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PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 193- EXONERAR

RAQUEL PORTO SANTORI do cargo de Subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 194- EXONERAR

WASSIL CARRERO DE MELO JÚNIOR do cargo de Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 195- EXONERAR

CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS do cargo de Subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 196 -EXONERAR

JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 197 -EXONERAR

GUILHERME MENEZES MARTINELLI do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 198- EXONERAR

MICHEL CRUZ do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 199 -EXONERAR

DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 200 -EXONERAR

HECTOR CARLOS BARRETO LEAL do cargo de Diretor de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 201 -EXONERAR

ANTÔNIO CÉSAR LIMA DA CONCEIÇÃO do cargo de Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 202 -EXONERAR

HUMBERTO THOMÉ PEREIRA do cargo de Subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 203 -EXONERAR

SÉRGIO GOMES NOVO do cargo de Diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 204 -EXONERAR

KLEBER DE VASCONCELLOS VIANA do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 205 -EXONERAR

MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 206 -EXONERAR

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO do cargo de Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 207 -EXONERAR

CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 208 -EXONERAR

CLÉSIO SÓSTENES SANTOS LÉDO do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 209 -EXONERAR

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 210 -EXONERAR

FERNANDA DE OLIVEIRA AYRES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 211 -NOMEAR

JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 212 -EXONERAR

SÉRGIO KELNER SILVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Educação para a Cidadania e Inovação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2019.

Nº 213 -EXONERAR, a pedido,

GRÁCIA MARIA MENDES GONÇALVES do cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 5 de janeiro de 2019.

Nº 214 -EXONERAR

HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA do cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 215 -NOMEAR

IURY REVOREDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 216 -NOMEAR

BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, para exercer o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 217 -EXONERAR

ABEL FERREIRA LEITE NETO do cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 218 -NOMEAR

EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 219 -EXONERAR

DANIEL RODRIGUES DA SILVA do cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 220 -NOMEAR

CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 221 -EXONERAR

VÍTOR EVANGELISTA ALMADA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 222 -EXONERAR

DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA do cargo de Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, a partir de 2 de janeiro de 2019.

Nº 223 -EXONERAR

PAULO RICARDO LAUX do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 1º de dezembro de 2018.

Nº 224 -EXONERAR

DUILIO MALFATTI JUNIOR do cargo de Secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 225 -NOMEAR

JOSÉ RICARDO BRITTO SEIXAS PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 226 -EXONERAR

JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS do cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 227 -NOMEAR

ISADORA MARIA BELÉM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 228 -EXONERAR

VICTOR GUEDES TRIGUEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 229 -NOMEAR

KAROLINE BUSATTO, para exercer o cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 230 -EXONERAR

ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE do cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 231 -NOMEAR

VICTOR XIMENES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 232 -EXONERAR

BRUNO ANDRADE COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 233 -NOMEAR

HOMERO ANDRETTA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 234 -EXONERAR

FERNANDA MENEZES PEREIRA do cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 235- EXONERAR

MARCELO MEDINA OSORIO do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 236 -EXONERAR

LAZARO QUEIROZ BORGES do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 237 -EXONERAR

LUCIANO INÁCIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 238 -NOMEAR

SILVIO FARNESE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 239 -EXONERAR

JOSÉ MARIA DOS ANJOS do cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 240 -NOMEAR

FELIPE SARTORI SIGOLLO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.6.

Nº 241 -EXONERAR

MARCELO BISPO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 242 -NOMEAR

CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

Nº 243 -EXONERAR

ALFONSO ORLANDI NETO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

Nº 244 -NOMEAR

ANTÔNIO FRANCISCANGELIS NETO, para exercer o cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

Nº 245 -EXONERAR

THIAGO CAMARGO LOPES do cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 246 -NOMEAR

WAGNER LENHART, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.6.

Nº 247 - EXONERAR

AUGUSTO AKIRA CHIBA do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 248 -NOMEAR

TIAGO TONDINELLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 249 -EXONERAR, a pedido,

MARIA CECÍLIA COSTA PEREZ do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 250 -NOMEAR

VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Secretária de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 251 -EXONERAR

DINO ANTUNES DIAS BATISTA do cargo de Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 252 -NOMEAR

NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 253 -EXONERAR

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS do cargo de Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 254 -NOMEAR

DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 255 -EXONERAR

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS do cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 256 -NOMEAR

CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

Nº 257 -EXONERAR

CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI do cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 258 -EXONERAR

RODRIGO BARBOSA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2018.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 259 -NOMEAR

CIRO CARVALHO MIRANDA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 260 -EXONERAR

JOÃO BOSCO TEIXEIRA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2019.

Nº 261 -EXONERAR

ARNOLDO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 262 -NOMEAR

ROBERTO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 263 -EXONERAR

TIAGO PONTES QUEIROZ do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 264 -NOMEAR

ALLAN QUADROS GARCÊS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 265 -EXONERAR

MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 266 -NOMEAR

PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

Nº 267 -EXONERAR

ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 268 -EXONERAR

GILMAR SOUZA DOS SANTOS do cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 269 -EXONERAR

GUSTAVO ROCHA SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 270 -NOMEAR

JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 271 -EXONERAR

ADAILTON FERREIRA TRINDADE do cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 272 -NOMEAR

JAQUELINE BARBOSA DUTRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5.

Nº 273 -EXONERAR

LADJANE PEREIRA DE MELLO do cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 274 -NOMEAR

ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6.

Nº 275 -EXONERAR

MARLON CARVALHO CAMBRAIA do cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 276 -NOMEAR

FABRICIO MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5.

Nº 277 -EXONERAR

DINA ELARRAT DE ARAÚJO GAMA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 278 -EXONERAR

DANILO FERREIRA GOMES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 279 -EXONERAR

IVAN LUIS LOPES GONÇALVES do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 280 -NOMEAR

MARCO ANTONIO LOPES PORTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5.

Nº 281 -EXONERAR

FELLIPE RAMON DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 282 -NOMEAR

ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.6.

Nº 283 -EXONERAR

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.6.

Nº 284 -EXONERAR

HEITOR MATALLO JÚNIOR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 285 -EXONERAR

BELARMINO BORGNETH NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 286 -EXONERAR

ELIANA BARRETO DE LUCENA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 287 -EXONERAR

IDERALDO DE SOUZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 288 -EXONERAR

TERESA CRISTINA MORAES DA SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 289 -EXONERAR

MARÍLIA MARRECO CERQUEIRA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 290 -EXONERAR

RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 291 -EXONERAR

SILVANA CANUTO MEDEIROS do cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

Nº 292 -EXONERAR

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

Nº 293 -EXONERAR

CLAUDIO CARRERA MARETTI do cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 294 -NOMEAR

LUANA MARA NUNES BOLDORI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5.

Nº 295 - EXONERAR

MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

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Publicado em: 09/01/2019 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 193- EXONERAR

RAQUEL PORTO SANTORI do cargo de Subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 194- EXONERAR

WASSIL CARRERO DE MELO JÚNIOR do cargo de Diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 195- EXONERAR

CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS do cargo de Subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 196 -EXONERAR

JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 197 -EXONERAR

GUILHERME MENEZES MARTINELLI do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 198- EXONERAR

MICHEL CRUZ do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 199 -EXONERAR

DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 200 -EXONERAR

HECTOR CARLOS BARRETO LEAL do cargo de Diretor de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 201 -EXONERAR

ANTÔNIO CÉSAR LIMA DA CONCEIÇÃO do cargo de Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 202 -EXONERAR

HUMBERTO THOMÉ PEREIRA do cargo de Subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 203 -EXONERAR

SÉRGIO GOMES NOVO do cargo de Diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 204 -EXONERAR

KLEBER DE VASCONCELLOS VIANA do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 205 -EXONERAR

MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Municípios da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 206 -EXONERAR

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO do cargo de Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 207 -EXONERAR

CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 208 -EXONERAR

CLÉSIO SÓSTENES SANTOS LÉDO do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 209 -EXONERAR

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 210 -EXONERAR

FERNANDA DE OLIVEIRA AYRES do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 211 -NOMEAR

JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 212 -EXONERAR

SÉRGIO KELNER SILVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Educação para a Cidadania e Inovação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2019.

Nº 213 -EXONERAR, a pedido,

GRÁCIA MARIA MENDES GONÇALVES do cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 5 de janeiro de 2019.

Nº 214 -EXONERAR

HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA do cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 215 -NOMEAR

IURY REVOREDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 216 -NOMEAR

BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, para exercer o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 217 -EXONERAR

ABEL FERREIRA LEITE NETO do cargo de Secretário de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.

Nº 218 -NOMEAR

EDUARDO AGGIO DE SÁ, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 219 -EXONERAR

DANIEL RODRIGUES DA SILVA do cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 220 -NOMEAR

CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 221 -EXONERAR

VÍTOR EVANGELISTA ALMADA do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 222 -EXONERAR

DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA do cargo de Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, a partir de 2 de janeiro de 2019.

Nº 223 -EXONERAR

PAULO RICARDO LAUX do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 1º de dezembro de 2018.

Nº 224 -EXONERAR

DUILIO MALFATTI JUNIOR do cargo de Secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 225 -NOMEAR

JOSÉ RICARDO BRITTO SEIXAS PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 226 -EXONERAR

JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS do cargo de Diretor do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 227 -NOMEAR

ISADORA MARIA BELÉM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 228 -EXONERAR

VICTOR GUEDES TRIGUEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 229 -NOMEAR

KAROLINE BUSATTO, para exercer o cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 230 -EXONERAR

ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE do cargo de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 231 -NOMEAR

VICTOR XIMENES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 232 -EXONERAR

BRUNO ANDRADE COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 233 -NOMEAR

HOMERO ANDRETTA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

Nº 234 -EXONERAR

FERNANDA MENEZES PEREIRA do cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 235- EXONERAR

MARCELO MEDINA OSORIO do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 236 -EXONERAR

LAZARO QUEIROZ BORGES do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 237 -EXONERAR

LUCIANO INÁCIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 238 -NOMEAR

SILVIO FARNESE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 239 -EXONERAR

JOSÉ MARIA DOS ANJOS do cargo de Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 240 -NOMEAR

FELIPE SARTORI SIGOLLO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.6.

Nº 241 -EXONERAR

MARCELO BISPO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 242 -NOMEAR

CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

Nº 243 -EXONERAR

ALFONSO ORLANDI NETO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

Nº 244 -NOMEAR

ANTÔNIO FRANCISCANGELIS NETO, para exercer o cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

Nº 245 -EXONERAR

THIAGO CAMARGO LOPES do cargo de Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 246 -NOMEAR

WAGNER LENHART, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.6.

Nº 247 - EXONERAR

AUGUSTO AKIRA CHIBA do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 248 -NOMEAR

TIAGO TONDINELLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 249 -EXONERAR, a pedido,

MARIA CECÍLIA COSTA PEREZ do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 250 -NOMEAR

VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Secretária de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 251 -EXONERAR

DINO ANTUNES DIAS BATISTA do cargo de Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 252 -NOMEAR

NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 253 -EXONERAR

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS do cargo de Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 254 -NOMEAR

DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

Nº 255 -EXONERAR

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS do cargo de Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.6.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 256 -NOMEAR

CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

Nº 257 -EXONERAR

CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI do cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 258 -EXONERAR

RODRIGO BARBOSA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5, a partir de 31 de dezembro de 2018.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 259 -NOMEAR

CIRO CARVALHO MIRANDA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 260 -EXONERAR

JOÃO BOSCO TEIXEIRA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 3 de janeiro de 2019.

Nº 261 -EXONERAR

ARNOLDO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 262 -NOMEAR

ROBERTO FERREIRA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 263 -EXONERAR

TIAGO PONTES QUEIROZ do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 264 -NOMEAR

ALLAN QUADROS GARCÊS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 265 -EXONERAR

MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 266 -NOMEAR

PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

Nº 267 -EXONERAR

ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 268 -EXONERAR

GILMAR SOUZA DOS SANTOS do cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 269 -EXONERAR

GUSTAVO ROCHA SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 270 -NOMEAR

JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 271 -EXONERAR

ADAILTON FERREIRA TRINDADE do cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 272 -NOMEAR

JAQUELINE BARBOSA DUTRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5.

Nº 273 -EXONERAR

LADJANE PEREIRA DE MELLO do cargo de Assessora Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 274 -NOMEAR

ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6.

Nº 275 -EXONERAR

MARLON CARVALHO CAMBRAIA do cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 276 -NOMEAR

FABRICIO MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5.

Nº 277 -EXONERAR

DINA ELARRAT DE ARAÚJO GAMA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 278 -EXONERAR

DANILO FERREIRA GOMES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 101.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 279 -EXONERAR

IVAN LUIS LOPES GONÇALVES do cargo de Assessor Especial do Ministério das Cidades, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Nº 280 -NOMEAR

MARCO ANTONIO LOPES PORTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5.

Nº 281 -EXONERAR

FELLIPE RAMON DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5, a partir de 1º de janeiro de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 282 -NOMEAR

ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.6.

Nº 283 -EXONERAR

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.6.

Nº 284 -EXONERAR

HEITOR MATALLO JÚNIOR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 285 -EXONERAR

BELARMINO BORGNETH NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 286 -EXONERAR

ELIANA BARRETO DE LUCENA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 287 -EXONERAR

IDERALDO DE SOUZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 288 -EXONERAR

TERESA CRISTINA MORAES DA SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 289 -EXONERAR

MARÍLIA MARRECO CERQUEIRA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

Nº 290 -EXONERAR

RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 291 -EXONERAR

SILVANA CANUTO MEDEIROS do cargo de Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

Nº 292 -EXONERAR

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

Nº 293 -EXONERAR

CLAUDIO CARRERA MARETTI do cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 294 -NOMEAR

LUANA MARA NUNES BOLDORI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5.

Nº 295 - EXONERAR

MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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