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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/01/2019 | Edição: 8 | Seção: 3 | Página: 80

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

EDITAL Nº 1, DE 11 JANEIRO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o período das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e de suas respectivas alterações.

1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento de vaga, conforme especificação abaixo:

ÁREA/EIXO

CURSO/DISCIPLINA

VAGA

REG DE TRAB

HABILITAÇÕES EXIGIDAS

Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias

Matemática

01

40 h

Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura Plena em

Ciências com habilitação em Matemática ou Bacharelado em Matemática com complementação em Licenciatura ou Pedagogia, com ou sem pós-graduação.

1.11.2 O cronograma do processo seletivo simplificado de que trata este edital encontra-se no anexo III.

1.3O regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais será distribuído em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Campus de acordo com os horários de aulas.

2 DAS INSCRIÇÕES

1.12.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br).

1.14.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.

2.3Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF.

2.4As inscrições serão realizadas de forma presencial, por procuração, ou através do envio da documentação pelos Correios, via SEDEX, com postagem até o último dia de inscrição, destinada à Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Uruçuí, localizado na Rodovia PI 247, km 07, Portal dos Cerrados S/N, conforme o cronograma. No caso da inscrição presencial, o atendimento será das 8:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h (horário local), na recepção da sala da Diretoria Geral do Campus Uruçuí, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e sem a cobrança de taxa.

2.5No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:

2.5.1 Original ou cópia autenticada do documento de identidade (RG);

2.5.2 Original ou cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

2.5.3 Original ou cópia autenticada dos documentos que comprovem a titulação exigida para o cargo/curso/disciplina a que concorre, conforme o quadro acima;

2.5.4 Curriculum Vitae ou Currículo Lattes, atualizado e devidamente comprovado, acompanhado de cópias autenticadas ou cópias e originais dos documentos que comprovem a titulação e as experiências constantes no quadro do Anexo IV;

2.5.5 A autenticação dos documentos que comprovem a experiência do candidato será realizada por servidor designado;

2.5.6 Ficha de inscrição, disponível neste edital, devidamente preenchida e sem rasuras;

1.12.5 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto e obedecendo ao período de validade).

2.7Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax, informações a respeito da data, do local e do horário das etapas de seleção.

2.8 A relação preliminar dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada junto ao quadro mural do IFPI - Campus Uruçuí e no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), no período informado no cronograma existente no Anexo III deste Edital.

2.9O candidato que não encontrar seu nome na relação preliminar dos candidatos com inscrição homologada poderá interpor recurso no período informado no cronograma (ANEXO III) deste edital, o qual só poderá ser realizado pessoalmente.

2.10 A relação final dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada junto ao quadro mural do IFPI - Campus Uruçuí e no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), conforme o cronograma.

3DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

3.1 A seleção realizar-se-á em duas etapas:

3.1.1 Prova de Títulos (Eliminatória e Classificatória).

3.1.2 Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).

4DA PROVA DE TÍTULOS

1.14.6 Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla.

4.2O diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior referente à habilitação exigida para o respectivo cargo, requisito indispensável ao ingresso na carreira, não contará ponto para efeito de análise do currículo, todavia deverá ser entregue uma cópia à comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado no prazo estipulado por este edital.

4.3Os títulos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas com original para conferência ou autenticados em cartório.

4.4A análise dos títulos terá por base o anexo da Resolução nº 06 de 30 de maio de 2008, do Conselho Diretor do CEFET - PI, atualmente (IFPI) (vide anexo IV). Não serão considerados títulos não elencados nesta Resolução.

4.5Os diplomas e/ou certificados de cursos expedidos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

4.6Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do Processo Seletivo Simplificado deverão ser expedidos por programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidados por universidades brasileiras.

4.7A prova de títulos valerá 100 (cem) pontos e constará da Formação Acadêmica, das Atividades de Docência e Experiência Profissional e das Atividades de Pesquisa (vide ANEXO IV).

4.8 Para fins de pontuação da Formação Acadêmica será considerado somente o título que proporciona maior pontuação, não sendo permitida a acumulação de certificação de mesmos níveis iguais ou diferentes.

4.9Só serão aceitos para comprovação de titulação acadêmica os certificados emitidos por programas de pós - graduação lato sensu e os diplomas para cursos stricto sensu.

4.10. Para fins de pontuação das Atividades de Docência e Experiência Profissional, somente será considerado o período máximo de 05 (cinco) anos. Quando a fração for superior a 06 (seis) meses, será considerada como equivalente a 01 (um) ano. A comprovação da participação em bancas examinadoras deverá ser feita através de documento expedido pela autoridade superior competente. Para fins de pontuação das Atividades de Pesquisa, somente serão consideradas as atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos.

4.11. Para efeito de comprovação do item 2 (subitens 2.1, 2.2, e 2.3) do ANEXO IV, deverá ser apresentado atestado de exercício profissional, comprovado através de cópia autenticada da Carteira de Trabalho (CTPS) ou, quando for o caso, cópias autenticadas do Termo de Posse e do último contracheque, onde não serão computadas frações de tempo de serviço.

4.12. A comprovação de que trata o item 2 (subitem 2.4) do ANEXO IV, somente será considerada quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), ou do Estado (DOE) ou da União (DOU) da homologação final do concurso.

4.13. Não será considerada aprovação em concurso público, para fins de pontuação do subitem 2.4 do ANEXO IV, a seleção de que conste apenas de avaliação de prova escrita e/ou títulos e/ou de currículos e/ou prova de desempenho didático e/ou entrevista.

4.14. Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e Estágio.

4.15. Para fins de pontuação de que trata o item 3 (subitens 3.1 a 3.17) do ANEXO IV, serão considerados no máximo 30 (trinta) pontos e somente serão consideradas as atividades desenvolvidas nos últimos 5 (cinco) anos (a partir de janeiro de 2014).

4.16. Receberá nota Zero o candidato que não entregar os títulos na forma do prazo e no local estipulados nos subitens 2.4 e 2.5 deste edital caracterizando este fato sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

4.17. No caso do candidato ter exercido atividades concomitantes em mais de um dos três tipos citados no item 2 do anexo IV, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado, o tempo de serviço simultâneo.

4.18. No caso do resultado preliminar da avaliação de títulos, admitir-se-á o pedido de revisão da contagem dos pontos no período informado no cronograma (ANEXO III) deste Edital.

4.61.1 Não será permitido ao candidato anexar cópia de documentos quando da interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação de títulos.

4.20.A relação final dos candidatos com o resultado final da avaliação de títulos será divulgada junto ao quadro mural do IFPI - Campus Uruçuí e no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), na data informada no cronograma existente no Anexo deste Edital.

5 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

5.1 Somente serão convocados para a Prova de Desempenho Didático os 6 (seis) primeiros candidatos classificados na prova de títulos.

5.2 O sorteio do tema da prova de desempenho didático será realizado conforme o cronograma, a partir das 8h, no IFPI - Campus Uruçuí, localizado na Rodovia PI 247, km 07, Portal dos Cerrados S/N, Uruçuí - PI, CEP: 64860-000, conforme a ordem disposta no cronograma.

5.3 O sorteio do tema da prova de desempenho didático será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes da realização, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer AO SORTEIO DO TEMA, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo Seletivo Simplificado.

5.4 A prova de desempenho didático consistirá de uma aula desenvolvida no tempo de 50 (cinquenta) minutos, ministrada em linguagem adequada, sobre tema sorteado, em sessão pública, e perante uma banca examinadora, composta por 02 Professores e por um(a) Pedagogo(a) e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didática pedagógica e que atribuirá uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). No início da aula, o candidato deverá entregar o plano de aula (em três vias) constando os itens descritos no subitem 5.13.

5.5 A relação dos temas para a prova de desempenho didático pedagógico encontra-se no ANEXO I deste edital.

5.6 O candidato deverá comparecer ao local da prova didática, no mínimo, 30 (trinta) minutos, antes do horário previsto para o início da prova.

5.7 A Prova de Desempenho Didático será realizada na cidade de Uruçuí - PI, na sede do Campus Uruçuí, localizada na Rodovia PI 247, km 07, Portal dos Cerrados S/N, e terá seu início às 8 horas, na data prevista no cronograma, e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio de realização da Prova de Desempenho Didático, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do candidato.

5.8 A preparação e utilização de recursos para a prova de desempenho didático serão de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Instituição responsável apenas pelo fornecimento do Data show.

5.9 No dia de realização da prova didática o candidato deverá entregar à banca examinadora, obrigatoriamente, 3 (três) cópias do plano de aula.

5.10 O candidato que não comparecer ao local, dia e horário estabelecido para a sua prova didática (definido no dia do sorteio do tema da prova didática), assim como aquele que não apresentar o plano de aula, será eliminado do certame.

5.11 Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da prova de desempenho didático do candidato será a média aritmética simples das notas dos membros sem arredondamentos.

5.12 Será habilitado na prova de desempenho didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.

6 DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

6.1 Para obtenção da classificação final dos candidatos aprovados utilizar-se-á, a média aritmética da prova de desempenho didático e da prova de títulos.

6.2 Em caso de empate dar-se-á preferência, para efeito de desempate, ao candidato que:

a)Possuir idade superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição do Processo Seletivo Simplificado, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do idoso).

b) Obtiver maior número de pontos na prova de desempenho didático.

c)Possuir maior número de pontos na prova de títulos.

d)Possuir maior tempo de experiência profissional.

e)Possuir mais idade (dia, mês e ano).

6.3 A classificação do candidato dar-se-á em ordem decrescente dos pontos obtidos no Processo Seletivo Simplificado.

6.4 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, com a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, será publicado no Diário Oficial da União, e divulgado junto ao quadro mural do IFPI - Campus Uruçuí e no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), bem como, nos quadros de avisos do Campus Uruçuí no período informado no cronograma (ANEXO III) deste Edital.

6.5 Os candidatos cujos nomes constem na relação de homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, não nomeados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de um ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos.

7 DA VALIDADE

7.1 O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

8 DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

8.1 Os candidatos classificados serão contratados por locação de serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas.

8.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subsequente e §1º).

8.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada à compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).

8.4 Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).

8.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.

8.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo Simplificado somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98).

9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo Simplificado, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.

9.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.

Miguel Antônio Rodrigues

ANEXO

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

- Publicação do Edital no DOU - 11 de janeiro de 2019

- Período de inscrição - 14 a 17 janeiro de 2019

- Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições - 24 de janeiro de 2019

- Recurso da Homologação das Inscrições, divulgação do resultado final da homologação das inscrições e resultado preliminar da avaliação dos títulos.- 25 de janeiro de 2019

- Recurso sobre o Resultado da Avaliação Preliminar dos Títulos e divulgação do resultado final dessa etapa a partir das 17:00h., bem como a relação de candidatos a prova de desempenho didático, juntamente com o calendário da prova de desempenho didático - 28 de janeiro de 2019

- Sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático - 30 de janeiro de 2019

- Realização da Prova de Desempenho Didático- 31 de janeiro de 2019

- Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático - 01 de fevereiro de 2019

- Recurso sobre o Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático e divulgação do Resultado Final da Prova de Desempenho Didático - 02 de fevereiro de 2019

- Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - 04 de fevereiro de 2019

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.