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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Suspende a Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2018.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Suspende a Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e, considerando a necessidade de análise de possíveis impactos decorrentes da aplicação da Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Fica suspensa, por 60 (sessenta) dias, a Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2018, do extinto Ministério da Cultura.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

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Publicado em: 07/01/2019 | Edição: 4 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

Suspende a Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e, considerando a necessidade de análise de possíveis impactos decorrentes da aplicação da Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Fica suspensa, por 60 (sessenta) dias, a Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2018, do extinto Ministério da Cultura.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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