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DECISÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

DECISÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, RESOLVE tornar público o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de CANA-DE-AÇÚCAR (SaccharumL.), denominada RB034045, protocolo n° 21806.000137/2018-04 apresentado pela Universidade Federal de Goiás, com base no disposto nos §§ 5º e 6º do art.18 da Lei nº 9.456, de 1997.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador do Serviço Nacional

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Publicado em: 07/01/2019 | Edição: 4 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

DECISÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, RESOLVE tornar público o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de CANA-DE-AÇÚCAR (SaccharumL.), denominada RB034045, protocolo n° 21806.000137/2018-04 apresentado pela Universidade Federal de Goiás, com base no disposto nos §§ 5º e 6º do art.18 da Lei nº 9.456, de 1997.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador do Serviço Nacional

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