011, considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002967/2018-81, resolve:

Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa para o 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2018 e 3 de dezembro de 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Art. 2º O índice de desempenho das metas de que trata esta Portaria será aferido mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo, multiplicadas por cem, até o limite de cem pontos percentuais.

Art. 3º O resultado da avaliação das metas institucionais será aferido com base na média aritmética dos índices de desempenho das metas, medidos em pontuação de zero a cem pontos.

Art. 4º Caberá à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional o monitoramento semestral e anual do cumprimento das metas especificadas no Anexo desta Portaria, bem como a consolidação dos respectivos resultados.

§ 1º O nível de cumprimento das metas institucionais será aferido pelas unidades administrativas elencadas no Anexo desta Portaria, devendo os resultados ser encaminhados à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional até 15 de julho de 2019, para fins de acompanhamento semestral das metas.

§ 2º As unidades administrativas deverão encaminhar os resultados referentes à apuração final do desempenho das metas institucionais à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional até 15 de janeiro de 2020.

§ 3º As metas fixadas por esta Portaria poderão ser revistas a qualquer tempo, na hipótese de superveniência de fatores que influenciem significativa e diretamente a sua consecução, desde que a unidade administrativa correspondente não tenha dado causa a tais fatores.

Art. 5º Para efeito de pagamento da gratificação a que se refere o art. 1º desta Portaria, a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional encaminhará à Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna, até 22 de janeiro de 2020, o resultado final da apuração das metas institucionais do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO PORTELLA DE AMORIM

ANEXO

METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE)

9º CICLO AVALIATIVO

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA

METAS INSTITUCIONAIS

SEPESD

1.Realizar 100% na organização das competições escolares das Forças Armadas.

2.Realizar quatro Operações do Projeto Rondon.

3.Realizar o XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN).

4.Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.

5.Realizar duas reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas.

6.Realizar duas reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD).

SEORI

1.Tramitar pelo menos 80% dos atos de pessoal no DEADI em período igual ou inferior a 6 dias úteis.

2.Capacitar pelo menos 410 servidores e militares.

3.Atender pelo menos 93% das solicitações de material de consumo e permanente.

4.Disponibilizar os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) em 95% das horas no mês.

5.Disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 97% das horas no mês.

6.Disponibilizar a internet 97% das horas no mês.

7.Disponibilizar o e-mail 97% das horas no mês.

8.Manter 95% a avaliação de satisfação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) classificados como "ótimo" e "bom.

9.Regulamentar, no âmbito do Ministério da Defesa, as alterações orçamentárias.

10.Atualizar mensalmente as informações orçamentárias no Portal do Ministério da Defesa na internet.

SEPROD

1.Construir uma base de dados econômica com dados financeiros das empresas de interesse do Ministério da Defesa.

2.Elaborar trimestralmente o boletim do panorama econômico para o Ministério de Defesa.

3.Promover a participação de 20% das empresas estratégicas de defesa nos seminários sobre comércio exterior e/ou investimentos na Base Industrial de Defesa (BID).

4.Liderar dez processos anuais de negociação para obtenção de linhas oficiais de financiamento entre Empresas de Defesa (ED), Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e demais empresas que produzam bens e serviços de emprego militar junto aos bancos credores.

5.Alterar diretrizes de pelo menos um Fundo Constitucional de Financiamento, a fim de permitir financiamentos de projetos de defesa.

6.Promover a divulgação da Estratégia de Financiamento e Investimento para a Base Industrial de Defesa, em pelo menos dez eventos institucionais por ano.

7.Prestar o apoio necessário e participar daLAAD Security- Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa.

8.Participar de pelo menos uma reunião com representantes de segmentos afetos a Indústria de Defesa, tais como Federações das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Rio de Janeiro (FIRJAN), de Minas Gerais (FIEMG), do Rio Grande do Sul (FIERGS), do Paraná (FIEP), de Pernambuco (FIEPE) e Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), com o intuito de divulgar as ações do Ministério da Defesa no processo de reorganização da Base Industrial de Defesa.

9.Participar, acompanhado da ABIMDE, dos eventos na área de defesa.

10.Participar de forma efetiva de reuniões com países amigos interessados em fomentar as negociações de comércio na área de Produtos de Defesa (PRODE), visando ao incremento das exportações da BID brasileira.

11.Transformar o Núcleo de Financiamentos, Garantias, Concessões e Restruturação de Empresas de Interesse Estratégico do Ministério da Defesa (NUFIN) em Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (DEPFIN).

12.Apoiar as atividades nacionais sobre os projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e produtos de interesse da Defesa;

13.Apoiar as reuniões e visitas de grupos de trabalho bilaterais ou conjuntos sobre os projetos de CT&I de interesse da Defesa.

14.Prover e acompanhar o acesso das Forças Armadas às normas técnicas e publicações, nacionais e internacionais.

15.Viabilizar a execução de programas mobilizadores e de projetos inovadores de interesse da Defesa.

16.Participar em atividades nacionais e internacionais relacionadas a tecnologias estratégicas, sensíveis de interesse da Defesa.

17.Participar dos foros, conselhos, comitês e grupos de trabalho relacionados às áreas de CT&I de interesse da Defesa.

18.Avaliar ao longo do exercício financeiro trinta e seis Empresas cadastradas como EED/ED ou potenciais EED/ED.

19.Participar de atividades regulares promovidas pelas Confederações das Indústrias de Defesa (COMDEFESA) e conselhos da BID.

20.Integrar cinco comitivas em eventos de Feiras Internacionais de interesse da BID.

21.Participar de reuniões bilaterais de acordos de cooperação na área da Indústria de Defesa.

22.Realizar três Fóruns da Indústria de Defesa (FID).

CENSIPAM

1.Manter em pleno funcionamento 36 equipamentos otimizadores de tráfego da banda satelital.

2.Implantar 80% da infraestrutura do segmento terrestre de duas estações multissatelitais para recepção e armazenamento de telemetria de satélite de observação da Terra (AmazôniaSAR).

3.Expandir para 23 municípios o monitoramento hidrometeorológico (SipamHidro).

DPCN

1.Levantar as necessidades de recursos junto às Forças necessários à execução das obras e serviços inerentes às atividades relativas ao desenvolvimento da região de atuação do Programa Calha Norte, realizando 600 atendimentos necessários ao repasse de recursos às Forças.

2.Celebrar convênios com Estados e Municípios para aplicação dos recursos do Programa Calha Norte e acompanhar a sua execução física, realizando 9.000 atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de atuação do Programa Calha Norte.

3.Executar as atividades relacionadas com a execução orçamentária e financeira do Programa Calha Norte, incluindo recursos recebidos de descentralização, realizando 4.500 atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha Norte.

4.Planejar, coordenar, orientar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras de engenharia e as atividades de análise das prestações de contas dos convênios celebrados, realizando 6.000 atendimentos necessários à execução de obras e 7.000 atendimentos necessários à execução e análise de prestação de contas.

IBED

1.Coordenar e participar dos Diálogos de Defesa.

2.Coordenar e participar dos Simpósio de Segurança Regional Europa-América do Sul.

3.Coordenar o Seminário do Livro Branco de Defesa.

4.Coordenar o Programa de Serviço Voluntário.

5.Coordenar o Seminário das Encomendas do Programa Álvaro Alberto.

6.Participar da Abertura do Projeto Rondon.

7.Participar da Aula Magna do Ministro de Estado da Defesa no curso Superior de Defesa.

8.Participar do Seminário Pró-Defesa.

9.Participar da FeiraLAAD Defence & Security, LAAD 2019 - Feira Internacional de Defesa e Segurança.

10.Participar do Seminário de Estudos de Defesa para o Setor de Defesa.

11.Participar da Reunião da Comissão Permanente de Estudos de Defesa.

12.Participar do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional.

13.Participar do Forte deCopacabana Internacional Securty Conference.

14.Participar do 4º Congresso dos Programas de Pós-Graduação das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra.

15.Participar de atividades nacionais e internacionais na área da Defesa.

16.Participar de visitas Institucionais às Escolas Militares e universidades federais e estaduais.

17.Apoiar os eventos nacionais de interesse da Defesa.

EMCFA

1.Atender 100% dos pedidos de planos de frequência do segmento espacial do SISCOMIS por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

2.Apoiar tecnicamente o emprego do Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC²), por meio do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS) e da Rede Operacional de Defesa (ROD).

3.Realizar pelo menos uma Reunião do Conselho Diretor do SISMC².

4.Participar da Reunião de Inteligência com o Centro de Inteligência das Forças Armadas (CIFAS) da Espanha.

5.Atender aos Pedidos de Cooperação de Ensino (PCE) da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx).

6.Participar de Operações e Exercícios Conjuntos compondo a equipe da CHOC/EMCFA.

7.Participar do XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto.

8.Participar do Workshop de Defesa, da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL) e da Comissão de Meteorologia Militar (COMETMIL).

9.Participar do XXI Simpósio de Aplicações Operacionais em Áreas de Defesa (SIGE).

10.Participar do Encontro de Guerra Eletrônica de Defesa.

11.Realizar manutenção preventiva e corretiva nos terminais do Portal de Inteligência Operacional (PIOp) nos Comandos Militares de Área do Exército (Plano de Substituição de Placas Criptográficas).

12.Participar do XXII Congresso Sulamericano de Inteligência Estratégica (CSIE) e SURNET.

13.Participar da VIII Comissão Binacional Fronteiriça (COMBIFRON) com a Colômbia.

14.Realizar a I Comissão Binacional Fronteiriça (COMBIFRON) com a Peru.

15.Participar da Reunião Bilateral de Inteligência com a Argentina.

16.Participar da Reunião Bilateral de Inteligência com o Chile.

17.Participar da Reunião Bilateral de Inteligência com o México.

18.Realizar visita de coordenação ao J2/USSOUTHCOM.

19.Realizar Inspeção de Segurança Orgânica em pelo menos uma Aditâncias de Defesa no exterior.

20.Realizar pelo menos três Reuniões do Conselho Consultivo do Sistema de Inteligência de Defesa (CONSECON/SINDE).

21.Realizar o planejamento e a execução do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil - ECADEC 2019.

22.Participar do planejamento e execução do Exercício Felino com os países da CPLP.

23.Participar do planejamento e da execução do Exercício Binacional Conjunto/Combinado, Brasil-Argentina, de Cooperação em caso de Desastre.

24.Participar do planejamento e da execução, junto com o Ministério da Saúde, das operações Gota e Expedicionários da Saúde, de apoio às comunidades ribeirinhas e indígenas, em regiões de difícil acesso.

25.Participar do planejamento e da execução de Exercícios de Emergência Nuclear (Angra dos Reis/Resende).

26.Participar do planejamento e da coordenação do Exercício Regional em Assistência e Proteção para Países da América Latina e do Caribe (EXBRALC), da Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAC).

27.Participar da coordenação do Curso Brasileiro de Aspectos Médicos em Assistência e Proteção contra as Armas Químicas (CBRAMED) - Rio de Janeiro.

28.Participar da coordenação e do planejamento para o apoio logístico das Forças Armadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

29.Participar do Exercício multinacional PANAMAX 2019.

30.Realizar um planejamento estratégico, operacional e tático.

31.Realizar o planejamento e a execução das Operações ÁGATA 2019.

32.Coordenar a realização de pelo menos três adestramentos específicos conjuntos.

33.Realizar um seminário.

34.Participar da reunião anual do Comitê Especial de Operações de Paz da ONU (C-34).

35.Participar da passagem de comando da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL (FTM-UNIFIL).

36.Preparar a Cerimônia do Dia Internacional dos Mantenedores da Paz (Peacekeeper Day).

37.Realizar, no mínimo, um estágio para adidos militares.

38.Participar de no mínimo duas reuniões de grupo de trabalho bilateral ou multilateral de defesa com países de interesse.

39.Participar de, no mínimo, duas reuniões de grupo de trabalho bilateral ou multilateral de defesa com países de interesse.

40.Participar de no mínimo duas reuniões/seminários, de caráter internacional multilateral, de interesse estratégico para a Defesa.

41.Participar de, no mínimo, dois eventos ligados à CMDA, tais como: GT Ad Hoc, Reunião de Peritos, Reunião Preparatória e a Conferência de Ministros de Defesa das Américas propriamente dita.

42.Atender aos Pedidos de Cooperação de Instrução (PCI) da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Estado-Maior do Exército (ECEME), da Escola de Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx).

43.Participar da Reunião da Secretaria Permanente de Assuntos de Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

44.Realizar um planejamento estratégico, operacional e tático baseado em Hipótese de Emprego (HE).

45.Participar de, no mínimo, uma reunião do Centro de Análises Estratégicas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CAE-CPLP).

46.Realizar no mínimo duas Reuniões de Diálogos Políticos-Militares.

47.Participar de Operação de Adestramento Conjunto.

48.Participar de, pelo menos, um planejamento nos níveis estratégico, operacional e tático de operações conjuntas.

49.Participar da execução de, pelo menos, uma operação de adestramento conjunto.

50.Participar de, pelo menos, um Exercício Conjunto de Escolas de Comando e Estado-Maior (por exemplo, Exercício AZUVER).

51.Participar de, pelo menos, uma revisão de Planejamento Estratégico Conjunto.

52.Participar de pelo menos uma Operação de Adestramento Conjunto.

53.Participar da revisão de, pelo menos, um Manual do Ministério da Defesa.

54.Participar de, pelo menos, uma revisão de Planejamento Estratégico Conjunto.

55.Participar da execução de, pelo menos, uma Operação de Adestramento Conjunto.

56.Realizar Reuniões do Grupo de Trabalho do Planejamento Baseado em Capacidades, a fim de concluir o aprofundamento do método.

57.Participar de um Exercício Conjunto de Escolas de Comando e Estado-Maior.

58.Participar com intervenções (palestras) nos Cursos de Política e Estratégia dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas.

59.Participar com intervenções (palestras) nos Cursos de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas.

60.Analisar 100% das solicitações de inscrição de empresas como Entidade Executante de Aerolevantamento, nas Categorias "A", "B" ou "C", produzindo Relatório de Avaliação.

61.Analisar 100% dos projetos de aerolevantamento remetidos pelas empresas inscritas como Entidades Executantes de Aerolevantamento junto ao Ministério da Defesa.

62.Participar de pelo menos uma das reuniões da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL).

63.Participar de pelo menos uma das reuniões da Comissão de Meteorologia Militar (COMETMIL).

64.Realizar pelo menos uma reunião da Comissão de Logística Militar (COMLOG), após a coordenação do desenvolvimento dos trabalhos.

65.Realizar pelo menos uma Jornada de Interoperabilidade Logística (JIL), após a definição dos temas.

66.Participar de pelo menos uma operação de adestramento conjunto.

67.Realizar o III Simpósio de Medicina Tática.

68.Realizar pelo menos uma Reunião da Comissão de Defesa Alimentar das Forças Armadas (CODEAFA).

69.Realizar pelo menos uma Reunião da Comissão de Defesa Alimentar das Forças Armadas (CODEAFA).

70.Participar de um Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (ECADEC).

71.Participar de, pelo menos, uma operação de adestramento conjunto.

72.Participar do Exercício AZUVER.

73.Alistar 1.750.000 conscritos, selecionar 600.000 e incorporar 100.000 ao Serviço Militar Inicial.

74.Participar da revisão e elaboração doutrinária de pelo menos um manual do Ministério da Defesa, nos assuntos afetos a Logística

75.Participar de pelo menos um Foro Internacional em assunto de interesse da Logística de Defesa.

76.Participar de pelo menos um planejamento estratégico, operacional e tático, baseado em HE, com enfoque em logística conjunta, incluindo uma revisão de planejamento conjunto.

77.Participar do Exercício AZUVER, nas fases de planejamento nos níveis operacional e tático, assim como na simulação propriamente dita, com enfoque na logística conjunta.

78.Participar de pelo menos um exercício multinacional com enfoque logístico, por exemplo PANAMAX.

79.Coordenar a execução de pelo menos um Adestramento Logístico Conjunto.

80.Participar com intervenções (palestras) nos cursos de política e estratégia dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas; nos Cursos de Logística e Mobilização Nacional (CLMN) e de Estado-Maior Conjunto (EMCj) da Escola Superior de Guerra; e nos Cursos de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas, difundindo os assuntos afetos à Logística.

81.Participar de, no mínimo, uma reunião em Grupo de Trabalho, Exercício ou Visita Técnica Bilateral e/ou Multilateral de Defesa com os países de interesse, atuando nos assuntos referentes à Logística Militar.

82.Capacitar os oficiais da Chefia de Logística e Mobilização nos diversos cursos e estágios, no Brasil e no exterior, para atuação nos níveis gerencial, de assessoramento e executivo nos órgãos responsáveis pela logística e mobilização.

83.Participar de pelo menos um simpósio/seminário de logística.

84.Conhecer as capacidades de apoio dos órgãos públicos civis relacionados a transporte (p. ex. DNIT, ANTT, ANAC, ANTAQ) em proveito dos transportes militares.

85.Promover pelo menos duas capacitações de usuários no Sistema APOLO.

86.Participar de Operações e Exercícios Conjuntos compondo a equipe da CHOC/CHELOG - EMCFA.

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Publicado em: 15/01/2019 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 10-11

Órgão: Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

PORTARIA N° 114/SEORI/SG-MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº 4.638/SEORI-MD, de 27 de dezembro de 2018, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, inciso XII, do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, cumulado com o art. 10, § 1º, da Portaria Normativa nº 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011, considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002967/2018-81, resolve:

Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa para o 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2018 e 3 de dezembro de 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Art. 2º O índice de desempenho das metas de que trata esta Portaria será aferido mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo, multiplicadas por cem, até o limite de cem pontos percentuais.

Art. 3º O resultado da avaliação das metas institucionais será aferido com base na média aritmética dos índices de desempenho das metas, medidos em pontuação de zero a cem pontos.

Art. 4º Caberá à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional o monitoramento semestral e anual do cumprimento das metas especificadas no Anexo desta Portaria, bem como a consolidação dos respectivos resultados.

§ 1º O nível de cumprimento das metas institucionais será aferido pelas unidades administrativas elencadas no Anexo desta Portaria, devendo os resultados ser encaminhados à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional até 15 de julho de 2019, para fins de acompanhamento semestral das metas.

§ 2º As unidades administrativas deverão encaminhar os resultados referentes à apuração final do desempenho das metas institucionais à Secretaria de Orçamento e Organização Institucional até 15 de janeiro de 2020.

§ 3º As metas fixadas por esta Portaria poderão ser revistas a qualquer tempo, na hipótese de superveniência de fatores que influenciem significativa e diretamente a sua consecução, desde que a unidade administrativa correspondente não tenha dado causa a tais fatores.

Art. 5º Para efeito de pagamento da gratificação a que se refere o art. 1º desta Portaria, a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional encaminhará à Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna, até 22 de janeiro de 2020, o resultado final da apuração das metas institucionais do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO PORTELLA DE AMORIM

ANEXO

METAS INSTITUCIONAIS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE)

9º CICLO AVALIATIVO

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA

METAS INSTITUCIONAIS

SEPESD

1.Realizar 100% na organização das competições escolares das Forças Armadas.

2.Realizar quatro Operações do Projeto Rondon.

3.Realizar o XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN).

4.Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.

5.Realizar duas reuniões da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas.

6.Realizar duas reuniões da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa (CBio-MD).

SEORI

1.Tramitar pelo menos 80% dos atos de pessoal no DEADI em período igual ou inferior a 6 dias úteis.

2.Capacitar pelo menos 410 servidores e militares.

3.Atender pelo menos 93% das solicitações de material de consumo e permanente.

4.Disponibilizar os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) em 95% das horas no mês.

5.Disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 97% das horas no mês.

6.Disponibilizar a internet 97% das horas no mês.

7.Disponibilizar o e-mail 97% das horas no mês.

8.Manter 95% a avaliação de satisfação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) classificados como "ótimo" e "bom.

9.Regulamentar, no âmbito do Ministério da Defesa, as alterações orçamentárias.

10.Atualizar mensalmente as informações orçamentárias no Portal do Ministério da Defesa na internet.

SEPROD

1.Construir uma base de dados econômica com dados financeiros das empresas de interesse do Ministério da Defesa.

2.Elaborar trimestralmente o boletim do panorama econômico para o Ministério de Defesa.

3.Promover a participação de 20% das empresas estratégicas de defesa nos seminários sobre comércio exterior e/ou investimentos na Base Industrial de Defesa (BID).

4.Liderar dez processos anuais de negociação para obtenção de linhas oficiais de financiamento entre Empresas de Defesa (ED), Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e demais empresas que produzam bens e serviços de emprego militar junto aos bancos credores.

5.Alterar diretrizes de pelo menos um Fundo Constitucional de Financiamento, a fim de permitir financiamentos de projetos de defesa.

6.Promover a divulgação da Estratégia de Financiamento e Investimento para a Base Industrial de Defesa, em pelo menos dez eventos institucionais por ano.

7.Prestar o apoio necessário e participar daLAAD Security- Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa.

8.Participar de pelo menos uma reunião com representantes de segmentos afetos a Indústria de Defesa, tais como Federações das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), do Rio de Janeiro (FIRJAN), de Minas Gerais (FIEMG), do Rio Grande do Sul (FIERGS), do Paraná (FIEP), de Pernambuco (FIEPE) e Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), com o intuito de divulgar as ações do Ministério da Defesa no processo de reorganização da Base Industrial de Defesa.

9.Participar, acompanhado da ABIMDE, dos eventos na área de defesa.

10.Participar de forma efetiva de reuniões com países amigos interessados em fomentar as negociações de comércio na área de Produtos de Defesa (PRODE), visando ao incremento das exportações da BID brasileira.

11.Transformar o Núcleo de Financiamentos, Garantias, Concessões e Restruturação de Empresas de Interesse Estratégico do Ministério da Defesa (NUFIN) em Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (DEPFIN).

12.Apoiar as atividades nacionais sobre os projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e produtos de interesse da Defesa;

13.Apoiar as reuniões e visitas de grupos de trabalho bilaterais ou conjuntos sobre os projetos de CT&I de interesse da Defesa.

14.Prover e acompanhar o acesso das Forças Armadas às normas técnicas e publicações, nacionais e internacionais.

15.Viabilizar a execução de programas mobilizadores e de projetos inovadores de interesse da Defesa.

16.Participar em atividades nacionais e internacionais relacionadas a tecnologias estratégicas, sensíveis de interesse da Defesa.

17.Participar dos foros, conselhos, comitês e grupos de trabalho relacionados às áreas de CT&I de interesse da Defesa.

18.Avaliar ao longo do exercício financeiro trinta e seis Empresas cadastradas como EED/ED ou potenciais EED/ED.

19.Participar de atividades regulares promovidas pelas Confederações das Indústrias de Defesa (COMDEFESA) e conselhos da BID.

20.Integrar cinco comitivas em eventos de Feiras Internacionais de interesse da BID.

21.Participar de reuniões bilaterais de acordos de cooperação na área da Indústria de Defesa.

22.Realizar três Fóruns da Indústria de Defesa (FID).

CENSIPAM

1.Manter em pleno funcionamento 36 equipamentos otimizadores de tráfego da banda satelital.

2.Implantar 80% da infraestrutura do segmento terrestre de duas estações multissatelitais para recepção e armazenamento de telemetria de satélite de observação da Terra (AmazôniaSAR).

3.Expandir para 23 municípios o monitoramento hidrometeorológico (SipamHidro).

DPCN

1.Levantar as necessidades de recursos junto às Forças necessários à execução das obras e serviços inerentes às atividades relativas ao desenvolvimento da região de atuação do Programa Calha Norte, realizando 600 atendimentos necessários ao repasse de recursos às Forças.

2.Celebrar convênios com Estados e Municípios para aplicação dos recursos do Programa Calha Norte e acompanhar a sua execução física, realizando 9.000 atendimentos necessários a celebração de convênios para a área de atuação do Programa Calha Norte.

3.Executar as atividades relacionadas com a execução orçamentária e financeira do Programa Calha Norte, incluindo recursos recebidos de descentralização, realizando 4.500 atendimentos necessários a transferências voluntárias de recursos para a área de atuação do Programa Calha Norte.

4.Planejar, coordenar, orientar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras de engenharia e as atividades de análise das prestações de contas dos convênios celebrados, realizando 6.000 atendimentos necessários à execução de obras e 7.000 atendimentos necessários à execução e análise de prestação de contas.

IBED

1.Coordenar e participar dos Diálogos de Defesa.

2.Coordenar e participar dos Simpósio de Segurança Regional Europa-América do Sul.

3.Coordenar o Seminário do Livro Branco de Defesa.

4.Coordenar o Programa de Serviço Voluntário.

5.Coordenar o Seminário das Encomendas do Programa Álvaro Alberto.

6.Participar da Abertura do Projeto Rondon.

7.Participar da Aula Magna do Ministro de Estado da Defesa no curso Superior de Defesa.

8.Participar do Seminário Pró-Defesa.

9.Participar da FeiraLAAD Defence & Security, LAAD 2019 - Feira Internacional de Defesa e Segurança.

10.Participar do Seminário de Estudos de Defesa para o Setor de Defesa.

11.Participar da Reunião da Comissão Permanente de Estudos de Defesa.

12.Participar do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional.

13.Participar do Forte deCopacabana Internacional Securty Conference.

14.Participar do 4º Congresso dos Programas de Pós-Graduação das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra.

15.Participar de atividades nacionais e internacionais na área da Defesa.

16.Participar de visitas Institucionais às Escolas Militares e universidades federais e estaduais.

17.Apoiar os eventos nacionais de interesse da Defesa.

EMCFA

1.Atender 100% dos pedidos de planos de frequência do segmento espacial do SISCOMIS por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

2.Apoiar tecnicamente o emprego do Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC²), por meio do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS) e da Rede Operacional de Defesa (ROD).

3.Realizar pelo menos uma Reunião do Conselho Diretor do SISMC².

4.Participar da Reunião de Inteligência com o Centro de Inteligência das Forças Armadas (CIFAS) da Espanha.

5.Atender aos Pedidos de Cooperação de Ensino (PCE) da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx).

6.Participar de Operações e Exercícios Conjuntos compondo a equipe da CHOC/EMCFA.

7.Participar do XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto.

8.Participar do Workshop de Defesa, da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL) e da Comissão de Meteorologia Militar (COMETMIL).

9.Participar do XXI Simpósio de Aplicações Operacionais em Áreas de Defesa (SIGE).

10.Participar do Encontro de Guerra Eletrônica de Defesa.

11.Realizar manutenção preventiva e corretiva nos terminais do Portal de Inteligência Operacional (PIOp) nos Comandos Militares de Área do Exército (Plano de Substituição de Placas Criptográficas).

12.Participar do XXII Congresso Sulamericano de Inteligência Estratégica (CSIE) e SURNET.

13.Participar da VIII Comissão Binacional Fronteiriça (COMBIFRON) com a Colômbia.

14.Realizar a I Comissão Binacional Fronteiriça (COMBIFRON) com a Peru.

15.Participar da Reunião Bilateral de Inteligência com a Argentina.

16.Participar da Reunião Bilateral de Inteligência com o Chile.

17.Participar da Reunião Bilateral de Inteligência com o México.

18.Realizar visita de coordenação ao J2/USSOUTHCOM.

19.Realizar Inspeção de Segurança Orgânica em pelo menos uma Aditâncias de Defesa no exterior.

20.Realizar pelo menos três Reuniões do Conselho Consultivo do Sistema de Inteligência de Defesa (CONSECON/SINDE).

21.Realizar o planejamento e a execução do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil - ECADEC 2019.

22.Participar do planejamento e execução do Exercício Felino com os países da CPLP.

23.Participar do planejamento e da execução do Exercício Binacional Conjunto/Combinado, Brasil-Argentina, de Cooperação em caso de Desastre.

24.Participar do planejamento e da execução, junto com o Ministério da Saúde, das operações Gota e Expedicionários da Saúde, de apoio às comunidades ribeirinhas e indígenas, em regiões de difícil acesso.

25.Participar do planejamento e da execução de Exercícios de Emergência Nuclear (Angra dos Reis/Resende).

26.Participar do planejamento e da coordenação do Exercício Regional em Assistência e Proteção para Países da América Latina e do Caribe (EXBRALC), da Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAC).

27.Participar da coordenação do Curso Brasileiro de Aspectos Médicos em Assistência e Proteção contra as Armas Químicas (CBRAMED) - Rio de Janeiro.

28.Participar da coordenação e do planejamento para o apoio logístico das Forças Armadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

29.Participar do Exercício multinacional PANAMAX 2019.

30.Realizar um planejamento estratégico, operacional e tático.

31.Realizar o planejamento e a execução das Operações ÁGATA 2019.

32.Coordenar a realização de pelo menos três adestramentos específicos conjuntos.

33.Realizar um seminário.

34.Participar da reunião anual do Comitê Especial de Operações de Paz da ONU (C-34).

35.Participar da passagem de comando da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL (FTM-UNIFIL).

36.Preparar a Cerimônia do Dia Internacional dos Mantenedores da Paz (Peacekeeper Day).

37.Realizar, no mínimo, um estágio para adidos militares.

38.Participar de no mínimo duas reuniões de grupo de trabalho bilateral ou multilateral de defesa com países de interesse.

39.Participar de, no mínimo, duas reuniões de grupo de trabalho bilateral ou multilateral de defesa com países de interesse.

40.Participar de no mínimo duas reuniões/seminários, de caráter internacional multilateral, de interesse estratégico para a Defesa.

41.Participar de, no mínimo, dois eventos ligados à CMDA, tais como: GT Ad Hoc, Reunião de Peritos, Reunião Preparatória e a Conferência de Ministros de Defesa das Américas propriamente dita.

42.Atender aos Pedidos de Cooperação de Instrução (PCI) da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Estado-Maior do Exército (ECEME), da Escola de Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx).

43.Participar da Reunião da Secretaria Permanente de Assuntos de Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

44.Realizar um planejamento estratégico, operacional e tático baseado em Hipótese de Emprego (HE).

45.Participar de, no mínimo, uma reunião do Centro de Análises Estratégicas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CAE-CPLP).

46.Realizar no mínimo duas Reuniões de Diálogos Políticos-Militares.

47.Participar de Operação de Adestramento Conjunto.

48.Participar de, pelo menos, um planejamento nos níveis estratégico, operacional e tático de operações conjuntas.

49.Participar da execução de, pelo menos, uma operação de adestramento conjunto.

50.Participar de, pelo menos, um Exercício Conjunto de Escolas de Comando e Estado-Maior (por exemplo, Exercício AZUVER).

51.Participar de, pelo menos, uma revisão de Planejamento Estratégico Conjunto.

52.Participar de pelo menos uma Operação de Adestramento Conjunto.

53.Participar da revisão de, pelo menos, um Manual do Ministério da Defesa.

54.Participar de, pelo menos, uma revisão de Planejamento Estratégico Conjunto.

55.Participar da execução de, pelo menos, uma Operação de Adestramento Conjunto.

56.Realizar Reuniões do Grupo de Trabalho do Planejamento Baseado em Capacidades, a fim de concluir o aprofundamento do método.

57.Participar de um Exercício Conjunto de Escolas de Comando e Estado-Maior.

58.Participar com intervenções (palestras) nos Cursos de Política e Estratégia dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas.

59.Participar com intervenções (palestras) nos Cursos de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas.

60.Analisar 100% das solicitações de inscrição de empresas como Entidade Executante de Aerolevantamento, nas Categorias "A", "B" ou "C", produzindo Relatório de Avaliação.

61.Analisar 100% dos projetos de aerolevantamento remetidos pelas empresas inscritas como Entidades Executantes de Aerolevantamento junto ao Ministério da Defesa.

62.Participar de pelo menos uma das reuniões da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL).

63.Participar de pelo menos uma das reuniões da Comissão de Meteorologia Militar (COMETMIL).

64.Realizar pelo menos uma reunião da Comissão de Logística Militar (COMLOG), após a coordenação do desenvolvimento dos trabalhos.

65.Realizar pelo menos uma Jornada de Interoperabilidade Logística (JIL), após a definição dos temas.

66.Participar de pelo menos uma operação de adestramento conjunto.

67.Realizar o III Simpósio de Medicina Tática.

68.Realizar pelo menos uma Reunião da Comissão de Defesa Alimentar das Forças Armadas (CODEAFA).

69.Realizar pelo menos uma Reunião da Comissão de Defesa Alimentar das Forças Armadas (CODEAFA).

70.Participar de um Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (ECADEC).

71.Participar de, pelo menos, uma operação de adestramento conjunto.

72.Participar do Exercício AZUVER.

73.Alistar 1.750.000 conscritos, selecionar 600.000 e incorporar 100.000 ao Serviço Militar Inicial.

74.Participar da revisão e elaboração doutrinária de pelo menos um manual do Ministério da Defesa, nos assuntos afetos a Logística

75.Participar de pelo menos um Foro Internacional em assunto de interesse da Logística de Defesa.

76.Participar de pelo menos um planejamento estratégico, operacional e tático, baseado em HE, com enfoque em logística conjunta, incluindo uma revisão de planejamento conjunto.

77.Participar do Exercício AZUVER, nas fases de planejamento nos níveis operacional e tático, assim como na simulação propriamente dita, com enfoque na logística conjunta.

78.Participar de pelo menos um exercício multinacional com enfoque logístico, por exemplo PANAMAX.

79.Coordenar a execução de pelo menos um Adestramento Logístico Conjunto.

80.Participar com intervenções (palestras) nos cursos de política e estratégia dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas; nos Cursos de Logística e Mobilização Nacional (CLMN) e de Estado-Maior Conjunto (EMCj) da Escola Superior de Guerra; e nos Cursos de Comando e Estado-Maior (CCEM) dos Estabelecimentos de Ensino das Forças Armadas, difundindo os assuntos afetos à Logística.

81.Participar de, no mínimo, uma reunião em Grupo de Trabalho, Exercício ou Visita Técnica Bilateral e/ou Multilateral de Defesa com os países de interesse, atuando nos assuntos referentes à Logística Militar.

82.Capacitar os oficiais da Chefia de Logística e Mobilização nos diversos cursos e estágios, no Brasil e no exterior, para atuação nos níveis gerencial, de assessoramento e executivo nos órgãos responsáveis pela logística e mobilização.

83.Participar de pelo menos um simpósio/seminário de logística.

84.Conhecer as capacidades de apoio dos órgãos públicos civis relacionados a transporte (p. ex. DNIT, ANTT, ANAC, ANTAQ) em proveito dos transportes militares.

85.Promover pelo menos duas capacitações de usuários no Sistema APOLO.

86.Participar de Operações e Exercícios Conjuntos compondo a equipe da CHOC/CHELOG - EMCFA.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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