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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/01/2019 | Edição: 8 | Seção: 3 | Página: 58

Órgão: Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 Concurso Público

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decretos Presidenciais nos8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União-DOU de 30 de maio de 2014 e nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União-DOU de 30 de maio de 2014, e na Portaria Interministerial nº 61 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2019,torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento em caráter efetivo, de cargos de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro Permanente dos campi, Angra dos Reis, Itaguaí, Nova Friburgo e Valença, deste Centro Federal, na forma do que dispõe a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, a Lei n° 9784 de 29 de janeiro de 1999, o Decreto n°. 6944, de 21 de agosto de 2009, e a Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, Portaria nº 447 de 15 de maio de 2018.

1. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS

1.1. O presente Concurso Público será realizado mediante processo seletivo de Provas e Títulos para a classificação de candidatos que deverão preencher as vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, dos Quadros Permanentes, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva-DE, distribuídas nas áreas de conhecimento e nos campi do CEFET/RJ, conforme, discriminado no Anexos I deste Edital.

1.2. As vagas oferecidas no Anexos I deste Edital são exclusivamente para o cargo de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Artigo 10 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

1.3. Os professores contratados mediante este concurso, poderão atuar nos diversos níveis de ensino (técnico de nível médio, graduação e pós graduação), desenvolvendo atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, com atendimento obrigatório à primeira.

1.4. Em função das demandas do cursos, o docente poderá ser convocado para ministrar aulas de qualquer disciplina relacionada à área de conhecimento para a qual prestou concurso, assim como, em função das demandas do CEFET/RJ, poderá ser convidado a colaborar, ministrando aulas em outro campus do CEFET/RJ.

2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

2.1. A validade da participação do candidato no concurso condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) nível de escolaridade exigido para o cargo;

b) idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436/72, ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência no Brasil.

d) gozo dos direitos políticos;

e) quitação com as obrigações eleitorais e militares;

f) aptidão física e mental;

g) comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria de Receita Federal.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente, no período de 14 de janeiro a 22 de fevereiro de 2019, de segunda a sexta-feira, nos locais e horários indicados no item 3.1.1.

3.1.1. A inscrição do candidato será realizada, exclusivamente, no Posto do campus para o qual o candidato pretende concorrer:

Campus Angra dos Reis: Rua do Areal, S/N - Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, das 10 às 16 horas (horário de Brasília, exceto sábados, domingos e feriados).

Campus Itaguaí - Rod. Mario Covas, Quadra J, Lote J2, Distrito Industrial de Itaguaí (Trevo da Entrada da Cidade), das 14 às 19 horas (horário de Brasília, exceto sábados, domingos e feriados).

Campus Nova Friburgo: Av. Gov. Roberto Silveira, 1900 - Prado, Nova Friburgo/RJ, das 10 às 16 horas (horário de Brasília, exceto sábados, domingos e feriados).

Campus Valença: Rua Voluntários da Pátria, 30 - Belo Horizonte, Valença/RJ, das 11 às 16 horas (horário de Brasília, exceto sábados, domingos e feriados).

3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler atentamente o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela área de conhecimento/perfil a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

3.3. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher o formulário próprio disponibilizado pela Coordenação de Concursos (CCONC) no site www.cefet-rj.br, seguindo o seguinte caminho: na coluna a esquerda, clicar em CONCURSOS, depois clicar em DOCENTES, clicar em 2º CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE 2019, e por fim clicar em Edital N ° 002/ 2019 (O Requerimento de Inscrição é o Anexo II).

3.3.1. Ao comparecer ao Posto de Inscrição do campus para o qual deseja concorrer, para efetivar sua inscrição, o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida e original e cópia da GRU e do comprovante pagamento da taxa de inscrição.

3.4. O pagamento da taxa de inscrição, no valor principal de R$ 120,00 (cento e vinte reais), deverá ser feito mediante GRU (Guia de Recolhimento da União), extraída de https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244, respectivamente, código de recolhimento, 28832-2, e nº de referência, 02.2019, além do CPF e nome do contribuinte (o candidato).

Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.

3.5. Tendo em vista que todas as provas ocorrerão no mesmo dia e horário, o candidato deverá inscrever-se para uma única área de conhecimento. No caso em que a área de conhecimento apresentar mais de um perfil, deverá obrigatoriamente optar por um deles.

3.5.1. O candidato que apresentar mais de uma inscrição, terá VALIDADA somente a inscrição de data mais recente.

3.5.2 No presente concurso público, cada candidato concorre exclusivamente à vaga descriminada no ato da inscrição (perfil/área de conhecimento/campus), não podendo pleitear, em nenhum momento, o direito de ocupar outra vaga, quer no mesmo ou em outro campus qualquer.

3.6. Somente serão aceitos títulos de graduação e/ou pós-graduação expedidos por Instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Os títulos concedidos por instituições estrangeiras deverão estar devidamente revalidados por instituição brasileira credenciada para esse fim.

3.7. Tendo em vista não se encontrar no Posto de Inscrição o fórum competente para avaliar a pertinência da inscrição de qualquer candidato, a exigência de toda documentação comprobatória do atendimento às exigências mínimas deste Edital será realizada conforme estipulado nos itens 3.7.1 e 3.7.2.

3.7.1. Os documentos que comprovam o atendimento à exigência da titulação mínima exigida para a área pretendida, serão entregues à Banca Examinadora, junto com os comprovantes de titulação, ao final da prova de aula.

3.7.2. Os documentos que comprovam o atendimento às exigências estabelecidas no item 2.1, serão entregues no Departamento de recursos Humanos (DRH) do CEFET/RJ, no ato de tomada de posse do cargo.

3.7.3. O candidato que no momento da posse, não comprovar que atende às exigências estabelecidas, seja com relação à formação mínima ou com relação à documentação estabelecida no item 2.1, a ao DRH do CEFET/RJ NÃO TOMARÁ POSSE, SENDO ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO.

3.8. Os programas correspondentes às provas deste concurso estarão à disposição dos candidatos, exclusivamente, no site institucional, www.cefet-rj.br, a partir da data de início das inscrições. Para acessar as informações no site, na coluna à esquerda, clicar em CONCURSOS, depois clicar em DOCENTES, clicar em 2º CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE 2019, e por fim clicar em PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS.

3.9. Ao preencher a ficha de inscrição, o candidato assumirá o compromisso de aceitação das normas fixadas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Os candidatos que atenderem as condições estabelecidas no Decreto nº 6.593/2008 poderão solicitar isenção da taxa de inscrição à Direção-Geral, nos dias 14 e 16 de janeiro de 2019, mediante o Requerimento de Isenção que será disponibilizada pela CCONC no site www.cefet-rj.br. Na coluna à esquerda, clicar em CONCURSOS, depois clicar em DOCENTES, clicar em 2º CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE 2019, e por fim clicar em Edital nº 002/2019. (o requerimento de isenção de taxa de inscrição é o Anexo III do Edital). O Requerimento de Isenção preenchido deverá ser entregue com os devidos comprovantes e com toda documentação referente à inscrição no posto de inscrição citado no item 3.1.1.

4.2. No dia 23 de janeiro de 2019, a partir das 19 horas, será divulgado pela CCONC, no site www.cefet-rj.br, o resultado dos pedidos de isenção. A não apresentação de qualquer documento comprobatório de que trata o Decreto nº 6.593/2008 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitada implicará o indeferimento do pedido de isenção.

4.3. Os candidatos que não tiverem seu pedido de isenção de taxa homologado poderão recorrer à Diretoria de Ensino do CEFET/RJ.

O Recurso devidamente embasado, deverá ser entregue nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019, no campus para o qual o candidato concorre, obedecidos os horários estabelecidos no item 3.1.1.

4.4 No dia 29 de janeiro de 2019, a partis das 19 horas, a CCONC divulgará a resposta aos recursos. O candidato que ainda permanecer com o pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição não homologado, deverá providenciar o pagamento da taxa de inscrição e apresentá-lo no posto de inscrição correspondente à vaga pleiteada, no horário estabelecido no item 3.1.1, até a data limite do período da inscrição.

5. DOS CANDIDATOS DEFICIENTES E DOS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS

5.1. Considera-se pessoa com deficiência (PcD), aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas, nos termos do art. 3º do Decreto nº 3.298/99.

5.1.1. A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, e suas alterações posteriores, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.2. Se convocado, o candidato PcD deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação, ou não, como pessoa com deficiência e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

5.1.3. O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.1.4. O candidato deverá comparecer à Junta Médica Oficial munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

5.1.5. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.2. Consideram-se pretos ou pardos, os candidatos que, no ato da inscrição, se autodeclararem pretos ou pardos, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em observância à Lei nº 12.990/2014.

5.3. Em atenção ao Princípio da Razoabilidade, do total de vagas destinadas a cada cargo/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso,

a) 5% serão destinadas a candidatos PcD e providas na forma do §2º do art.5º da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 6.949/2009, e alterações posteriores; e

b) 20% serão destinadas a candidatos pretos ou pardos, e providas na forma da Lei nº 12.990/2014.

5.3.1. Os percentuais serão aplicados a cada cargo/especialidade em separado.

5.3.2. Para pretos ou pardos, caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5.

5.3.3. Para pessoas com deficiência, caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que o resultado não ultrapasse o limite de 20% do total das vagas.

5.3.4. O número resultante do percentual destinado a PcD não poderá representar mais que 20% do total de vagas.

5.3.5. Somente haverá reserva de vagas para os cargos/especialidade com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco)vagas, no caso de PcD, e a 3 (três) vagas, no caso de pretos ou pardos.

5.3.6. Tendo em vista que a oferta de vagas para cada um dos perfis é inferior a 3 (três), não há reserva de vaga para pessoas com deficiência nem para pretos e pardos, conforme estabelecido na Legislação Vigente.

5.4. Os candidatos PcD e pretos ou pardos deverão declarar sua condição no ato da inscrição.

6. DAS PROVAS E DAS BANCAS EXAMINADORAS

6.1. O Concurso Público para o preenchimento das vagas discriminadas neste Edital constará de três etapas:

1ª etapa - (PE) prova escrita (eliminatória e classificatória);

2ª etapa - (PA) prova pública de aula (eliminatória e classificatória);

3ª etapa - (PT) prova de títulos (classificatória).

6.1.1. A prova escrita, e a prova de aula avaliarão os conhecimentos do candidato sobre conteúdos específicos, de acordo com os programas de concurso correspondentes a cada área de conhecimento discriminada.

6.1.2. A prova de títulos pontuará a titulação e a experiência profissional dos candidatos, conforme as indicações dos Anexos IV e V deste Edital e, embora não seja eliminatória, poderá contribuir para a reprovação do(a) candidato(a).

6.1.3. As provas serão realizadas, obrigatoriamente, no município onde se localiza o campus para o qual concorre o candidato.

6.1.4. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do horário e local de realização das provas.

6.2. As Bancas Examinadoras serão compostas de três, ou mais, professores de reconhecida competência nas áreas do conhecimento compreendidas no Concurso, com titulação igual ou superior à mínima exigida pelo cargo a ser provido, e presididas por um dos membros, podendo ser designados, também, um ou mais Professores Suplentes.

6.3. De forma a não comprometer os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, ficam impedidos de participar da Banca Examinadora os membros que possuam com o candidato: Parentesco até quarto grau; Afinidade colateral até terceiro grau ou em linha reta; Relacionamento marital ou afetivo no presente ou no passado; Orientação de Mestrado ou Doutorado nos últimos 5 (cinco) anos; Coautorias, nos últimos 5 (cinco) anos, que totalizem pelo menos 25% dos trabalhos científicos do membro da Banca Examinadora com o candidato no referido período.

6.4 No dia 27 de fevereiro de 2019, a partir das 19:00 horas, será divulgado pela CCONC, no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br), a composição das Bancas Examinadoras.

6.5 Nos dias 11 e 12 de março de 2019 os candidatos poderão solicitar impugnação da Banca Examinadora, com base no item 6.3, através de recurso dirigido à Coordenação de Concursos (CCONC). O recurso, devidamente embasado, deverá ser entregue no Posto de Inscrição do campus em que o candidato efetuou sua inscrição, durante o horário definido no item 3.1.1.

6.6. Em caso de acolhimento do pedido de impugnação, nova Banca Examinadora será divulgada no dia 15 de março de 2019, a partir das 19:00 horas.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. DA PROVA ESCRITA

7.1.1. A Prova Escrita deste concurso, com duração de 4 (quatro) horas, referente aos temas constantes do programa, a critério da Banca Examinadora, deverá atender, obrigatoriamente, um dos dois modelos descritos abaixo:

MODELO A - Prova composta de 5 (cinco) questões discursivas, que poderão ter subitens, que avaliarão a extensão e a profundidade de conhecimentos dos candidatos para as respectivas áreas de atuação docente.

MODELO B - Sorteio de ponto sobre o qual o candidato deverá dissertar.

7.1.2. A informação do modelo de prova adotado pela banca examinadora será divulgada juntamente com o programa no ato da inscrição, a partir do dia 14 de janeiro.

7.1.3. No dia 15 de março de 2019, a partir das 19 horas, a CCONC divulgará no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br) os locais em que os candidatos realizarão a prova escrita.

7.1.4. A prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, terá sua realização no dia 22 de março de 2019, com início às 14 horas.

7.1.5. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita munido do original de um documento oficial de identificação, com foto (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, passaporte, documento de identificação expedido por órgão de classe), meia hora antes do seu início. Não será aceita cópia, mesmo que autenticada e não será permitida o ingresso do candidato após o início da prova.

7.1.6. Será vedado ao candidato utilizar "pagers", telefones celulares ou quaisquer outros meios de comunicação durante o período de realização da prova. O candidato flagrado manuseando qualquer aparelho de comunicação (mesmo que desligado) durante a realização da prova será automaticamente eliminado.

7.1.7. Exceto no caso de autorização expressa da Banca de Elaboração de Provas, não será permitido o uso de calculadora. No caso da Banca Examinadora autorizar o uso de calculadora, essa autorização será informada junto com o programa da prova.

7.1.8. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

7.1.9. A candidata que estiver amamentando não terá, em função desse ato, nenhum acréscimo no tempo de prova.

7.1.10. Não será permitido adentrar nos locais de realização da prova escrita e etapas complementares, candidatos portando armas de qualquer espécie, mesmo em se tratando de militar e/ou civil, em efetivo serviço ou com autorização de porte de arma.

7.1.11. Caso seja observado durante a realização da prova, candidato portando arma de qualquer espécie, será solicitada a sua retirada do recinto e este estará, automaticamente, eliminado do Concurso Público.

7.1.12. Não será disponibilizado acautelamento para candidatos(as) que estiverem portando qualquer tipo de arma. Nesse sentido, o(a) candidato(a) que comparecer ao local de prova portando qualquer tipo de arma, em qualquer etapa do concurso, será impedido de realizar a prova.

7.1.13. O candidato que discordar do enunciado de qualquer questão da Prova Escrita poderá entrar com recurso junto à Coordenação de Concursos do CEFET/RJ (CCONC).

O Recurso, devidamente embasado, deverá ser entregue, no dia 23 de março de 2019, no campus para o qual o candidato concorre, conforme os locais e endereços indicados no item 3.1.1.

7.1.14. O Grau da Prova Escrita (GPE) obtido pelo candidato será dado pela Banca Examinadora, que atribuirá uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Para o cálculo da nota final do candidato, o GPE contribuirá com peso 5 (cinco).

7.1.15. O Grau da Prova Escrita será divulgado no dia 12 de abril de 2019, a partir das 19:00 horas, no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).

7.1.16. O candidato que discordar do grau atribuído na correção de sua prova poderá encaminhar à Coordenação de Concursos (CCONC) um pedido de vista de prova.

7.1.17. O pedido de vista de prova deverá ser entregue no dia 15 de abril de 2019, no campus para o qual o candidato concorre, conforme os locais e horários indicados no item 3.1.1.

7.1.18. A vista de prova ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2019. Após a vista de prova, caso o candidato ainda discorde do grau atribuído, poderá entrar com recurso, solicitando uma nova correção de sua prova. O recurso, devidamente embasado, deverá ser entregue nos dias 16 e 17 de abril de 2019, no campus para o qual o candidato concorre, conforme os locais e horários indicados no item 3.1.1.

7.1.19. Só terão direito a solicitar revisão da correção da prova os candidatos que tiverem solicitado e realizado a vista de prova nas datas previstas nos itens 7.1.16 e 7.1.17.

7.1.20. No dia 22 de abril de 2019, a partir das 19:00 horas, a Coordenação de Concursos (CCONC) divulgará, no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br), o resultado dos recursos e o resultado da Prova Escrita (GPE).

7.1.21. Não será aceito recurso de recurso.

7.1.22. O candidato cujo GPE for inferior a 6,0 (seis) será reprovado no Concurso Público.

7.1.23. Para cada um dos perfis constantes da tabela de vagas disponibilizada no Anexo I, estarão habilitados para a Prova Pública de Aula apenas os 8 (oito) primeiros colocados aprovados na Prova Escrita, no caso de estar prevista 1 (uma) vaga. Estarão habilitados apenas os 12 (doze) primeiros colocados, no caso de estarem previstas 2 (duas) vagas.

7.1.24. Caso haja empate entre dois ou mais candidatos, serão contabilizados para efeito de habilitação para a Prova Pública de Aula apenas os 8 (oito) ou os 12 (doze) primeiros classificados, mesmo que não seja atingida a oitava ou a décima segunda colocação. Caso haja empate na última colocação, serão considerados habilitados todos os candidatos que tiverem o mesmo GPE correspondente a essa colocação.

7.2. PROVA PÚBLICA DE AULA

7.2.1. A Prova Pública de Aula deste concurso, referente aos conteúdos constantes do programa a ser divulgado de acordo com o item 3.8 deste Edital, deverá atender, obrigatoriamente, um dos dois modelos descritos abaixo, conforme o perfil da vaga estabelecida no Anexo I:

MODELO G - Prova de aula voltada para o público alvo de alunos de graduação.

MODELO MT - Prova de aula voltada para o público alvo de alunos de ensino médio/técnico.

7.2.2. No dia 22 de abril de 2019, junto com o resultado da Prova Escrita (GPE), a CCONC também divulgará, no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br), a data, o local e horário da realização do sorteio de ponto, bem como, da realização da Prova Pública de Aula para os candidatos aprovados e classificados.

7.2.3. O sorteio de ponto para a Prova Pública de Aula ocorrerá nos dias 24 e 25 abril de 2019 de acordo com a ordem de classificação estabelecida no item 7.2.7, devendo os candidatos classificados atentar para essa informação.

7.2.4. As Provas Públicas de Aula ocorrerão nos dias 25 e 26 abril de 2019, nas datas, horários e locais indicados quando da realização da divulgação do cronograma de sorteio de ponto.

7.2.5. Para a realização dessa prova, de caráter eliminatório e classificatório, o candidato sorteará seu ponto de aula constante de uma relação de temas referentes aos conteúdos constantes do programa a ser divulgado de acordo com o item 3.8 deste Edital.

7.2.6. No cronograma a ser divulgado de acordo com o item 7.2.2, será estabelecido um mesmo intervalo de tempo entre o sorteio de ponto e a realização da Prova Pública de Aula para todos os candidatos que estiverem concorrendo a um mesmo perfil, o qual poderá variar entre 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas.

7.2.7. O sorteio do conteúdo da Prova Pública de Aula seguirá a ordem de classificação (da maior para a menor nota) dos candidatos habilitados na Prova Escrita, dentro do limite estabelecido neste edital.

7.2.8. Cada candidato deverá apresentar-se para o sorteio da Prova Pública de Aula no local, na data e no horário previamente determinados e aguardar a chamada. O candidato que não estiver presente no momento dessa chamada terá uma tolerância máxima de até 2 (duas) horas em relação ao horário agendado. O não comparecimento para a realização do sorteio dentro desse prazo de tolerância implicará na eliminação do candidato. Ressalta-se, entretanto, que não haverá alteração do horário previamente divulgado para sua Prova Pública de Aula.

7.2.9. Os candidatos deverão apresentar-se no local da Prova Pública de Aula com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário determinado, e aguardar a chamada por membro da Banca Examinadora. O candidato que não estiver presente no momento dessa chamada será eliminado do processo.

7.2.10. A Banca Examinadora divulgará, quando da realização do sorteio do ponto, se recursos didáticos elétricos/eletrônicos serão disponibilizados para a realização da Prova Pública de Aula. Visando à igualdade de condições, fica vedada a utilização de recursos didáticos próprios do candidato.

7.2.11. Antes do início da Prova Pública de Aula, o candidato deverá entregar à Banca Examinadora o Plano de Aula, digitados em 3 (três) vias.

7.2.12. Em conformidade com o inciso XVI do Artigo 19 do Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009, a Prova Pública de Aula será gravada, não sendo permitida, no entanto, a presença de candidato(s) concorrente(s), sob pena de desclassificação deste(s).

7.2.13. A aula terá duração, de no mínimo 40 (quarenta) minutos e no máximo de 50 (cinquenta) minutos, quando será observada, entre outros aspectos, a capacidade de o candidato expor um assunto vinculado ao perfil da vaga à qual está concorrendo, de forma clara e coerente, e voltada para o público-alvo definido no Anexo I.

7.2.14. Na avaliação da Prova de Pública de Aula, cada um dos membros da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 10 (dez). Essa avaliação do desempenho do candidato considerará o planejamento da aula, o conhecimento do assunto, a clareza e ordenação das ideias, a adequação da linguagem, a capacidade de síntese, a utilização adequada dos recursos didáticos.

7.2.15. O Grau da Prova Pública de Aula (GPA) do candidato será a média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Para a nota final (NF) do candidato, o GPA contribuirá com peso 3 (três).

7.2.16. O Grau da Prova Pública de Aula será divulgado no dia 30 de abril de 2019, a partir das 19:00 horas, no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).

7.2.17. O candidato que discordar do grau atribuído na correção de sua prova poderá encaminhar recurso à Coordenação de Concursos (CCONC), nos dias 2 e 3 de maio de 2019. O recurso, devidamente embasado, deverá ser entregue no Posto de Inscrição, conforme os locais e horários indicados no item 3.1.1.

7.2.18. O resultado dos recursos e o resultado da Prova Pública de Aula (GPA) será divulgado no dia 08 de maio de 2019, a partir das 19:00 horas, no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).

7.2.19. Não será aceito recurso de recurso.

7.2.20. O candidato cujo GPA seja inferior a 6,0 (seis) será reprovado no Concurso Público.

7.3. PROVA DE TÍTULOS

7.3.1. Ao término da prova de aula, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao presidente da Banca Examinadora, em um envelope a documentação para a prova de títulos, assim constituída:

a) Cópia do currículo no modelo Lattes, para fins de pontuação conforme os itens relacionados no correspondente Anexo deste Edital, indicado no quadro de vagas correspondente à vaga concorrida, devidamente acompanhada de cópia dos documentos comprobatórios; no caso dos trabalhos publicados, a comprovação deverá ser feita mediante separata ou cópia da folha de rosto da obra;

b) Cópia autenticada dos diplomas (o candidato poderá apresentar a cópia e o original. Nesse caso, presidente da banca fará a autenticação) que comprovam a formação/titulação mínima exigida no Anexo de quadro de vagas deste Edital, correspondente à vaga concorrida e de outras titulações que possam interessar à contagem de pontos nesta prova.

c) O anexo IV preenchido em 2 vias.

7.3.2. Na Prova de Títulos, caso seja constatado que o candidato não atende a exigência mínima do Edital, este será ELIMINADO.

7.3.3. A Banca Examinadora atribuirá ao candidato a pontuação correspondente aos títulos acadêmicos e experiência profissional, obedecendo às especificações da tabela estabelecida no Anexo de pontuação de titulação, correspondente à vaga concorrida. A totalização dessa pontuação, de 0 (zero) a 10 (dez), conferirá ao candidato o Grau da Prova de Títulos (GPT). Para a nota final do candidato, o GPT contribuirá com peso 2 (dois).

7.3.4. A pontuação atribuída aos títulos acadêmicos não é cumulativa, isto é, será considerado exclusivamente o título de maior grau, ignorando-se os demais títulos apresentados.

7.3.5. Não serão atribuídos pontos à titulação mínima exigida para a vaga para a qual o candidato concorre.

7.3.6. O resultado da prova de títulos será divulgado, junto com o resultado da prova de aula, a partir das 19 horas do dia 30 de abril de 2019 no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br).

7.3.7. O candidato que discordar da nota atribuída, na análise de sua documentação, poderá encaminhar recurso à Coordenação de Concursos (CCONC).

O recurso, devidamente embasado, deverá ser entregue nos dias 02 e 03 de maio de 2019, no campus para o qual o candidato concorre, conforme os locais e horários indicados no item 3.1.1.

7.3.8. No dia 08 de maio de 2019, a partir das 19 horas, a CCONC divulgará, no site do CEFET/RJ (www.cefet-rj.br) a resposta aos recursos.

7.3.9. Não será aceito recurso do recurso.

8 DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A classificação do candidato far-se-á em ordem decrescente da nota final.

8.2 A nota final do candidato será obtida através da média ponderada das provas escrita, de aula e de títulos, de acordo com a seguinte formula:

Onde, NF= Nota Final; GPE = Grau da Prova escrita; GPT=Grau Prova Título e GPA=Grau Prova de Aula.

8.3. Os candidatos habilitados para cada uma das vagas do concurso serão classificados em ordem decrescente de nota final.

8.4. Para fins de classificação, em caso de empate, serão considerados, por ordem, os seguintes critérios:

a) maior grau obtido na prova escrita (GPE);

b) maior grau obtido na prova de títulos (GPT);

c) idade dos candidatos, da maior para a menor.

9. DA DIVULGAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1. A CCONC divulgará o resultado final do concurso no dia 08 de maio de 2019, a partir das 19 horas, no site da Instituição, www.cefet-rj.br.

9.2. O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Diretor-Geral do CEFET/RJ e publicado no Diário Oficial da União, dentro dos prazos legais.

10. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

10.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período, a critério do CEFET/RJ.

11. DOS RECURSOS

11.1 Os recursos deverão ser interpostos nas datas estipuladas, devidamente fundamentados, claros e objetivos, e dirigidos à CCONC e protocolados no campus do CEFET/RJ para o qual o candidato concorre.

11.2 A CCONC constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.3 Serão indeferidos os Recursos cujo teor desrespeite a CCONC, sem fundamentação e/ou inconsistentes, incoerentes ou intempestivos e interpostos por intermédio de correio eletrônico (e-mail) ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.4 Havendo alteração de resultado final, proveniente do deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.

12. DA NOMEAÇÃO

12.1. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados conforme a Lei 8.112/1990, mediante assinatura do Termo de Posse.

12.1.1. Caso no ato de assinatura do Termo de Posse seja constatado que o candidato não atende à formação/Titulação mínima exigida para a correspondente vaga, neste Edital, ou à documentação exigida no item 2.1, o candidato não tomará posse.

12.2. Não poderão ser nomeados aqueles que se encontram incompatibilizados para nova investidura em cargo público federal, nos termos do disposto no Art. 137, Parágrafo Único, da Lei n. 8.112/1990.

13. DA REMUNERAÇÃO

13.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência perceberão a seguinte remuneração inicial, conforme regime de trabalho e titulação:

REGIME DE TRABALHO

CLASSE

NÍVEL

VB

RT

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

Dedicação Exclusiva (DE)

DI

1

4.463,93

824,12

2.204,27

5.136,99

13.2. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios:

13.2.1. Auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais), para o regime de Dedicação exclusiva.

13.2.2. Auxílio transporte: o que exceder a 6% (seis por cento) da remuneração em gastos com transportes coletivos.

13.2.3. Auxílio Pré-Escolar: R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), por dependente, até aos 5 (cinco) anos de idade.

13.3. Dos valores acima serão deduzidos os encargos e contribuições legais.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Será eliminado do processo de seleção o candidato que:

a)desrespeitar as normas contidas neste Edital;

b)faltar ou chegar atrasado a qualquer prova;

c)utilizar meios ilícitos para a realização do Concurso Público.

14.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada das provas.

14.3. Os recursos dirigidos à Coordenação de Concursos deverão estar devidamente fundamentados e instruídos, constando o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre e o endereço eletrônico e/ou telefone para contato.

14.4. Todos os horários relacionados a este edital terão como base o horário de Brasília.

14.5. Caso ocorra algum tipo de problema técnico no portal do CEFET/RJ, a divulgação dos resultados do processo seletivo deverá ser consultada pelos candidatos exclusivamente no Posto de Inscrição, conforme os locais e horários indicados no item 3.1.1.

14.6. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão submetidos ao Diretor-Geral do CEFET/RJ, para resolução.

14.7. Fazem parte do presente edital:

Anexo I - Quadros de áreas, vagas e titulação exigida.

Anexo II - Requerimento de Inscrição.

Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.

Anexo IV - Comprovante de entrega dos títulos.

Anexo V - Tabelas de Atribuição de Pontos na Prova de Títulos.

Anexo VI - CALENDÁRIO

A íntegra deste Edital, bem como todos seus anexos, encontram-se disponíveis para consulta na página institucional do CEFET/RJ - www.cefet-rj.br

ANEXO I - QUADRO DE ÁREAS, VAGAS E TITULAÇÃO EXIGIDA

CAMPUS ANGRA DOS REIS

Áreas do conhecimento

Total de Vagas

Regime de

trabalho

Classe

Nível

Formação/Titulação mínima exigida

Tabela de pontuação por títulos/Anexo

Engenharia Elétrica (perfil 1) - Sistema Elétrico de Potências

1

DE

DI

1

Bacharelado em Engenharia Elétrica.

Além do Bacharelado, o candidato deverá possuir o título de Mestre em Engenharia Elétrica.

ANEXO V

Engenharia Elétrica (perfil 2) - Sistemas Industriais

1

DE

DI

1

Bacharelado em Engenharia Elétrica.

Além do Bacharelado, o candidato deverá possuir o título de Mestre em Engenharia Elétrica.

ANEXO V

TOTAL

2

CAMPUS ITAGUAÍ

Áreas do conhecimento

Total de Vagas

Regime de

trabalho

Classe

Nível

Formação/Titulação mínima exigida

Tabela de pontuação por títulos/Anexo

Engenharia de Produção (perfil 1) - Pesquisa Operacional/Logística/Engenharia de Operações e Processos de Produção.

1

DE

DI

1

Bacharelado em Engenharia de Produção.

Além do Bacharelado, possuir o Título de Mestre em Engenharia de Produção

ANEXO V

Engenharia de Produção (perfil 2) - Engenharia da Qualidade/Engenharia do Trabalho/Engenharia do Produto.

1

DE

DI

1

Bacharelado em Engenharia de Produção.

Além do Bacharelado, possuir o Título de Mestre em Engenharia de Produção

ANEXO V

TOTAL

2

CAMPUS NOVA FRIBURGO

Áreas do conhecimento

Total de Vagas

Regime de

trabalho

Classe

Nível

Formação/Titulação mínima exigida

Tabela de pontuação por títulos/Anexo

Matemática

1

DE

DI

1

Bacharel em Matemática

Além do Bacharelado, possuir o Título de Mestre em Matemática

ANEXO V

TOTAL

1

CAMPUS VALENÇA

Áreas do conhecimento

Total de Vagas

Regime de

trabalho

Classe

Nível

Formação/Titulação mínima exigida

Tabela de pontuação por títulos/Anexo

Português/Espanhol

1

DE

DI

1

Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola

ANEXO V

TOTAL

1

Observação - A exigência de titulação se faz necessária, uma vez que existe a real possibilidade de que esses docentes passem a atuar de imediato nos cursos de pós graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado).

ANEXO V - TABELA DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS

A titulação, até o mínimo exigido para a inscrição no Concurso, não acarretará pontuação.

Na atribuição de pontos a outros certificados e diplomas, será considerado apenas o título de maior pontuação.

ITEM

PONTOS

1- TITULAÇÃO

Máximo de 5 pontos

Doutorado

5,0

Mestrado

3,0

Especialização

1,0

2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Máximo de 5 pontos

2.1 - Atividades de Ensino

Até 4 pontos

2. 1a - Docência e Orientação de pós-graduaçãostricto sensu

Até 3 pontos

Docência em nível de ensino médio

0,5 por semestre

Docência em nível de ensino superior.

0,5 por semestre

Orientação de tese de doutorado concluída.

0,5 por tese

Orientação de dissertação de mestrado concluída.

0,5 por dissertação

2.2b - Outras atividades

Até 1 ponto

Orientação de Iniciação Científica, Projeto de Graduação ou Monografia de Especialização concluídas

0,2 por trabalho

Participação como membro em banca de concurso público para professor

0,1 por concurso

Aprovação em concurso público para professor de quadro permanente

0,5 por concurso

Aprovação em concurso público para professor substituto/temporário

0,2 por concurso

2.2 - Atividades Não Docentes

Até 4 pontos

Atividade profissional não-docente comprovada na área específica da vaga.

0,3 por semestre

2.3 - Atividades de Pesquisa (válidas a partir de 2008)

Até 3 pontos

2.3a - Periódicos indexados em bases de dados reconhecidas

Até 3 pontos

Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos indexados pelas seguintes bases de dados: ISI Web of Knowledge, SCOPUS ou SCIELO (*)

1,0 por artigo

2.3b - Outras publicações

Até 2 pontos

Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos não indexados pelas bases acima com ISSN.

0,5 por artigo

Livros publicados com tiragem igual ou superior a 1.000 exemplares. Concessão de patentes no INPI.

1,0 por livro/patente

Artigos completos publicados em Anais de Congressos Internacionais.

0,5 por artigo

Artigos completos publicados em Anais de Congressos Nacionais.

0,3 por artigo

Coordenação de projetos institucionais aprovados por agências de fomento.

0,5 por projeto

ANEXO VI - CALENDÁRIO

EVENTO

DATA

Divulgação do Edital

10/01/2019

Inscrições

14/01/2019 a 22/02/2019

Divulgação dos Programas com os Conteúdos para as PE e PA

a partir de 14/01/2019

Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição

14/01/2019 a 16/01/2019

Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição

23/01/2019

Recurso contra Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição

24/01/2019 e 25/01/2019

Resposta aos Recurso de Isenção da Taxa de Inscrição

29/01/2019

Divulgação das Bancas

27/02/2019

Solicitação de Impugnação de Banca

11/03/2019 e 12/03/2019

Divulgação de Novas Bancas (no caso de acolhimento do pedido de impugnação)

15/03/2019

Divulgação dos Locais da PE

15/03/2019

Realização da PE

22/03/2019

Divulgação do Grau da PE (GPE)

12/04/2019

Pedido de Vista da PE

15/04/2019

Vista da PE

16/04/2019 e 17/04/2019

Recursos contra o Grau da PE (GPE)

16/04/2019 e 17/04/2019

Resultado dos Recursos contra o Grau da PE (GPE)

22/04/2019

Divulgação do Resultado da PE (GPE)

22/04/2019

Divulgação da data, local e horário do Sorteio do Ponto da PA

22/04/2019

Divulgação dos Graus das PA (GPA) e PT (GPT)

30/04/2019

Recursos contra dos Graus das PA (GPA) e PT (GPT)

02/05/2019 e 03/05/2019

Resultado do Recurso contra os Graus das PA (GPA) e PT (GPT)

08/05/2019

Divulgação do Resultado das PA (GPA) e PT (GPT)

08/05/2019

Divulgação do Resultado Final

08/05/2019

Provas

PE

Prova Escrita

PA

Prova Pública de Aula

PP

Prova Pública de Arguição de Projeto de Pesquisa

PT

Prova de Títulos

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.